fonte de informação argentina
-
Brics deve a anunciar entrada de Argentina, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Egito
... Atualmente, acrescentou a fonte, mais de 20 pases esto na lista dos que querem entrar para o grupo criado ...
-
As políticas públicas culturais no contexto pandêmico: uma análise comparativa entre Brasil e América Latina
Este ensaio tem por objetivo analisar as ações do governo brasileiro em relação a outros países da América Latina (Chile, Peru, Argentina e Cuba), principalmente, no que tange às políticas emergenciais para o setor cultural, durante os primeiros seis meses de pandemia da COVID-19. A pesquisa se pautou em análises de instrumentos jurídicos, canais de comunicação e análise bibliográfica. A partir...
... íses da América Latina (Chile, Peru, Argentina e Cuba), principalmente, no que tange às ... Fonte: Portal da Transparência(CGU, 2020) ... Emergencial (IFE), conforme a informação do portal oficial Chile (2020a). Esta lei foi ... -
As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... ância; o grande e rápido acesso à informação, democratizado em muitos segmentos, mesmo os ... (LA EDICIÓN ARGENTINA -IDENTIDAD CULTURAL Y GLOBALIZACIÓN). In ... omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, ...
-
Brics deve a anunciar entrada de Argentina, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Egito
... O objetivo da nova categoria, explicou a fonte brasileira, administrar o fluxo de entrada de novos pases aos Brics. A ...
-
Da propriedade imobiliária
... dever anexo à boa-fé objetiva da informação, sob pena de se caracterizar abuso de direito ... I, não se limita às obrigações em que a fonte seja um negócio jurídico ... Desse modo, o ... ocorre na Espanha, Suíça, Uruguai e Argentina. No Brasil, a punição é só pecuniária (arts ...
-
Decisão monocrática Nº 38869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... entre liberdades de expressão e de informação e a tutela de garantias individuais como os ... XIII); direito ao resguardo do sigilo da fonte de informação, quando necessário ao exercício ... Argentina, Sentença de 2 de maio de 2008, Série C, n ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Informação recente do hospital de que o Autor recebeu alta ... Data da Publicação/Fonte DJe 18/06/2014 ... 2. Hipótese em que o Conselho ... ARGENTINA ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... FORNECIMENTO ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Soberania é a narrativa sobre a fonte e a legitimidade do poder do Estadonação ... Latina se apoiaram no populismo (na Argentina, Juan Domingo Perón; no Brasil, Getúlio ... Ocultaram informação ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas minha mãe, sobretudo, foi uma fonte de inspiração permanente. Ela teve, em São ... do general Lanusse, que governava a Argentina. Discursando quando foi recebido no plenário do ... maior a abertura, quanto mais rica a informação de que dispõe o chefe de Estado, tanto melhor ...
-
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Mestrado do Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades ... 1 O Direito Romano, fonte fundamental do direito brasileiro, principalmente ... , encontrar tal teoria nos códigos da Argentina, Áustria, México, Paraguai e Peru. 61 56. Cf ...
-
Instituições trabalhistas na América Latina: atores do trabalho e experiências nacionais de construção de direitos
... , alguns países da América Latina como Argentina, Brasil e Uruguai adotaram políticas ... PESSANhA, Elina G. da Fonte; ALEmãO, Ivan; SOARES, José Luiz. TST, ... Segundo informação de hugo Barreto Ghione, a cátedra de Direito do ...
-
Legislação Complementar
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... mínimo, cinquenta por cento do tamanho da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ...
-
Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... uso dos siste-mas de tecnologia da informação que ajuda as empresas e governos a aumentar ... de dados em seis países selecionados: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Estados Unidos da ... Fonte: ... Frost & Sullivan. (2012). geekwire.com ...
-
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... É interessante antecipar a informação de que o Direito brasileiro deu contornos muito ... Argentina: ... Artículo 1921. Posesión viciosa. La ... Fonte: Elaboração própria, 2020 ... A escolha ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... sido introduzido; iv) Conquista de uma nova fonte de matéria-prima ou produtos semi-manufaturados; ... de complexidade do processamento da informação. 22 ... Em suas próprias palavras: ... % foram fundadas no Brasil, à frente da Argentina e México, com 13% em ambos os casos, e Peru, com ...
-
Ownership concentration and share issue: Evidence from Latin America/ Concentracao de propriedade e emissao de acao: Evidencia da America Latina.
... A emissao de acao e uma importante fonte de financiamento da empresa sendo mais ... nos paises da America Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Mexico, Peru e ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Igreja Católica pode ser considerada como fonte de inspiração direta da ... Constituição ... Revista de informação legislativa , Brasília, ano 28, n. 109, p ... ções do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem ...
-
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... argentina, sopesada e consonante a Declaração universal ... Qual deve ser a fonte legitimadora de princípios 59 fundamentais ... , intercala, insemina, apadrinha informação, entulhos e conhecimento desumanitários ...
-
Organização Sindical
... ȱEspanhaȱfascistaȱ e de certo modo na Argentina em que apenas um sindicato adquire personalidade ... IV — informação do representante legal junto ao Ministério do ... CGTB 387 Total 6.686 ... Fonte: Ministério do Trabalho, atualizado até set ...
-
Introdução ao direito e economia
... construir uma ponte ligando o Brasil à Argentina" sobre o Rio Uruguai? Por que nossa taxa de juros \xC3" ... ógico/metodológico e algumas vezes é fonte de incompreensão, vamos investir um pouco de ... de transação e assimetria de informação. Suponha que dado o custo e o benefício ...
-
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... A título de informação, o Código Civil de Porto Rico, de 2020 (Lei nº ... deve-se encontrar o Município onde está a fonte poluidora, para as providencias iniciais. Como ... hecho y no como contenido negocial (ARGENTINA", 2014) ... 6 TƌĂĚƵĕĆŽàůŝǀƌĞàĚ\xC4" ... -
A história, a filosofia e o direito
... direitos, como os ambientais, à informação, os coletivos e difusos, à qualidade de vida ... jurista aquele que desconhece a história, fonte das lições que a maioria dos políticos teima ... Brasil, Argentina, Canadá, Estados Unidos são federações com ...
-
Direito Internacional Público e Privado
... internacionais constituem importante fonte escrita do Direito Internacional, a qual vale ... ) Uma controvérsia entre Brasil e Argentina teve início por conta de restrições impostas ... Direito do Mar; 2: errada, pois a informação dada na assertiva não procede; 3: errada, pois ...
-
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... , os auxílios sociais são sua única fonte de renda. Várias avaliações de CCTs, ... que são capazes de apresentar essa informação de forma intuitiva e concisa. Na word cloud , as ... seção deste subgrupo, vemos o nome da Argentina, África do Sul, Filipinas e Indonésia ... -
Ações Constitucionais
... Experiência da Corte Suprema argentina. O Ministro Ricardo Lewandowski citou processo ... anterior indeferimento do pedido de informação de dados pessoais, ou da omissão em atendê-lo, ... Fonte: GÓES & MELLO, 2016, p. 371 ... Em ...