fonte de informação argentina
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A adoção da cultura da informação é conditio sine quae non para se evitar e até ... duas formas de agir são imemoriais, mas a fonte" histórica dessa divisão comumente citada é o C\xC3" ... após uma grave crise financeira na Argentina em 1890 459 ... O evento foi muito marcante ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... á nesta época, de modo a ser a Magna Carta fonte de posteriores direitos fundamentais ... direitos à democracia direta e à informação pelo direito ao pluralismo 46 ... No entanto, a ... Na Argentina, a Corte Suprema reconheceu a eficácia direta ...
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Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... Todo trabalho pressupõe uma fonte de energia visando a um resultado. A pessoa humana é a fonte mais nobre ... mais efetiva, como por exemplo: • Melhoria da qualidade de informação sobre crianças e acidentes ocupacionais e doenças, incluindo a análise ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... qualquer meio desde que o autor credite a fonte original ... 1 Professora do Curso de ... Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Reunidas – ... dos Estados Unidos, Canadá e Argentina em requererem o estabelecimento de um Painel no ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... indefinido atrelado à tecnologia da informação, o espaço cibernético ou ciberespaço. São ... As mulheres eram consideradas fonte do pecado, mais susceptíveis de serem possuídas ... sul do continente americano, Chile, Argentina e Brasil, que vivenciaram a trágica experiência ...
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O projeto de pesquisa
... de Direito tremem diante da informação de que a monografia deverá conter cinquenta ... OMC sobre Salvaguardas aplicadas pela Argentina no setor de calçados; – Examinar o atual ... – falta de indicação de fonte: toda afirmação deve estar fundamentada ou ...
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A questão da similaridade entre os serviços financeiros dos países cooperantes e não cooperantes no âmbito do GATS
Este artigo aborda a possibilidade de serem implementadas medidas restritivas aos serviços e aos prestadores de serviços de países considerados não cooperantes para fins de transparência fiscal, sob a perspetiva do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços. Na disputa que envolveu a Argentina e o Panamá, o Órgão de Resolução de Litígio da OMC indicou, em tese, a possibilidade de tais medidas...
... Na disputa que envolveu a Argentina e o Panamá, o Órgão de Resolução de Litígio ... por celebrar acordo de troca de informação, dada a existência de outros critérios a serem ... foram as seguintes: 1) maior retenção na fonte à título de imposto sobre o rendimento para ... -
Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... Sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros ... que atuam como intermediários entre a fonte de um provedor de aplicações e a operadora, com ... 169 Corte IDH, “Kimel vs. Argentina” , sentença de 2 de maio de 2008, Fondo, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ODIR FERNANDO que viabilizou dinheiro de fonte criminosa para aquisio do veculo em favor de seu ... sua companheira CAMILA viajaram para a Argentina e retornaram somente no dia 22.06.2015 ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... nas demandas perante o OSC, como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, ... Estados Unidos 22% ... Índia 4% ... Fonte: OMC. Dados obtidos em 23/12/2014 ... ” função inquisitorial de buscar informação não chamou a atenção do adjudicator pelos ... -
DECRETO Nº 2667, DE 10 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Dezembro de 1997.
... ários às partes interessadas, consultar outras fontes de informação, bem como realizar verificações in loco ... Art. 17. As partes ... ção, salvo se lhes for demonstrado, de maneira convincente e por fonte" fidedigna, que a mesma é correta ... Das Consultas ... Art. 22. A Comiss\xC3" ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... como a origem única do direito quer como a fonte da sua legitimação última”. (HESPANHA, ... 8.279-4-Argentina, o Plenário da Corte definiu a necessidade de ... Revista de Informação Legislativa , Brasília, a. 41, n. 162, p ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... Agenda de Túnis para a Sociedade da Informação, adotada pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade ... pessoais se transformaram na principal fonte de renda da maioria dos serviços de Internet, ... de José de la Quintana, na província argentina de Córdoba. A Argentina é categorizada como uma ... -
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... repressão, diretamente subordinados, como o CIEX (Centro de Informação do Exército) e o CENIMAR (Centro de Informação da Marinha)!) ... -se a “Operação Independência” no intuito de eliminar a fonte de resistência ao governo, operando detenções, sequestros, torturas e ... -
Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... complexo de direitos públicos subjetivos, como o direito à informação, à produção de cultura, à fruição da arte, à participação ... lado, tal pluralidade é a razão de ser desse tratado e a grande fonte de riqueza cultural consubstanciada nesses territórios ... Como ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... latino-americanos produtores de soja - Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai ( Tabela ... Fonte: GRAIN. Hambrientos de tierra: lospueblos ... em torno de 1 milhão de hectares." (Informação verbal) 1 ... Atualmente, o agronegócio ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... que aconteceu em outros países, como a Argentina, Chile e Peru. São relatadas quatro ... iuris internacional”, o qual se põe como fonte de subsídios para a efetivação da justiça de ... e garantir o direito à verdade e à informação ... Há respaldo, pois o efeito vinculante do ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... Mestre em Ciência da Informação Universidade Estadual Paulista “Júlio de ... para el mejoramiento de la lectura Argentina 2006 Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) ... Fonte: dados da pesquisa ... Para objetivar este ... -
História Mundial
... Tendo essa informação como referência inicial, julgue (C ou E) os ... , como tampouco representava uma fonte de riqueza para a Grã-Bretanha. O carvão, por ... (4) A independência da Argentina, em 1816, foi fruto das invasões napoleônicas, ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... dos direitos humanos, tendo-o como fonte e, nesse ponto, desperta para a efetivação de ... dos governos que o seguem como Brasil, Argentina e outros ... De tudo isto, constata-se que a ... refugiadas são crianças”, cuja informação vem reconhecida pela agência da ONU para ... -
Geografía
... ânea de técnica, ciência e informação desabilitam a abordagem geográfica do ... ção total, na América Latina (AL), na Argentina (AG), no Brasil (BR), no Chile (CH), na Colômbia ... se não tem um peso tão grande quanto o da fonte hidráulica, representa, conforme o item sugere, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Essa é uma inegável fonte de influência germânica na formação do ... de Paulo Bonavides na difusão dessa informação. Pouco comentado e ensinado pelos manuais e nos ... no Brasil e com a guerra contra a Argentina 173 ... Somente após superados estes ...
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Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina
... Fonte: Infopen, jun/2014; Senasp, dez/2013; IBGE, 2014 ... Tabela 1 - Pessoas ... de encarcerados por sexo, isto é, ho-mens e mulheres, a informação mais atualizada constante dos dados do Ministério da Justiça é do ano ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... que o progresso científico levaria a uma fonte inumana de mais-valia, abrindo espaço para uma ... comparado com a reforma em andamento na Argentina. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, ... a informação é tão crucial que é preciso que qualquer ... -
A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... 212 Argentina, Barbados, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, ... Fonte : Ministério dos Direitos Humanos.Casos ... ções, através de acesso à informação", alteração de normas, formulação e implementa\xC3" ...