filosofia do direito bittar
1244 resultados para filosofia do direito bittar
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
.... A primeira concepção de igualdade remonta à filosofia platônica, segundo a qual a desigualdade era legítima e os privilégios ... (1) BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia ...
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Conceito de Filosofia do Direito
...B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida, em seu livro intitulado Curso de Filosofia do Direito, escrevem um capítulo intitulado “Filosofia do Direito como ...
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Referências
...Direito democrático. Revista de Direito Administrativo .... BITTAR, Carlos Alberto. Direitos da personalidade . 2. ... Curso de filosofia do direito . 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010. . ...
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O conflito
...., Antropologia, Sociologia, Psicologia, Filosofia, Economia –, além de poder receber aportes das ... . Tradicionalmente, o Direito se ocupa do estudo de normas que regulam os ...2011. p. 3-4. . 13 BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de ...
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A Normatividade dos Princípios
...direito público do país (1) ”. Entrementes, no .... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana ...197. (53) BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Direito e justiça em ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
...W. F. Princípios da filosofia do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1997. Em especial p. 39-69. Uma ...Acesso em: 10 jan. 2020. 12. Na definição de Hugo Grócio (apud Bittar e Almeida), o direito natural é “ o mandamento da reta razão que ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ...) anos têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões ... Segundo Bittar e Almeida (5) , ao final da Segunda Guerra ...
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Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
... . * Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade ...p. 151 . 7 REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. ...ed. Pamplona: EUNSA, 2001. p. 27 . 19 BITTAR, Eduardo. ALMEIDA, Guilherme. Curso de Filosofia ...
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Referências
...ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ...São Paulo: Editora Vida, 2002. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011. ...
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A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
Dentre as mais de cem alterações realizadas na CLT e na legislação trabalhista esparsa, a Lei n. 13.467/2017 reduz consideravelmente a capacidade dos tribunais trabalhistas de uniformizar a jurisprudência mediante a edição e/ou alteração de súmulas e outros enunciados jurisprudenciais. O objetivo do presente artigo é realizar uma análise crítica de tal alteração. Buscando afastarmo-nos dos...
...ário Metodista – IPA, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República ... p. 34. (2) Ibidem , p. 35. (3) BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
...São Paulo: Saraiva, 2017. ISBN: 9788547218584. . 87 BITTAR, Eduardo. C. B.; DE ALMEIDA, Guilherme Assis. Cur- . 32 . . Um dos ... so de filosofia do direito, pg. 651, 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2019. ISBN: ...
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Como concebemos a justiça?
...direito, enquanto fenômeno cultural e enquanto ...Discutir a justiça é tarefa da filosofia política, de fato, mas quando o direito assume o ...Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002. . 4. BittAR, Eduardo C. B.; ALMEiDA, Guilherme Assis de. ...
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Ética Ambiental e proteção do Direito dos Animais
O presente trabalho apresenta, de forma didática, as principais correntes éticas envolvendo o direito ambiental, em especial o direito dos animais. Tais ideais éticos são premissas para a formulação de um posicionamento crítico diante de um tema tão controverso quanto o direito dos animais. Espera-se que com este estudo o leitor possa ter consciência argumentativa sobre o meio ambiente, e assim...
... Ética Animal | . . Sumário: 1. Introdução - 2. Ética e Filosofia Prática - 3. Concepções éticas da proteção ambiental - 4. ... 2. Ética e Filosofia Prática . Segundo Eduardo Bittar e Guilherme de Almeida, professores de filosofia da Faculdade de Direito ... -
O sujeito-pessoa constitutivamente comparável: uma 'convenção profunda' do jogo do direito?
...ários no contexto contemporâneo do projecto do Direito?”, In: BITTAR, Eduardo (Coord.), Filosofia do direito: diálogos globais, temas ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
...(BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas ..., 33 articulando-se com sociologia jurídica e a filosofia do direito (política e prática), que assume . 28. BITTAR, Eduardo ...
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O sistema de precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no atual código de processo civil e o prenúncio de mudança de racionalidade no uso de julgados
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o sistema de precedentes judiciais e sua aplicabilidade no sistema jurisdicional brasileiro, bem como a sua eficácia em sede da Teoria das decisões judiciais, sob o viés da análise da argumentação jurídica como procedimento racional. Nos tempos atuais o stare decisis tem sido introduzido de forma gradativa no sistema processual civil, isso de dá pela...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 11. ...Assim, a lógica orbita na área da filosofia, cuidando das regras do raciocínio, ou do ... 10 BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de ... -
A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
... 1 Pós-graduanda em Filosofia Política e Jurídica – Universidade Estadual de Londrina/ PR. Graduada ...19ª ed., 3ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 627. 5 BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. A teoria aristotélica da justiça. Revista da ... -
Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
... dos precursores sobre o tema, também pesquisando nos campos da filosofia do direito e sociologia jurídica entre os anos de 1970 e 1990. . ...(BITTAR, 2012, p. 296-297) . Quando se observa as investigações de Thomas ... -
Sistema carcerário e 'banalidade do mal': um exemplo prático
Este trabalho analisa um pequeno universo no sistema penitenciário/carcerário brasileiro - a Cadeia Pública de Arapongas - fazendo uma vinculação da práxis com os conceitos teóricos de "violência" e "mal". O objetivo é detectar a presença de tais categorias no interior do particular estabelecimento, considerado que nada mais é do que um reflexo do que ocorre no seio da organização social...
... laís Berti Resqueti 2 Pós-graduada em direito Processual Penal pela Universidade estadual de ... ao pensamento kantiano, ainda na filosofia antiga, Platão discute as problemáticas do ...Segundo Bittar", o kantismo inaugura uma nova fase das especulaç\xC3"... -
Ensaio sobre justiça e igualdade: ações afirmativas e perspectivas de John Rawls
Augusto Monteiro Filho: Breve ensaio sobre justiça e igualdade
...“O conteúdo do direito à igualdade consiste sempre num compromisso ...15/1996, p. 87. [5] BITTAR...Curso de Filosofia... -
Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
Partindo da importância histórica e correspondência da universidade aos anseios da sociedade durante seus oito séculos de existência, analisamos o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de concepção da ciência advinda da ruptura dos paradigmas da modernidade. O ensino superior apresenta-se como valor, não só por sua utilidade na formação de capital...
... (UEA), Programa de Pós-Graduação em Direito da UERR e da UEA, Manaus, AM, . Brasil. Doutor ... 4 REALE, Miguel. Filosofia do direito . 17. ed. Saraiva: São Paulo, 1996, ... Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 355. 16 BITTAR. Eduardo, C. B. O direito na pós-modernidade . ... -
Referências
... Panorama do direito civil brasileiro: das origens aos dias atuais. ... . BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. . ...
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Referências bibliográficas
... ADORNO, Theodor W. A atualidade da filosofia . Disponível em: . Acesso em: 7 fev. 2008. . FONSO, Elza Maria Miranda. O direito fundado na dignidade do homem. Revista da ... Issue 4, p. 495-498, 19 Nov. 1996. . BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. ...
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Referências
... ABBAGNAMO, Nicola. História da filosofia . 4.ed. Trads. Armando da Silva de Carvalho, ... Introdução à teoria e à filosofia do direito . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. ...2.ed. Torino: Utet, 1960. . BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Teorias da justiça: ...
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Democracia, Participação e Cidadania
...Após o surgimento do direito escrito, como expressão das concepções ... e Esparta, onde o desenvolvimento da filosofia permitiu grandes avanços nos direitos de ...Martin Claret, 2006, p. 264. . BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. ...