exemplos concurso material
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Improbidade administrativa
... de atos de improbidade administrativa, a exemplos da Lei 1.079/1950 que define os crimes de ... para a preservação da própria unidade material da Constituição. 3. Os embargos de declaração ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista ...
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Jurisdição
... do quadro acima e dos diversos outros exemplos que sua cabeça maquinou ao ler os que eu trouxe, ... : o Poder Legislativo realiza concurso público para contratação de pessoal, o que se ... para a tutela de situações de direito material não conflituosas, que normas processuais ...
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Violação de Sepultura (Art. 210)
... O objeto material é a sepultura, ou seja, o local onde se acha ... A primeira ... 2. Cite alguns exemplos que constituam violação ou profanação à ... Pode, entretanto, haver concurso de crimes, quando se tratar da prática ...
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Direito Interno
... , a República é tida como limite material implícito ao poder de reforma da ... pelo fato de o Mercosul e a UNASUL serem exemplos de processos de integração regional levados a ... na carreira diplomática, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos ...
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Do Dano Moral Coletivo. Teoria do Dano. Do Interesse Coletivo Moral (Extrapatrimonial) como Expressão das Novas Categorias de Interesses Jurídicos
... da lesão poderá dar-se no campo material ou moral” (182) ... Para que o dano seja ... e saúde pública adequada (236) são exemplos clássicos de interesses difusos ... No ... concurso público (238) de provas, ou provas e títulos ...
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Serviços públicos
... C) O elemento material do serviço público refere-se ao regime ... Assinale a alternativa que apresenta exemplos de serviços de utilidade pública ... A) ... , mediante licitação, na modalidade de concurso" e com prazo determinado ... E) serviços, a t\xC3" ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Os exemplos citados mostram as estratégias do estado para ... constituição formal e a constituição material, distância essa que só nos últimos anos parece ... , torna-os independentes, permitindo o concurso de crimes. Assim, tende-se a amentar a capacidade ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (21) ... Em concurso para procurador da República, realizado em 2014, ... , seus velhos líderes, seus próprios exemplos ... Muitas vezes, as novas solidariedades que ... chamamos alma é um princípio também material, localizado no cérebro, que movimenta nosso ...
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Decisão monocrática Nº 62646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... 5.817 E 6.355: AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. ALEGADO DESRESPEITO À DECISÃO PROFERIDA NA ... em razão da necessidade de submissão a concurso público ... No presente caso, a reclamante ... do Supremo Tribunal Federal, de que são exemplos: Rcl n. 5.847/PR, de minha relatoria, Segunda ...
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Parte I - Matemática básica
... catalogados com o intuito de compor um material que forneça um guia sintético e objetivo para o ... , tanto a linguagem em geral, quanto os exemplos foram pensados com o intuito de que todos os ... Número de raízes ... É comum em um concurso haver alguma pergunta sobre o número de raízes ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Exemplos: a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, ... Havendo concurso de credores, o devedor era morto no Rio Tibre e o ...
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Decisão monocrática Nº 202640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... ÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA POR ATIPICIDADE MATERIAL" DA CONDUTA. REQUISITOS AUTORIZADORES DA BENESSE N\xC3" ... PRATICADO NA SUA FORMA QUALIFICADA, EM CONCURSO DE PESSOAS. ADEMAIS, RÉU REINCIDENTE. ELEVADO ... Parte Geral do Código Penal dá vários exemplos de interferência da primariedade e/ou dos bons ...
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Limites dos negócios jurídicos processuais em recuperação judicial
... recuperação judicial uma espécie de concurso de credores nem sequer os poderes atribuídos ao ... comum de concretização da justiça material ... Duas fases metodológicas precisam ser ... destacarem alguns exemplos", como no revogado artigo 111, 5 que permitia elei\xC3" ...
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Da Penhora
... ção ao direito, na relação jurídica material. E ultima esse exercício, executando, com a ... ça, e a prática diária é pródiga de exemplos ... É mais ou menos comum, o juiz de ... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III, CPC, art. 794, NCPC), ...
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Acórdão Nº 212421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. É inviável a utilização da ação de habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal. 2. Nos crimes de natureza permanente, cuja situação de flagrância se protrai no
... os maus antecedentes, a reincidência, o concurso ... de agentes, a quantidade e a natureza da ... circunstâncias da apreensão são exemplos de elementos indicativos da ... dedicação a ... o local e encontraram drogas, dinheiro, material ... para embalar a droga e uma faca com ... -
Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... por ser o próprio Estado a dar maus exemplos, ao não preservar muitos dos nossos monumentos ... cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em ... complexas devem ser realizadas com o concurso de vários profissionais da área técnica, além ...
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Direito Processual Penal
... de lei processual penal dotada de carga material (também chamada de norma mista ou híbrida), ... Também são exemplos: a circuncisão praticada na religião judaica; o ... 69 do CPB (concurso material). Juraci questiona a competência da ...
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Direito Administrativo
... do interesse público a realização de concurso para admissão de pessoal permanente e a ... Como exemplos, a decisão discricionária que, apesar de ser, ... , por si só, a possibilidade de coação material de execução do ato ... A revogação dos ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... , mais próxima possível da “verdade material”. 5. Perfeitamente aplicável, à espécie, o ... concurso, de cargo ou função pública, bem como nos ... , nos termos do inciso I, conforme exemplos retirados da jurisprudência, o filho do juiz de ...
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A colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexões
O presente artigo tem por objetivo analisar a simulação ou colusão entre as partes nas convenções processuais. A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190, CPC, máxima configuração da autonomia da vontade, demonstra a possibilidade de sua atipicidade. Desta forma, seria possível que determinados direitos e disposições não previstos em autorização legal pudessem ser objetos de
... reais, assim como renúncias ao direito material. Além de possibilitar o disfarce de acordos ... no ordenamento brasileiro, com diversos exemplos práticos. No mesmo capítulo, ainda foi ... executivo e serviria para ingresso em concurso de credores ou para obtenção de penhora. Com ... -
Decisao Nº 0501587-84.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... 71 DO CP), APLICANDO-SE O CONCURSO MATERIAL PREVISTO NO ART. 69 DO CP. ESTUPRO DE ... á colocou outros meninos em seu colo, a exemplos de A., R., e V. (fls. 61 e 62) ... Segundo os ...
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Crianças e pais no direito de família
... exemplos apresentados ... 16 Art. 5º. São ... ícia deixa de ter representação material, quer dizer, patrimonial, uma vez que há uma ... 195 f. 2001. Tese (Concurso público para Professor Titular de Direito Civil) ...
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Dos recursos
... na constituição da res iudicata material ... Vale lembrar que a adoção, pelo direito ... Como exemplos de interlocutórias (logo, irrecorríveis), ... dos órgãos judiciários (como concurso para o provimento de cargos de juízes e de ...
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Direito Administrativo
... ão de serviço para atividade de suporte material de fiscalização ... (D) celebrando um ... em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia ... São exemplos de paraestatais as seguintes: a) entidades do ...
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Aspectos registrais
... Registro de Imóveis: eficácia material ... Rio de Janeiro: Forense, 2016, pág.54. 12 ... notarial e de registro depende de concurso público 35 de provas e títulos, não se ... São exemplos de inscrições declarativas, ou seja, que se ...