exemplos empresas transnacionais
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Direito Processual Penal
... direto da União, de autarquias ou empresas públicas federais. Agora, se os crimes contra o ... Só para ficar em alguns exemplos, passaram a ser catalogados como delitos ... ), ou que se trate de infrações transnacionais; E: incorreta, pois não corresponde ao ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... ão e os gastos públicos são alguns dos exemplos de medidas legislativas que foram tomadas em ... , em ação movida pelo Sindicato das empresas de eventos de Minas Gerais determinou a ... pela governança e o Estado pelas transnacionais. O homo politicus – único que poderia fazer ...
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Outras formas de contratação
... -meio, passaram a ser desempenhadas por empresas contratadas ... Por terceirização devemos ... contínuo, que as empresas transnacionais (também chamadas de multinacionais) adotam para ... Exemplos": Mônaco, vinculado à França; San Marino, à It\xC3" ...
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O que é project finance?
... de project finance (§ 2.4), com exemplos (§ 2.5) ... Os benefícios de se usar ... ; logo, as linhas de crédito das empresas podem ser renovadas constantemente a evitar a ... em inglês) e outras contrapartes transnacionais ( vide Capítulo 16) podem, paralelamente, ...
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A trajetória normativa da mediação: um diálogo entre Brasil e Itália
A retomada contemporânea da mediação é um processo diversificado e que sofre significativa influência dos sistemas jurídicos nacionais existentes em cada país. É importante reconhecer que a diversificação das práticas de mediação nos diferentes países se singulariza a partir de dois fatores que se pode destacar como determinantes: o contexto histórico de desenvolvimento da mediação e a...
... considerados como Estados que constituem exemplos típicos de países que adotam como matriz ... assistência judiciária em causas transnacionais em toda a União Europeia e específicas normas ... a resolução de controvérsias entre empresas e entre estas e os consumidores; e o D. Legs.n. 5 ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... de per s a serem e xplorados pelas empresas). A emerg ência do marketin g transc ultu- ... olharmos as grandes corporações transnacionais que se ocupam da música, dos livros e da ... – são exemplos do autor). Dito de outra maneira, o ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... As três categorias trazem exemplos extraídos da jurisprudência ... Empresas Lucchetti S.A. and Lucchetti Peru v The Republic ... Responsabilidade das Corporações Transnacionais e outras Entidades Empresariais, elaborada pela ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... ditas voluntárias quanto à adesão, as empresas têm investido cada vez mais nessas estratégias, ... Nessas conexões transnacionais, ao lado dos Estados, ocupam espaços empresas, ... , o objetivo deste artigo não é esgotar exemplos, mas apontar o quanto as ações empresariais ... -
Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... decisivos para liberar as grandes empresas transnacionais de constrangimentos que até ... Estes exemplos, ora tomados como caracterizadores dos desafios ...
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... São exemplos internacionais e brasileiros, de organizações ... Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), dentre outras ... Não raro a ... ência das grandes corporações transnacionais. Tais organizações influenciam políticas ... -
Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... Alguns dos exemplos de forças externas são os governos, as legislações ambientais, a ... Adesão voluntária e comportamento ambiental de empresas transnacionais do setor químico no Brasil. Revista Ambiente & sociedade , São Paulo, ... -
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do ... complexos que abarcam empresas transnacionais, agências financeiras multilaterais e o Estado, ... Xikrín, Akrãtikategê e Suruí são exemplos emblemáticos da perpetuação de tais conflitos ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... São exemplos: Foucault; Deleuze; Pierre Bordieu e Noam ... ; SUS; Sistemas Sindicais Transnacionais da União Europeia [ETUC] ... @O pensamento ... a universidade “deve produzir para as empresas” mesmo que o único ente disposto a colocar ...
