evolução da responsabilidade civil no direito italiano
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Limites subjetivos da coisa julgada no direito brasileiro: uma rápida comparação com o Direito Italiano
... Cf., a respeito da evolução das discussões doutrinárias na Itália, ... Curso de Direito Processual Civil ... 61. ed. Rio de Janeiro: Gen-Forense, 2020, v ... pressupostos para estender-lhe a responsabilidade patrimonial por dívida alheia (ou seja, quanto ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... previamente publicado na Revista de Direito Privado 52 (2012), pp. 159-ss ... @1. O ... deturpação medieval que rompeu com a evolução romana dos conceitos de “praescriptio” e ... ção de seu passivo exigível (responsabilidade) 13 ... Aliás, a teleologia subjacente a ... , enfim, rejeitar a proposta do autor italiano, sob o fundamento de que o conceito de ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... , de Tomasi di Lapedusa, escritor italiano nascido em 1896: “tudo deve mudar para que tudo ... pensamento também deve ser aplicado ao Direito. Isso porque, sua realidade deve ser a mutação, ... a civilidade necessária a sua evolução ... Logo, o ordenamento jurídico não deve ... édito, sendo o adimplemento e a responsabilidade elementos subsequentes, não interferindo na sua ... termos do artigo 511 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo, ...
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Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
... – objeto de tutela no campo da responsabilidade civil. Nesse cenário, proliferam hipóteses em ... para além das relações de consumo no Direito brasileiro ... 1 Professor Titular de Direito ... Afora isso, a evolução contínua dos meios de comunicação reduziu o ... Em contraste, o ordenamento italiano faz depender a reparação do dano não ...
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Nacionalidade
... da nacionalidade são regulamentados pelo direito interno de cada Estado e constituem ato ... que o menor, por não possuir capacidade civil, não pode adquirir a nacionalidade brasileira ... naturalização não extingue a responsabilidade civil ou penal a que o naturalizando estava ... não estivesse a serviço do Brasil: evolução" constitucional e situação vigente. Na Constitui\xC3" ... (D) brasileiro naturalizado ... (E) italiano, podendo optar pela nacionalidade brasileira ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... Todo operador do Direito que se disponha a meditar mais profundamente ... a concepções privatísticas do processo civil hoje já abandonadas até mesmo em sua ... exposição de motivos do Código Civil italiano de 1.942 (que, como se sabe, estabeleceu em seu ... ao empregado hipossuficiente a responsabilidade por esse "exercício abusivo do direito de ... que decorreram da implantação e evolução do modelo econômico liberal e do Estado Liberal ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Com isso, pode-se verificar que o autor italiano alarga, por assim dizer, o conteúdo do ... que não apresentaria, ao longo de sua evolução", ou de sua história, senão variações ou mudan\xC3" ... deve ser pautada pela regra da responsabilidade patrimonial (art. 789, CPC). Nesse sentido, devem ... -
Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... * Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio ... de atendimento virtual verificam a evolução dos pacientes e sinais vitais, interagindo com ... 66 Depois de afirmar que o direito italiano não dispõe de normas específicas para ...
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Organização Sindical
... 6076.7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 73 12/11/2018 11:41:31 ... A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das ... 406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil. (111) ... ǻŗŖşǼȳȱ C ... italiano, pois já fora consagrado na Rússia. Vários ... Guerzoni Filho passa em revista a evolução legislativa, anotando que “A partir dos ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... 145 do Código de Processo Civil de 1973 , correspondente ao art. 156 do Código ... Art. 3º Serão nulas de pleno direito as perícias e avaliaçõe s e demais ... fica sujeito à “Anotação de Responsabilidade Técnica” (ART) ... Ademais, profissionais ... Delle Leggi, nº 111, in Digesto Italiano", Vol. 1ª parte, 1927, p. 134). 9. À igual solu\xC3" ... não se inventa; é produto lento da evolução, adaptando ao meio; com acompanhar o ...
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Direitos Humanos
... de particulares, sempre acompanhou a evolução da humanidade 317 ... Observa Cançado ... , pelo menos num Estado democrático de Direito. Pousam sobre o valor maior da dignidade da ... O jusfilósofo italiano Norberto Bobbio 325 sustenta que os direitos ... mecanicista que compõe a chamada sociedade civil, da linguagem jurídica mais usual” 377 , não ... 27), bem como a criar a responsabilidade dos empregadores por acidentes do trabalho, ...
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Os bens jurídicos
... -jurídico, há que se recordar que o direito subjetivo possui três elementos: a) sujeito; ... Com a evolução da espécie humana, novas necessidades surgem, ... 2. No Esboço de Código Civil elaborado por Teixeira de Freitas (2003), o art ... Nesse sentido, o autor italiano defende que a própria informação seja tratada ... 11. Isso porque a responsabilidade por eventual inadimplemento recairia, via de ...
