falta de desejo sexual
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... ) e, de outro, os subjetivos, qual seja, o desejo de constituição de família. Acrescentou, ... ser nutrido por ambos os conviventes, e a falta dessa conclusão impede o reconhecimento da ... de estupro de vulnerável (prática de ato sexual com alguém que, por enfermidade ou deficiência ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (40) E o fenômeno não se explica só pela falta de sonhos mais longos e coletivos, mas também ... desejo de afastar o mundo profano como o contato ... ão gostaria de ser tratada como uma boneca sexual? É um olhar tão sexy!” — ela explicou ao ...
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TROTES, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL
O presente texto se propõe a refletir sobre as situações de violências identificadas no interior dos campi universitários, em algumas das universidades brasileiras. O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência dos trotes e dos assédios, sobretudo,
... 12) ... Ainda, devido à falta de higiene predominante à época, os calouros que chegavam com hábitos e ... O corpo feminino passa a ser objeto de desejo para o escárnio. A imagem abaixo mostra uma cena humilhante, onde ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... sobre os selecionados – acusando-lhes a falta de vocação – é mais adequada a análise de ... , religiosa, filosófica ou de orientação sexual”, segundo José Renato Nalini. 567 Em uma ... do ego, promovendo o superego, quando o desejo é incompatível com os parâmetros sociais, uma ...
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Prostituição, Direito do Trabalho e Direito Penal: Análise sobre o Projeto de Lei Gabriela Leite João Henrique de Andrade
... pelo prestação de serviço de natureza sexual, tanto por homens como por mulheres, no intuito ... lei, enquanto a mulher está associada ao desejo e à desordem, ou seja, um ser inferior pela sua ... sofrem com o envelhecimento precoce e com a falta de oportunidades da carreira, que cedo termina" ...
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Direito constitucional do trabalho
... Com isso, a Constituinte manifesta o seu desejo de mudar o eixo de prioridade: do Estado para o ... ós o término do mandato, salvo se cometer falta grave apurada em juízo, na forma do art. 853 da ... A diversidade sexual e o princípio da igualdade induzem a que o homem ...
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Direito Processual Penal
... Ocorrendo o arquivamento do inquérito por falta de fundamentos para a denúncia, a autoridade ... crimes contra a vida , contra a liberdade sexual e os delitos sexuais contra vulnerável ... Esta ... depoimento na Delegacia e manifestou o desejo de que o marido fosse processado criminalmente ...
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Perigo de Contágio Venéreo (Art. 130)
... contaminado e, inobstante, pratica o ato sexual ou libidinoso, acolhendo a realização eventual ... desejo de também contaminá-la. Qual a solução ... com o tentado crime de dano, pois que nele falta a direção da vontade para o evento lesivo. Em ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... às informações reduzido, bem como a falta de debate de forma mais habitual no campo ... üência, as circunstâncias despertaram o desejo das mulheres pertinente a sua emancipação e ... sejam elas, a violência e exploração sexual, a desigualdade no acesso e na remuneração no ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Deve-se, ainda, levar em conta não só a falta de discernimento da pes- ... 261 BODIN DE ... o direito de liberdade de orientação sexual, o uso de preservativos para a prevenção de ... , esperta e encantadora, que tinha um desejo" forte e persistente de viver a vida como um homem\xE2" ...
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Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... respeito à regulamentação da cidadania sexual (SANTOS; TOLDY, 2016). A interferência do ... -e o papel da beleza, funcional para o desejo masculino. Contudo, a mobilização nesse sentido ... ROLDÃO, C. Feminismo negro em Portugal: falta contar-nos. 18 jan. 2019. Disponível em: ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... constituída quando da primeira relação sexual dos sócios, representativa da consumação do ... A ... falta desta autorização é sancionada com nulidade ... ão fosse proibido, por óbvio atenderia ao desejo de incomunicabilidade e livre gestão. O que se ...