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Os Reflexos Negativos Provocados pelo Dano à Reputação da Pessoa Jurídica no Cenário Econômico
O presente estudo visa abordar os males causados pelo dano à reputação da pessoa jurídica, examina o seu impacto negativo que traz perante o mercado econômico. Faz uma análise do direito de personalidade aplicado ás pessoas jurídicas. Como este tema é tratado pela legislação brasileira e em nosso Código Civil de 2002, e seu entendimento nos tribunais pátrios. E por fim, examina casos de escândalos
... acontecimentos na economia e como as empresas lida para que tais fatos não ocorram ... O ... possibilitou que as empresas transnacionais se instalassem em várias partes do mundo. Isso ... Veremos adiante alguns exemplos de casos de danos a reputação que mancharam a ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... deve romper com o domínio das transnacionais que buscam atender o mercado internacional para ... Assim, gera-se um crescimento dessas empresas, "que tiveram um investimento de capital ... e a América Latina como um todo são exemplos vivos disso" (SILVA, M., 2020, p. 08) ... Nesse ...
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The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
... restritivas, abuso de posicao dominante, empresas publicas e auxilios estatais, tendo sidas ... foram rotulados como "anomalias" e como exemplos de uma "economia engessada"(ibid.) ... e submetidos a instituicoes transnacionais ... Em conjunto, essas estrategias neoliberais ...
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Crimes ambientais corporativos e seu impacto ambiental nas empresas
... às empresas, permitindo a livre e irrestrita atuação das transnacionais em nome do desenvolvimento econômico ... E a atuação empresarial que ... Existem alguns exemplos de crimes corporativos ambientais praticados ao longo do século passado e ...
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Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... que merece destaque é o Código de Conduta das Empresas Transnacionais da ONU. Conforme Eduardo Teixeira Silveira, 22 este instrumento foi ... Segundo o supracitado autor, são alguns exemplos da possibilidade de utilização da arbitragem os seguintes diplomas ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... ís, podendo-se aqui citar os seguintes exemplos: Senado Federal — Resolução n. 93/1970; arts ... funcionários ou empregados de empresas industriais da União — administradas ou não ... , com o aumento das corporações transnacionais, com a diminuição da intervenção estatal na ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... , para assegurar a sua conservação, as empresas, por exemplo, num campo, torna-se evidente que ... seus fluxos, as próprias empresas transnacionais, estão fora do poder de comando dos Estados ... Um desses exemplos é o que se convencionou chamar de soft law ...
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... Exemplos atuais e marcantes de resistência são os ... Estratégia sindical frente às empresas ... égia sindical frente às empresas transnacionais ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... de saúde são cada vez mais transnacionais. Com uma ininidade de organizações ... entre o governo brasileiro e as empresas farmacêuticas detentoras das patentes desses ... A Tabela 1 apresenta alguns exemplos de normas de direito internacional relacionadas ... -
Levando a sério o princípio constitucional de busca do pleno emprego (art. 170, VIII, Constituição Federal): a necessária vinculação entre as constituições financeira, econômica e social
Este artigo demonstra a inversão do conteúdo dirigente das normas constitucionais sociais pertinentes ao pleno emprego em favor de comandos constitucionais econômicos e, especialmente, financeiros concretizadores de fatores reais de poder
... ínio econômico e social, de que são exemplos as cartas de 1937 e 1988 e, por fim, o estado ... ”, organizações não governamentais, empresas transnacionais etc.) e representantes de ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... Com a expansão das empresas multinacionais, principalmente no século XX, ... são destinadas às corporações transnacionais, fixando padrões de responsabilidade social ... São exemplos de código de conduta empresarial: Levi Strauss & ...
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Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores
Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores
... , traz benefícios importantes para empresas em recuperação judicial, como a ampliação de ... Fazendas Reunidas Boi Gordo são alguns exemplos. A Justiça de Cayman, depois de autorizar ... ão judicial por grupos econômicos transnacionais e coube, até hoje, à jurisprudência tratar do ...