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Da Penhora
... É que não basta ao Estado dizer o direito" e declará-lo de forma abstraía. É mister, tamb\xC3" ... ação contra a União, com responsabilidade também da autoridade, esta, desde que tenha ... 880, CLT) e de três dias no processo civil (art. 652, red. Lei n. 11.382/2006, art. 829, ... Corte, Francisco Rezek, anotava a evolução da regra costumeira da imunidade absoluta para ... esse fim, é inspiração do processo italiano. Deverá, todavia, fazê-lo antes da ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... pensar no fordismo, então, como uma evolução prática do taylorismo, marcada pela ... Como disse um líder sindical italiano, o círculo era virtuoso – especialmente nos ... participação das mulheres na sociedade civil e na política; participação do Estado na ... ser desenvolvidas com extrema responsabilidade. Exige-se produzir com um menor número de ... -
Resolução parcial do contrato por inadimplemento: fundamento dogmático, requisitos e limites
... Interpretação do art. 475 do Código Civil; – 4. Casos de inadimplemento parcial; – 5 ... 1 Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre Docente, ... Se fosse permitido livrar-se da responsabilidade consequente a inadimplementos dolosos próprios, ... em diversos sistemas, dentre os quais o italiano 5 , português 6 , francês 7 e espanhol 8 ... No ... anticipatory breach conheceu notável evolução, culminando em sua expressa acolhida nos ...
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O direito à desindexação em uma perspectiva civil-constitucional
... direito comunitário europeu, no direito italiano e no direito brasileiro. In: CLEVÈ, Clemerson ... Em matéria de responsabilidade civil, a violação de direitos encontra-se na ... e desatualizadas é fundamental para a evolução do ser humano e o perdão ... Cumpre destacar ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... ção do ser humano, são sua responsabilidade e só por sua vontade o mundo dos eventos é ... civil, Estado e governo. Como vai desembocar na teoria ... , a cura di Luigi Russo, traduzione in italiano moderno di Giuseppe Bonghi. Firenze: Sansoni ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 591 3 culmina notável evolução histórica. Rompendo com as tradições romana e ... ânica, convergentes ao imprimir responsabilidade pessoal ao obrigado, a regra dissociou a dívida ... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... brasileiro, de igual forma que o italiano, não impede que o executado possa alienar o bem ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... , nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade ... tempo que passa, mostra-se notável a evolução do papel da magistratura, especialmente após a ... 29 Cfr., na perspectiva do direito italiano, PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Comercial de 1850 e ignorado pelo Código Civil de 1916, restrito apenas à locação de ... Desde então, o direito do trabalho como um todo passou a ter papel ... , é importante registrar a franca evolução que o tema tem percorrido, máxime no TST 504 505 ... -se à noção de dia (por exemplo: no italiano: giorno-giornata; e no francês: ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... equiparado a outras frentes do direito civil. Ainda assim, sua estrutura vem mobilizada pelo ... consagrada a partir dos estudos do italiano Pietro Perlingieri e converge para o sentido de ... e o errado com base na lei (responsabilidade condicional do juiz politicamente neutralizado), ... ante a influência dos costumes, da evolução tecnológica cada vez mais veloz. Assim, a nuance ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... perfis e características próprias na evolução temporal ... Todo sistema de relações ... no britânico, no norte-americano e no italiano, a negociação coletiva é uma norma basilar que ... territorial), delegando assim à responsabilidade sindical a proporcionalização da proteção ... tantos anos de regime autoritário no plano civil e sindical, uma espécie de “herança ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... perfis e características próprias na evolução temporal ... Todo sistema de relações ... no britânico, no norte-americano e no italiano, a negociação coletiva é uma norma basilar que ... territorial), delegando assim à responsabilidade sindical a proporcionalização da proteção ... tantos anos de regime autoritário no plano civil e sindical, uma espécie de “herança ...
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A imagem como direito autônomo da personalidade
Proteger a imagem significa tutelar um direito que não se confunde com outros. Daí a necessária releitura do artigo 20 do código civil à luz da constituição
... LIVRE-DOCENTE E DOUTOR EM DIREITO CIVIL PELA USP A IMAGEM COMO DIREITO AUTÔNOMO DA ... DA CONSTITUIÇÃO O surgimento e a evolução da técnica fo- tográfi ca foram fundamentais ... Por infl uência do código civil italiano", a con- cepção parece ter sido acolhida pelo C\xC3" ... câmaras cíveis, que julgam responsabilidade civil na corte, geralmente não reconhecem ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Böhm diz: “O Estado deve dominar a evolução econômica”. Miksch afirma: “Nesta política ... públicos não deveriam ter responsabilidade alguma por mediar ou arbitrar os desentendimentos ... -dade atuar em favor da cidadania social, civil e política, significando cidadania o “direito ... , inspirada no corporativismo italiano, ou como Otavio Pinto e Silva (1999), que ...