exemplos empresas transnacionais
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... , perde sua importância, pois as empresas e o mercado passam a ser transnacionais, não ... sociais, pois muitas vezes, conforme exemplos históricos, acabou gerando situações de maior ...
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O contrato de consumo
... entidades supra-estatais ou mesmo transnacionais acerca do tema, em 1984 a Espanha regulamentou o ... Não são poucas as empresas que os comercializam, por isso, a ... ódigo de Defesa do Consumidor e tem como exemplos um problema no sistema de freio, no sistema de ...
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Salário 'Por Fora' e Crime contra a Ordem Tributária
... Citem-se como exemplos, a lei de 6 de dezembro de 1976, relativa ao ... que a atividade econômica, através das empresas em geral, passou a ter excessiva relevância nas ... das investidas das sociedades transnacionais, ainda tenta reagir frente a sucessivas crises ...
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Considerações e algumas recentes decisões sobre a concessão parcial do benefício de justiça gratuita
... lado, entre fartos magnatas e poderosas empresas transnacionais e, de outro, pessoas que padecem ... experiência ordinária está a produzir exemplos mil, ser credor de valor inadimplido não ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Violações de direitos humanos por empresas multinacionais; decisões controversas da ... Nacional, em processos políticos transnacionais; e, simultaneamente, fora do setor político ... , há quase um século, para encontrar exemplos de controle de população tão extenso e intenso ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... Com isso, as empresas brasileiras ficam proibidas de comer-cializar ... Assim, tais exemplos evidenciam que o Brasil se encontra à mercê da ... novas frentes ilegais e crimes transnacionais", gerando prejuízos econômicos e desestabilizaç\xC3" ... -
Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... estatística de decisões sobre al-guns exemplos de direitos violados dessas mulheres. Essa ... ência • Complexidade econômica; empresas transnacionais – o que não é proibido e ...
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O direito ao esquecimento como direito fundamental na sociedade da informação: uma análise entre o direito europeu e a legislação brasileira
... este tema tem norteado os debates transnacionais". A explicação deriva do fato de vivermos sob a \xC3" ... a construção de novos backbones por empresas privadas (PSI, UUnet, Sprint, ... ) como para ... São exemplos: a sexualidade, as informações confidenciais, ...
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Arbitragem e lex sportiva: o caso do tribunal arbitral do esporte (tas)
O tema do presente trabalho é a arbitragem esportiva em âmbito global, delimitando-se o campo de estudo à atuação do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) como instância decisória. O problema que guiou a elaboração deste trabalho foi: de que modo o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) se insere como instância decisória de caráter jurídico? Sua hipótese principal é de que o Tribunal Arbitral do Esporte
... , Política, Economia e Ciência bons exemplos seus) observa o entorno (que é constituído ... arbitrais, em âmbito privado de grandes empresas transnacionais, conglomerados financeiros, OMC, ... -
The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... Embrionariamente, a busca de exemplos legislativos e praticas mais humanizadas de ... contato com atores subestatais e transnacionais, publicos e privados, o que dificulta, inclusive ... emergentes (Brasil, India), alem das empresas multinacionais ... A internacionalizacao do ...
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A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... de trabalho, dando garantias legais às empresas para admitir e demitir trabalhadores de acordo ... às grandes corporações transnacionais, gigantescas associações monopolistas ... da força de trabalho, de que são exemplos o registro em tempo real da realização de cada ...
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A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... e políticos multissetoriais e transnacionais, cujo eixo articulador é o sistema de mercado, ... sistema econômico, são as grandes empresas, instituições financeiras e agências ... Tomemos dois exemplos bem emblemáticos. O primeiro é o da renda ...
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A crise de soberania dos estados-nação
... e dando lugar aos organismos transnacionais ... 2. SOBERANIAS INTERNA E EXTERNA ... humanos, tanto global quanto regionais (exemplos: africano, interamericano e europeu). Os acordos ... ções econômicas (capital sem pátria; empresas transnacionais); (c) as organizações ...
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A formacao de ordens normativas: Sobre a ideia de um programa de pesquisa interdisciplinar.
... de ONGs ou de outros atores transnacionais em defesa da observancia e da implementacao dos ... perspectivas e especialmente com exemplos de caso. Em que sentido a epoca da globalizacao e ... formacao da opiniao e da vontade; quando empresas e associacoes com operacoes transnacionais ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... dos quadros entre cargos públicos e empresas privadas (as famosas “portas giratórias”), ... ESTADOS E CONGLOMERADOS MILITARES TRANSNACIONAIS ... Não tenho a intenção de iniciar aqui ... Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a ... -
Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... empresas farmacêuticas transnacionais lançaram novos ... prática na Investigação Qualitativa : exemplos de estudos. 1 a parte. Oliveira de Azeméis: ... -
O lawfare militar, político, comercial e geopolítico
Opinião: O lawfare militar, político, comercial e geopolítico
... meio da utilização de mecanismos transnacionais de persecução. Como exemplo eloquente, o ... projetada originariamente para punir empresas daquele país que praticassem corrupção no ... Exemplos recentes podem ser mencionados ... Em 2016, ... -
A cultura da conformidade e a prevenção no âmbito empresarial (parte 1)
Mudrovitsch e Nóbrega: A cultura da conformidade no meio empresarial
... (2015), todos em nível mundial, são exemplos ... Entre nós, eventos recentes ajudam a ... restrita a grandes companhias ou a transnacionais que já ostentem um modelo desenvolvido, apenas ... deu conta de que, inobstante 67% das empresas multinacionais de mercados emergentes declarem ... -
Organização nos Locais de Trabalho
... de assunção pelos trabalhadores de empresas em regime pré-falimentar como falta de recursos ... , difícil imaginá-la nas empresas transnacionais e principalmente, nestes tempos de globalização ... ália, os Estados Unidos e o Canadá como exemplos de desenvolvimento industrial e sindical fiquem ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... empresas independentemente do ... suporte, da mídia ou do ... melhores ideias e pelos melhores exemplos. O melhor interesse da criança ... nada mais é ... firmadas em documentos transnacionais e na própria Constituição ... Federal revelam ...
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Reflexões sobre autonomia do direito aduaneiro e seus princípios informadores
... Se, por um lado, as empresas privadas procuram obter lucros, ou, por vezes, ... foram abertos; empresas transnacionais ocuparam grande parte do planeta, com produção ... número suficiente e qualificados são exemplos de ações necessárias por parte do Estado ...
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Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
... é alargado com uma verificação de dois exemplos de uso equivocado do comparativismo: o voto da ... domésticas, internacionais e transnacionais vão também depender de avanços no campo da ... “direito” dos Estados europeus e suas empresas de participar livremente do mercado de sociedades ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... observada em outras empresas de prestação de serviços públicos ... , hidrelétricas, portos, entre outros exemplos), o ... Estado assumiu como norte de sua missão ... As grandes Empresas Transnacionais (ET) precisam estar ... bem posicionadas nele ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... ão que têm seus centros de decisão nas empresas transnacionais do setor. A Companhia Vale do Rio ... ), a Transamazônica e Mato Grosso seriam exemplos; iii) urbanização de enclave, ou seja, as ... -
Estrutura do Estado
... Disso são exemplos as Constituições do México de 1917 e da ... ção de ordenamentos soberanos transnacionais, paralelamente ao do Estado”. 88 Do ponto de ... do mesmo, aos indivíduos e empresas diretamente regidos pelas normas dos mesmos ...