Filosofia da história do direito
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... só da doutrina jurídica, em especial de Direito do Trabalho, mas também, e em al-guns pontos ... , da Sociologia do Trabalho, da Filosofia, da Administração de Empresas e da Economia ... Ao longo da história, as constantes articulações do capital para ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 16. Julho a dezembro ... ção de sua independência, em 1822, a história do Estado brasileiro sempre foi marcada pela ... e Justiça Distributiva: Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea , p. 172) ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Silvia Chakian ... Mestre em Direito Penal PUC-SP. Especialista Violência de Gênero ... História das mulheres no ocidente ... Do Renascimento à ... Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São ...
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Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
... brancos cis heterossexuais? Dado que a história brasileira é o encontro violento e colonizador ... 1 Mestrado em Filosofia Política e Social pela Universidade Federal de ... Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de ...
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Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela ... Conceito que se forma na história e pela história, mas que não pode ser ... aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 31 ...
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Introdução
... , cuja tradição jurídica que remonta ao direito romano ... Portanto, neste momento também ... sentido clássico que o termo possui na filosofia grega, medieval e moderna 8 ” ... Daí a razão pela qual, ao se referir à história" do ser humano, Fábio Konder Comparato aduz que \xE2\x80" ...
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Corrupção e desigualdade
... Durante a maior parte da história, a economia teria permanecido mais ou menos do ... desigualdade está destruindo o Estado de direito, na visão do prêmio Nobel de economia em 2001, ... : aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional. In: SARMENTO, Daniel ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 46. 356 FARIA, José Eduardo. “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no ... história recente houve diversas mudanças legislativas em ... eminentemente jurídicas, tais como a Filosofia, Sociologia, Ciência Política, Antropologia e ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais ... 2.3. A história do transhumanismo: transformações sociais. 3. A filosofia transhumanista: o estado da arte. 3.1 ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo qual ela se ... Se na história recente tais responsabilidades tornaram mais ... e reflexões da ética, do direito, da filosofia, da teologia, da medicina, tudo isso nucleado nos ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos ... Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade ... ói o problema jurídico a partir de sua história institucional, para, ao final, permitir que ele ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de ... 1988 ʹ a primeira Carta Política na história constitucional a trazer tal temática. Cumpre ... BENJAMIN, Walter. Tesi di filosofia dela storia. In: Angelus Novus: saggi e ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... fosso entre o discurso dos operadores do Direito e a efetivação dos direitos no mundo real; ... de Estado, em um determinado momento da História ... Sustentava Piero Calamandrei, segundo ... Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte: 2010 ...
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A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia" e Ciências Humanas, ... Departamento de Hist\xC3" ... uma controvérsia entre as áreas de história natural e ciências biológicas. Ainda, situamos ... ísicas ou químicas dos ecossistemas por direito próprio. A abordagem ecossistêmica da ecologia ... -
Prefácio
... ções parte das aulas da disciplina História da Filosofia Contemporânea ministradas no Curso ... do Curso de Pós-Graduação em Direito da UNIPAC em Juiz de Fora (MG). 1 M. Heidegger, ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil) vsr.direito@gmail.com ... que comandaram o Brasil ao longo de sua história. 11 Conforme refere Ricardo Perlingeiro, 12 o ... o racionalismo científico e a filosofia da consciência. 33 Assim, além de cindir o ... -
Direito civil constitucional
... ção do direito positivo, já que pretende aproximá-lo da filosofia do Direito. É uma espécie de aproximação do direito com a moral. Daí ... humanos que gozaram de alto grau de justificação ao longo da história dos discursos morais, que são, por isso, reconhecidos como condições ...
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La voz de los vencidos: Justicia y experiencia colonial en Walter Benjamin
La idea de rescatar la voz de los vencidos, tarea que Benjamin declara urgente e indispensable en las Tesis sobre la filosofía de la historia, tiene una historia que puede remontarse a su interés temprano por la colonización de América. Un ejemplo de este interés puede encontrarse en la pequeña reseña que se traduce con este artículo, Marcel Brion, Bartolomé de Las Casas. Padre de los indios. Mi...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.03, 2020, p ... e indispensable en las Tesis sobre la filosofía de la historia, tiene una historia que puede ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... ções massivas de direitos humanos, em diferentes momentos da história. É difícil defender sem cair em incoerências a construção de justiça ... 75 e ss. BOBBIO, N. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995, p. 15 e ss ... 127 A expressão ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... Portanto, na história atual em movimento, não há lugar para escolhas ... se manifesta implicitamente na arte, no direito, na atividade econômica, em todas [sic] as ... , nessas reflexões, a relação entre filosofia, senso comum e religião, situando esses ...
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Referências
... BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio ... COSTA, Moacir Lobo da. O direito público subjetivo e a doutrina de Duguit. São ... (Mestrado em Direito) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ...
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Direitos humanos e nanotecnologias: o fascínio da critividade em busca de espaços cada vez menores
Em um mundo cercado pelos avanços científicos, a humanidade encontra-se em um novo estágio da história; o crescimento exacerbado da tecnologia encaminha-se para uma nova revolução denominada de nanotecnologia. Nesse contexto, está o núcleo deste trabalho, que tem o escopo precípuo de analisar detalhes das pesquisas concernentes à
... @2 A filosofia no direito como condição de possibilidade à ... -
Os Juristas da Tradição Ocidental: discursos e arquétipos fundamentais
O presente artigo analisa a construção histórica dos discursos e a simbologia típica dos peritos do campo legal durante períodos específicos da tradição ocidental. Nessa perspectiva, utilizando-se da categoria “arquétipo”, são destacadas as características dos experts na lei e a produção de seus ritos e papeis sociais próprios. Neste processo de análise histórica é evidenciada a simbologia...
... 1 Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ... regionais, sociologia do direito, história do direito, “ciências auxiliares” e ... ão de certas figuras da gramática e da filosofia prática helênica. Essa nova ratio scripta que ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 1 Luigi Ferrajoli, Direito e razão – teoria do garantismo penal , ... terceira acepção, caracteriza “uma filosofia política que requer do direito e do Estado o ... Sei que, diante da história da pena como retribuição estatal e a atual ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... 1Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em ... Era a morte que contava a história, e dizia: vi tantas coisas na minha atividade sem ... , saúde, deficientes, liberdade de falar, direito de ir e vir. Uma análise mais detida, porém, ...