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O mandado de injunção à luz das teorias das lutas por reconhecimento das comunidades lgtbq+
Transcorridos mais de 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, faz-se necessária a análise de um dos instrumentos capazes de combater a inconstitucionalidade por omissão do legislador, qual seja: o mandado de injunção. Diante da crise político-representativa e financeira dos poderes da República vivenciada no país e da já propagada morosidade no processo de criação de leis, além do
... evocou para si o dever de concretizar o desejo do constituinte originário, o qual não estava ... -se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o ... ções motivadas pela orientação sexual" e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da v\xC3" ... -
Prológo
... " e sua relação ao fato que "a escolha do desejo inconsciente" é ligada pelo campo da linguagem ... falta-a-ser originária), estabelece o limite sempre ... a concordância entre sua identidade sexual psíquica e sua identidade sexual biológica" 8 ...
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Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Tribunal de origem indeferiu o pedido de adiamento da audiência, pois a Defesa não comprovou a justificativa apresentada.Ausência de violação do art. 265, § 1º,
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... ou ideal, mera potência, choca-se com a falta de concretude, a necessidade e a escassez de ... Ou seja, caso o desejo seja de constituir prole, existem mecanismos para ... , fruto da seleção natural e da seleção sexual. (sic) (FRIAS, 2010, p. 245) ... EBOOK ...
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Narrativas de si: memórias de experiências femininas na formação acadêmica em contextos masculinos
Este artigo analisa as relações de gênero e de poder nas memórias de experiências vividas por mulheres no processo de formação acadêmica em teologia, identificando as estratégias de resistência política na produção de uma “ética de si”, em um lugar marcado pela lógica de gênero da ordem social masculina. O estudo é baseado em narrativas de docentes de três instituições católicas de ensino...
... Essa falta de perspectiva profissional é um dos fatores que ... exclusivamente na categoria de diferença sexual, inevitavelmente, encobre as hierarquias entre ... , mas para afirmá-la a partir do desejo do vir a ser um sujeito, por ter o mesmo direito ... -
Sexualidades em foco: um debate via Ciências Humanas
... que traz provocações sobre o universo sexual para pensar (e repensar) a própria condição ... a autofelação como indicação de desejo erótico pelo mesmo sexo. Aliado ao ... , que disse que a fraqueza do manual “é a falta de fundamentação” (MALAGONI, 2013) ...
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Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... This text aims to analyze how the issue of sexual rights has been incorporated into the agenda of ... entre sexo, gênero, prática sexual e desejo.” (Butler, 2016, p. 43). Ao fim e ao cabo, a ... Sendo assim, apesar da falta de um instrumento legislativo vinculante (ao ... -
A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Diante da certeza de que a mediação é o método mais adequado para solução de conflitos familiares na área cível, o presente artigo busca analisar a (im)possibilidade de aplicação do método de mediação em conflitos familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica. Perante uma concepção de justiça multiportas, reconhece a importância de métodos adequados de resolução de conflitos
... para a comunidade acadêmica em razão da falta de respaldo jurídico que permeia o assunto, bem ... no seio familiar, como casos de abuso sexual ou violência doméstica. Nessa situação, seria ... ções de manifestar expressamente seu desejo de realizar a sessão de mediação, pode-se ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... originário mesmo quando haja um desejo pela mudança, que pode ser proveniente do ... produto ou serviço, vazamento de dados ou falta de privacidade308. No entanto, quando esse ... ítico, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... de segurança no trabalho; de ignorar o desejo de um consumidor de que um imóvel adquirido ... proteção da pessoa humana em razão da falta de prevenção de danos, torna-se um dano moral ... , de forma maliciosa, sem conotação sexual ou racial, com o fim de afastar o empregado das ...
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A loucura de gênero
... secundário, subentendendo relação sexual ou atividade sexual. “gê-nero” parece mais ... e da zoofilia, como “frutos do desejo humano”, “alheios à construção cultural ... supondo que, ante a falta de legislação específica previdenciária no ...
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Decisão monocrática Nº 233401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... Repita-se. Nos crimes contra a liberdade sexual, que tem em regra o isolamento como condição de ... ), são suficientes para caracterizar a falta de consentimento da vítima ... A vítima ... ção do agente é a satisfação de seu desejo sexual, estando presentes os elementos constantes ...