fonte de informação argentina
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Dos recursos
... despesas processuais e concernem à informação, propulsão e terminação do processo”, no ... computadores, com indicação da respectiva fonte, devendo-se, em qualquer caso, mencionar as ... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de incorporar ao seu direito positivo ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... 714-715. Uma ótima fonte analítica sobre as funções das resoluções da ... A delegação argentina afirmou que o documento seria a “expressão ... o acesso à informação por parte da opinião pública em geral, em linha ...
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Vícios do negócio jurídico
... º É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, ... diversos escritos antigos, foi a partir da fonte romana que a teoria do defeito estudado se forjou ... Tal pensamento ruiu, na Argentina, com a reforma no Código Civil, levada a cabo na ...
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Argentina prende namorada de brasileiro
... Mas at agora todas as tentativas falharam, confirmou ao GLOBO uma fonte do governo argentino, segundo a qual as percias continuam.Quando os ...
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Liberdade
... Institucionais”, a liberdade de informação seria totalmente restrita, tendo em vista o ... à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício ... (d) Caso Fontevecchia D'Amico vs. Argentina ... Sentencia de 29 de noviembre de 2011. El ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... da Argentina, formulada por um detento que dentre outros ... , inclusive as tecnologias da informação e comunicação, ajudas técnicas para ... na qual se encontra o serviço é uma fonte inexaurível de recursos existentes e potenciais, ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... atores legalmente autorizados; c) uma causa fonte que determina a violação de direitos em escala ... os elementos exigidos apela autora argentina, mas isso só poderá aparecer em casos ... Revista de Informação Legislativa , v. 55, n. 217, p. 243-255, ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Na Argentina, por exemplo, tem o trabalhador a faculdade de ... Prescrição. No que diz respeito à fonte legal regulatória da prescrição, esta Corte ... órdão, com base no laudo pericial, informação de que a lesão gerou perda anatômica ...
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Brics deve a anunciar entrada de Argentina, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Egito
... O objetivo da nova categoria, explicou a fonte brasileira, administrar o fluxo de entrada de novos pases aos Brics. A ...
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Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... Na sociedade da informação, a privacidade deve ser entendida de forma ... dispositivos de tecnologia gera uma fonte praticamente inesgotável de informações acerca ... Há leis promulgadas, por exemplo, na Argentina, no Chile e na Colômbia (Banisar, 2016) ... -
Direito Humanos
... instituídos pelas Convenções da ONU. A fonte material do sistema não convencional são as ... ínea b), que lhe forneçam quaisquer informação pertinentes; g) os estados Partes ... Caso Torres Millacura e outros vs. Argentina. Mérito, reparações e custas. Sentença de 26 ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , já vimos que em matéria de sujeição na fonte, os seguintes pontos: ... (1) Em termos ... Assim, a informação" da transferência por valor de mercado “adianta\xE2" ... a revogação pelo Decreto 5.654/2005 Argentina – Vide Decretos 87.976/1982 e Decreto ...
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Panorama do direito da propriedade industrial na américa latina
O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade...
... e a diminuição da assimetria da informação para os demais agentes. Fazem parte do direito de ... líderes em ciência e tecnologia como Argentina, Brasil e México decorrentes de investimento ... Fonte: Red de Indicadores de Ciencia y Tecnología - ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ções habituais ganharam, com o tempo, nova fonte jurídica, transcendendo, assim, o seu fundamento ... p. 85) observa que a legislação argentina prevê a periodicidade mensal das comissões, sem ... , pode dispor de diversas fontes de informação e dos meios necessários à produção da ...
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Prevenção empresarial em ambiente virtual
... ça a cultura da empresa, fluxos de informação e processos, setores e colegas de trabalho, com o ... (373) ... Fazendo uso da fonte" internacional, ainda que de forma mitigada é cab\xC3" ... Nessa esteira, e m Argentina, o PROPET — Programa de Promocion del Empleo ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... ditaduras militares na decada de 80, na Argentina, no Chile, no Uruguai e no Brasil ... Em 1978, ... do sistema regional europeu que teve como fonte inspiradora a triade indissociavel Estado de ...
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Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... · Confederação do Prata: união da Argentina", Uruguai, Paraguai e as províncias do sul da Bol\xC3" ... Fonte digital: ... Acesso em: 9 fev. 2010 ... Informação retirada do prefácio da segunda edição de ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 4 Na Argentina e na Venezuela (Lei de 18 de dezembro de 1995), ... Julgamento 03/10/2006, Data da Publicação/Fonte DJ 23/10/2006 p. 315: “CIVIL E PROCESSUAL ... PRAIA DE BOMBAS-SC. FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE SEMANA DE UTILIZAÇÃO. CONTRATO SEM ...
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População transgênero, direitos fundamentais e responsabilidade civil
... dinâmica, dotada de acesso à informação praticamente ilimitado, restrito apenas pelo ... transgênero em lugares públicos é fonte de celeuma das mais acirradas, tendo até mesmo ... nas Leis de Identidade de Gênero de Argentina e Uruguai, bem como na Lei 38/2018 de Portugal ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Fonte: O Globo ... Disponível em: ... Acesso em: 6 ... íses que realizaram reformas similares (Argentina, Chile, México, Espanha, Reino Unido e Itália), ... melhorar o conteúdo e o acesso à informação, ampliar o assessoramento e orientação às ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... A fonte de boa parte deles foi a célebre lei das Siete ... O segundo grupo envolve Chile, Argentina e Brasil, que adotaram códigos com alguma ... 79 ... A informação" é dada por ZWEIGERT, Konrad & KÖTZ, Hein. Einf\xC3" ...
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China e Argentina não receberam convite para reunião de Bolsonaro com embaixadores
... De acordo com uma fonte do governo ligada rea internacional, o critrio para o envio de convites ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... e clara é chamada de linha argentina ... Podem existir lesões no pescoço ... a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de ... suspensão vertical pelos punhos ... Fonte: Syrian Network for Human Rights, 2019 ... Na ...
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Acórdão Nº 0071189-14.2009.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... com energia associada proveniente da Argentina e disponibilizada ao Brasil na proporção de 30% ... , a requerida jamais comunicou tal informação à autora. A demandada, por seu turno, defende ... DE ENERGIA GERADA A PARTIR DE QUALQUER FONTE. RESTRIÇÃO IMPOSTA PELO GOVERNO DA ARGENTINA ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... , por medo, preconceito e/ou falta de informação 853 ... A reação universal à perda de um ente ... %), seguido pelos Estados Unidos (53%) e Argentina" (42%), não constando o percentual no Brasil. Por\xC3" ... Inadmissível concebê-lo como fonte de poluição. Sendo o luto transição, é dever ...