filosofia do direito bittar
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... A primeira concepção de igualdade remonta à filosofia platônica, segundo a qual a desigualdade era legítima e os privilégios ... (1) BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia ...
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Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... BITTAR, Carlos Alberto. Direitos da personalidade ... 2 ... Curso de filosofia do direito ... 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010 ...
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana ... 197. (53) BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Direito e justiça em ...
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Ensaio sobre justiça e igualdade: ações afirmativas e perspectivas de John Rawls
Augusto Monteiro Filho: Breve ensaio sobre justiça e igualdade
... “O conteúdo do direito à igualdade consiste sempre num compromisso ... 15/1996, p. 87 ... [5] BITTAR ... Curso de Filosofia ... -
Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... 3 Marilena Chauí 4 bem sintetiza: ... A filosofia moral ou a disciplina denominada a ética nasce quando se passa a ... Rodrigues. São Paulo: Icone Editora, 2006, p. 22 ... 22 BIttAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do ...
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Conceito de Filosofia do Direito
... B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida, em seu livro intitulado Curso de Filosofia do Direito, escrevem um capítulo intitulado “Filosofia do Direito como ...
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Estabelecido ou outsider?
O propósito do presente estudo é reflexionar sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no Direito brasileiro. A pesquisa teve caráter bibliográfico e documental. O trabalho investiga a presença de Luhmann nas teses e dissertações, comparando a sua presença com a de outros teóricos sociais e juristas consagrados, bem como uma breve revisão da presença de Luhmann em decisões judiciais e manuais...
... a presença da obra de Niklas Luhmann no direito brasileiro ... EƐƚĂďůŝƐŚĞĚ Žƌ ... ), Direito Penal (BITENCOURT, 2012), Filosofia do Direito (BITTAR; ALMEIDA, 2021), Processo ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... São Paulo: Saraiva, 2017. ISBN: 9788547218584 ... 87 BITTAR, Eduardo. C. B.; DE ALMEIDA, Guilherme Assis. Cur- ... Um dos conceitos ... so de filosofia do direito, pg. 651, 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2019. ISBN: ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... ) anos têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões ... Segundo Bittar e Almeida (5) , ao final da Segunda Guerra ...
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Referências
... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007 ... AMARO. Luciano. Direito tributário brasileiro. 15. ed. São Paulo: ... Milano: Guiffrè, 1997 ... BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... , Imanuel Kant, pensador situado no período da história da filosofia moderna, e considerado um pensador enciclopédico, por ultrapassar limites ... 27 HABERMAS, FREITAG e ROUANET, 1980 apud: BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme ... Assis de. Curso de ... -
As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... W. F. Princípios da filosofia do direito ... São Paulo: Martins Fontes, 1997. Em especial p. 39-69. Uma ... Acesso em: 10 jan. 2020. 12. Na definição de Hugo Grócio (apud Bittar e Almeida), o direito natural é “ o mandamento da reta razão que ...
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Referências
... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ... São Paulo: Editora Vida, 2002 ... BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011 ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Direito em 2018 pelo Centro Universitário Curitiba ... por métodos da sociologia e da filosofia da linguagem, voltando-se para uma dimensão de ... (BITTAR; ALMEIDA, 2015, p. 557) ... Na moral o ... -
Como concebemos a justiça?
... , incoerente e incompreensível ... 4E o direito, enquanto fenômeno cultural e enquanto ... Discutir a justiça é tarefa da filosofia política, de fato, mas quando o direito assume o ... 4. BittAR, Eduardo C. B.; ALMEiDA, Guilherme Assis de ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... , pois não se refere somente ao Direito Civil, mas sim a praticamente todos os outros ... p. 23 ... (262) BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Dano moral coletivo no ...
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O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
... A pesquisa emprega ... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ... Salienta Carlos Alberto Bittar que o corpo é o “instrumento pelo qual a ... História da filosofia do direito ... São Paulo: Manole; 2005. 496 p ... -
Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor na ... 14. REFERÊNCIAS ... BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do Direito ... 11. ed ... São Paulo: Atlas, ...
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Cookies para quem? Entre o escambo digital e os direitos à privacidade e proteção de dados
A partir da ideia de escambo digital exposta como a troca de dados e informações pessoais pelos consumidores das plataformas, para acesso a conteúdos on-line dessas plataformas, buscase analisar as lógicas e práticas de armazenamentos de ficheiros de pequenos dados (cookies) que, acumulando-se e sendo acessados por “terceiros invisíveis”, podem permitir extensa influência sobre o comportamento...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.02 - Anno CXXX ... Rio de Janeiro, Forense, 2021 ... BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme. Curso de filosofia ... -
A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... corretas, a partir da perspectiva do direito que deve ser. Sendo o objeto de preocupação da ... do bem coletivo ... Bittar e Almeida (2022, p.1106) ressaltam que “onde ... de. Curso de Filosofia do Direito ... São Paulo: Atlas. 2022 ... -
O sujeito-pessoa constitutivamente comparável: uma 'convenção profunda' do jogo do direito?
... ários no contexto contemporâneo do projecto do Direito?”, In: BITTAR, Eduardo (Coord.), Filosofia do direito: diálogos globais, temas ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... A Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale marcou a quebra ... às áreas da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito as análises relativas aos fatos ... p. 79 ... BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... (BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas ... , 33 articulando-se com sociologia jurídica e a filosofia do direito (política e prática), que assume ... 28. BITTAR, Eduardo ...
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O conflito
... , Antropologia, Sociologia, Psicologia, Filosofia, Economia –, além de poder receber aportes das ... Tradicionalmente, o Direito se ocupa do estudo de normas que regulam os ... 2011. p. 3-4 ... 13 BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de ...
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Referências bibliográficas
... da teoria geral da prova: a prova como direito humano e fundamental das partes do processo ... Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Autônoma de Madrid, ... In: BITTAR, Eduardo; SOARES, Fabiana de Menezes. Temas de ...