falta de desejo sexual
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Acórdão Nº 5015763-42.2022.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 18-08-2022
... , encenao compulsiva de uma fantasia ou desejo inconsciente" e, ainda "preocupaes sexuais, e so ... , perda do desejo, alto desejo e desejo sexual desconfortvel (desejos inaceitveis). Alm disso, presenta traos de personalidade como: falta de escrpulos e de percepo de limites em relao aos ...
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Direito Processual Penal
... Súmula 707, STF: “Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer ... penal pública condicionada, manifesta seu desejo de ver processado seu ofensor (art. 5º, § 4º, ... de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... deslocado do lugar de sujeito de direito e desejo, e passa a ser objeto de desejo e satisfação do ... ana-lisa a questão da alegação de abuso sexual versus alegação de alienação parental. Há ... inconstitucionalidade (ADI 6273) que, por falta de ausência de legitimidade ativa da parte ...
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Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
... 29) a exploração sexual “[ ... ] se fortalece da falta de compromisso do Estado, que não cumpre seu papel de garantir os ... Contudo, há um desejo de que a filha supere logo o que aconteceu, e, quanto a isso, ela declara ... -
Sobre como eu me tornei um jurista negro
... uma imagem positiva de mim, agora no campo sexual. Era um ótimo aluno, fazia parte do grêmio ... pessoas que eu poderia ser um objeto de desejo ou de afeto. Eu simplesmente desisti de fazer ... , motivo pelo qual eu me incomodava com a falta de problematização dessa categoria jurídica ...
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Liberdade sexual
... da autora com outra companheira, elegendo-a como causa da falta de produtividade ou qualidade dos serviços. A prática revela uma das ... , a aceitação materilizada em virtude das ameaças e não do desejo do trabalhador configurará o assédio ... Daí decorre que o abuso ...
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Capítulo 3 - Quando a alienação parental gera autoalienação
... menos com estudo: escuta tem a ver com desejo de escutar, com atitude de escutar, com vontade ... a criança narrou a ocorrência de abuso sexual praticado por primo materno e em face descrença ... sofrimento e tristeza relacionado com a falta de proteção da mãe. Logo o pai decidiu ...
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Um esclarecimento científico em relação à construção da subjetividade como 'efeito de discurso' e a questão da adoção das crianças por parceiros homossexuais
... ída sobre as diferentes modalidades do desejo: ... Desde sua origem a psicanálise, ciência ... Ele reconheceu assim o senso sexual inconsciente em muitas de nossas ações e de ... ção simb ólic a que universaliza a " falta " na origem do desejo segundo as leis da ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... A modalidade da violência física e sexual foi a mais relatada. Alguns relatos dão conta da ... àquelas presas que cometem alguma falta disciplinar, considerada grave ... 13 Lei de ... materiais básicas seguidas pelo desejo de consumir alguns produtos que, se não fosse ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , onde houver, pelo Defensor Público e, na falta ou impedimento destes, pelo Juiz de Paz ... § ... 78) Assédio sexual. Configuração. Necessidade de prova ... desejo de o obreiro deixar o emprego, decorrendo a sua ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em ser deixado em paz, respeitado o desejo de ficar só com os seus dados, controlando ... íduo nos planos moral, intelectual, sexual, familiar, profissional ou político ... A Autora da ação alegava falta de autorização prévia para a publicação, que ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... disabilities in the context of sexual and reproductive rights, from the problem of ... , associado à má nutrição, a falta de acesso aos cuidados de saúde, aos acidentes ... acontece com seu corpo que lhes faz sentir desejo, o que é a masturbação e porque isso lhe ... -
Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
... Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado. 2010 ... identidade sexual, definindo-o como “um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo ... de infração penal, o desvio de conduta, a falta de assistência ou representação legal –, ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... Para sua sobrevivência, de regra, é desejo do assalariado a continuidade indefinidamente da ... forma, alinha três espécies de falta do empregado: leve, séria e grave. A leve não ... , principalmente psicológica e sexual ... Violência doméstica é a que for praticada ...
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Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... trans Paul Preciado 12 , “a identidade sexual não é a expressão instintiva da verdade ... [ ... ] desejo de viver e ser aceito como um membro do sexo ... Contudo, ainda falta o livre ... 54 Grifo meu. 55 SAADEH, 2004, ... -
Desafios do reconhecimento nas relações íntimas: um debate com Axel Honneth
Em diálogo com Axel Honneth, analiso os desafios do reconhecimento nas relações íntimas à luz de pesquisas qualitativas realizadas com homens e mulheres heterossexuais de classes média e média alta sobre o amor romântico nos dias de hoje. As pesquisas revelaram as ambiguidades da concepção de amor que resultou do crescente processo de individualização e democratização das relações de gênero na...
... com a institucionalização do campo sexual, que separou sexo de envolvimento afetivo, ... essencialmente para o sentimento e o desejo sexual dos amantes, foi sendo institucionalizada ... , com exceção de alguns homens 13 que, por falta de tempo, desinteresse ou até mesmo ... -
Peças prático-profissionais
... juízo de valor que vem a retratar a total falta de provas para condenar o acusado ... Ademais ... ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. A partir de agora, a ação penal, nesses ... de a família da vítima não manifestar o desejo de ver processado o réu, o que também depõe a ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Portanto, há um choque entre a falta de responsabilização denunciada por aquele ... ão tão genéricos que não deixam nenhum desejo sem satisfazer” 67 ... Sua hermética concepção ... pela ampliação da tolerância sexual) 125 ... Conclui-se, por ora, a análise ...
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Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
... Uma vez que desejo por o marxismo e o feminismo em equilibrio, a ... , define a concepcao individual de falta de poder per se. Isso nao significa que coexistam ... em uma explicacao da desigualdade sexual por meio de uma abordagem distintiva de seu tema ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Fausto De Sanctis, porém, afirmou que o desejo de previsibilidade da justiça preditiva ... , como tráfico de drogas, exploração sexual, venda de armas, terrorismo, tráfico de pessoas ... falta de transparência, informação correta e ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ou exigir é pedir, buscar ou manifestar o desejo de receber. Quem solicita ou exige incide no tipo ... ígio, vaidade, ou até mesmo de natureza sexual, não se incluem como elementos do tipo e não ... Falta ao agente conhecimento ou aptidão exigida para ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... escolha pela maternidade e a liberdade sexual ... Perspectiva-se a maternidade pela via da ... seu órgão sexual nas partes internas, por falta de calor vital) ... O paradigma moderno de ... reprodução mostra a permanência deste desejo da procriação biológica”. (SWAIN, online) ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ões, está a estatuir que a essas pessoas falta legitimidade para serem empregados em áreas que ... por identidade de gênero ou orientação sexual são alguns exemplos. Por isso, a ideia do ... de se presumir o elemento subjetivo – o desejo de abandonar o emprego – nos casos em que o ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da personalidade foram ofuscados pela falta de ideia de individualidade ... Na Baixa ... a identidade de gênero, a orientação sexual e a expressão de gênero são categoriais ... ENUNCIADO N.º 42: Quando comprovado o desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo ...
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Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... ; 8.3.1 Exposição da intimidade sexual; 8.3.2 Condutas; 8.3.3 Concurso de crimes; 8.4 ... As denominadas redes sociais concretizaram desejo existente desde o começo dos tempos. Pela ... Lamentavelmente, a apatia cívica e a falta ...