exemplos concurso material
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... pelo regime celetista, pois não realiza concurso público. Não se submetem ao teto ... compõem o chamado sistema “S”, a exemplos do Serviço Social de Industria (SESI); Serviço ... cultural brasileiro, em suas dimensões material e imaterial ... Manual de Direito ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ad causam , conceito de direito material, aquele que for titular do direito material ... Como exemplos de interesses ou direitos individuais homogêneos ... é imprescindível averiguar o concurso dos requisitos do art. 3º da Consolidação. A ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (CONCURSO PÚBLICO Nº 003 /2023) ... O Diretor Técnico da ... anotações, roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo ... vedado o uso de dispositivos ... - Exemplos utilizados: até 2,5 pontos ... 9.3 - PROVA DE ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... uma indenização por dano moral ou material, decorrente de acidente do trabalho, é ... ), a reparação perseguida pressupõe o concurso dos seguintes requisitos: (a) ação ou ... em dados epidemiológicos, como nos exemplos anteriormente citados, com reflexos onerosos nos ...
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Classificação dos crimes
... São exemplos os crimes de funcionário público como o ... que em face das modernas teorias para concurso de pessoas, fundamentalmente a teoria do domínio ... classificação de crimes: a) Crime material ... Tal espécie exige, para sua consumação, ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... da própria estrutura do direito material e processual, conducente a formalismo ... Citam-se os principais exemplos: ação popular (art. 5º, LXXIII), ação civil ... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ...
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Língua portuguesa
... ; após 15 anos sem a realização de concurso público, era preciso dar início a certame para ... por Campos trazem adendos, comentários, exemplos que ora reforçam sua tese, ora demonstram uma ... 19 material passam, ao contrário, por viciosos e ...
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Decisão monocrática Nº 61092 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
RECLAMAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE ... ção, ao fundamento de que haveria erro material na decisão embargada, pelo que requereu fosse ... do Supremo Tribunal Federal, de que são exemplos: Rcl n. 5.847/PR, de minha relatoria, Segunda ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , existe para dar efetividade ao Direito Material do Trabalho e também para facilitar o acesso do ... trabalhista, encontramos os seguintes exemplos que consagram o protecionismo processual: ... O erro vem logo desde o concurso ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , mas se concretiza pela prática material de atos indicadores da existência de uma vontade ... contratual — condições criadas sem o concurso das partes — provocaram grave desequilíbrio ... Inúmeros exemplos retirados do cotidiano trabalhista demonstram a ...
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Licitação
... para as compras de material de uso pelas Forças Armadas, com exceção de ... No caso da modalidade concurso , o julgamento será feito por uma comissão ... São exemplos de bens comuns os seguintes: água mineral, ...
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Direito do Consumidor
... do consumidor (ligada ao direito material) é presumida no CDC; já a hipossuficiência ... de João perderão preferência no concurso de crédito frente às condenações decorrentes ... Grupo Objeto Origem Disposição Exemplos ... Difusos indeterminável indivisível ...
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Magistratura TJSC 2019
... meio adequado para impugnar a falsidade material do documento, mas não de falsidade ideológica ... condutas que caracterizam dois crimes em concurso material ... (E) condutas que caracterizam ... sem redução de texto são exemplos de situações constitucionais imperfeitas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... programas de aumento de produtividade do material ou da mão de obra etc ... Enfim, esses meios e ... Além dos exemplos dados acima de terceirização e baseados nas ...
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Contratos administrativos
... Quando muito, encontram-se exemplos de tratamento da noção de contrato, no direito ... garantia contratual e seguros por dano material e moral ... B) colocadas no contrato que ... do evento e a existência de concurso direto ou indireto do empregador no evento ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... em torno de sua legitimidade e validade material, na medida em que o Patriot Act parece afrontar ... Há inúmeros exemplos. 1) Em sentença proferida em 8 de abril de 2010 ... o acesso ao cargo acontece pela via do concurso público e sua atuação é protegida pela ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ... São exemplos de licenças: motivo de doença em pessoa da ... VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público; ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... com ampla possibilidade de discussão do material probatório do processo. Também se destinam à ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública ... No processo do trabalho, são exemplos de aceitação tácita da decisão: a) o ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... exemplos disso os artigos do NCPC: “Art. 9º Não se ... e mediadores, a ser preenchido por concurso público de provas e títulos, observadas as ... De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de ... -
Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... , quanto ao objeto (inconstitucionalidade material ou formal), quanto à conduta ... a participação de candidatos em concurso público, em razão do sexo ou idade (arts. 5º, ... exemplos de inconstitucionalidade formal orgânica, ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... objetivo desconstituir a coisa julgada material, o recurso somente é admissível das decisões ... Os exemplos acima referidos, aliás, invocam leis de caráter ... considerar nula a contratação, sem concurso ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Estado), fixando limitações de ordem material (cláusulas pétreas), formal (observância de um ... Justiça Local que a obrigatoriedade de concurso público, com as exceções constitucionais, é ... pelo MP depois do advento da CF/88 são exemplos de verdadeira modulação de efeitos, cujo termo ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Estado), fixando limitações de ordem material (cláusulas pétreas), formal (observância de um ... Justiça Local que a obrigatoriedade de concurso público, com as exceções constitucionais, é ... pelo MP depois do advento da CF/88 são exemplos de verdadeira modulação de efeitos, cujo termo ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Exemplos: Procedimento dos crimes de responsabilidade dos ... No caso de concurso de crimes o referencial é sempre a pior ... , soma-se as penas no caso de concurso material ou concurso formal impróprio, ou a soma da pena ...
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Liquidação e Execução das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... São exemplos evidentes as greves e o direito de associação ... ção de servidores públicos sem concurso, combate à discriminação no emprego etc ... O tipo de pretensão material, juntamente com o seu fundamento é que ...