extinção dicionario
-
Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... @Referências ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosoia. Tradução da primeira edição brasileira por Alfredo Bosi; ... Precedentes jurisprudenciais. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido, com observação”. (Apelação no ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... No Brasil, não há previsão de um procedimento laboral para extinção" do vínculo empregatício sob a pecha de prática de justa causa ou aplica\xC3" ... In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.). Dicionário: direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito ...
-
Contestação
... o autor impetra a tutela da jurisdidonal, seja para obter a extinção do processo sem julgamento do mérito, seja para sanar eventuais ... Dicionário ...
-
Preliminares
... passo seria a reavaliação do plano de benefícios com a extinção de algumas prestações inconciliáveis (caso da aposentadoria por tempo ... dicionário" de institutos técnicos e jurídicos, comparecem questões de interesse pr\xC3" ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... 117-157; J. Ferrater Mora, Dicionário de filosofia. Tomo IV (Q-Z). São Paulo: Loyola, 2001, p. 2991-3001; ... decorrentes da Medida Provisória não convertida em lei; v) a extinção, para o futuro, do limite imposto às Medidas Provisórias que versassem ...
-
Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... O Dicionário ilustrado de Arquitetura de Maria Paula Albernaz e Cecília Modesto Lima ... 1.374, que versa sobre a extinção do direito de superfície. Diz o texto legal que “extinta a concessão, ...
-
Capítulo V
... doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena ... Biota: conjunto de todos os seres vivos de uma região ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 457) ... O conceito foi ...
-
Do procedimento comum
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... os fatos devem ser ... 76, caput ), provocará a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), ...
-
Cassação de Mandato de Prefeito
... Há perfeita distinção, no texto legal, entre cassação e extinção de mandato do Prefeito. A cassação , precedida de processo regular, ... 43 José Cretella Júnior, Dicionário de direito administrativo ... São Paulo: J. Bushatsky, 1974, p. 164 ...
-
Sanções tributárias
... todo instante, a legislação prevê o pagamento como forma de extinção de punibilidade. Atualmente, a concessão de parcelamentos por meio do ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro. Editora Objetiva, ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... menciona um outro exemplo ainda mais complexo e verídico: o da extinção" da espécie de borboleta argus azul na Inglaterra, em virtude da introdu\xC3" ... dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, 2004, ...
-
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Cfe. SANTOS, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 302 ... do HC, questiona acórdão da 6ª Turma do STJ, que negou a extinção de punibilidade por reconhecer como acórdão da 6ª Turma do STJ, que ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... Disponível em: https://dictionary.cambridge. org/pt/dicionario/ingles/public-sector-borrowing-requirement ... Acesso em: 10 abr. 2020 ... 7 “Corresponde à mobilização de recursos de terceiros via mercado ... -
A tutela constitucional do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil
Gurgel: A tutela do patrimônio cultural dos povos indígenas
... o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da ... Do latim silvicola. (DICIO - Dicionário ... -
Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... 2 - DA AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, IMPLICA NA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM ... EXAME DO MÉRITO ... Em conformidade com o entendimento ... ção; estar disposto; inclinado ou meio resolvido; (Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa, Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, 10a. ed., p ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ção, sem que houvesse qualquer medida preparatória para sua extinção, o que levou os sindicatos a perderem 88% da sua arrecadação após seis ... (410) Ibidem , p. 66-67 ... (411) BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista ... Trad. W. Dutra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, ...
-
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... ão, no terreno contratual, indica o mecanismo apto a provocar a extinção (“cancelamento”) do contrato por causa superveniente à sua conclusão ... Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/wash-out-something. Último acesso em 27 de abril de 2021 ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... , em princípio, à constituição, modificação ou extinção de obrigações ... @@@12.2.2.5 Teoria do contrato-realidade ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Fase contratual e extinção do contrato ... 213 c ... Dicionário crítico do feminismo ... São Paulo: UNESP, 2009. p. 222 ... 2 ...
-
Bibliografia
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994 ... ____________. Extinção dos Contratos por Incumprimento do ... Devedor. Resolução ... Rio de ... GARRIDO, Manuel Jesus Garcia. Dicionário de Jurisprudência romana. Madrid: Editorial Dykinson, 2000 ...
-
Direito processual tributário
... antes de qualquer procedimento administrativo, ficando a extinção do crédito condicionada à futura homologação expressa ou tácita pela ... Estas as lições de JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário Jurídico Tributário, 7ª ed. São Paulo: Dialética, 2003, p. 77-78 ...
-
Elementos de teoria do processo constitucional
... axial), a regenciar e balizar a construção, aplicação e extinção do direito que reclama, ... pperianos numa visão democrática que, ... 77 Processo jurisdicional democrático , p. 227. 78 Dicionário de Filosofia do Direito, p. 155 ... Book 5ªEDICAO-Bretas.indb 132 ...
-
O que é travestilidade?
... categoria e a história das travestis no Brasil caminhem para a extinção e é diante disso que hoje se busca enunciar a identidade travesti como ... O Dicionário Houaiss da língua portuguesa data a palavra travesti como originária do ...
-
Direito empresarial
... impede o prosseguimento das execuções nem induz suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados ... Conforme dispõe o Dicionário Houaiss da língua portuguesa no consórcio temos um "grupo de pessoas que ...
-
Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... Isso porque, segundo o Dicionário Houaiss, incontinência significa "falta de continência, de comedimento ... A dispensa por justa causa operária é modalidade de extinção do contrato de trabalho que se faz de forma onerosa para o trabalhador, o ...