fonte de informação argentina
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... ingerência dos EUA sobre a cultura, informação e propaganda internacionais, no mundo ... 5º, XIII 25 ) e resguardo do sigilo da fonte (art. 5º, XIV 26 ) as únicas ... Foi o que aconteceu na Argentina, quando a constitucionalidade da Ley de Medios ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... ingerência dos EUA sobre a cultura, informação e propaganda internacionais, no mundo ... 5º, XIII 25 ) e resguardo do sigilo da fonte (art. 5º, XIV 26 ) as únicas condicionalidades ... Foi o que aconteceu na Argentina, quando a constitucionalidade da Ley de Medios ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... pela integração dos sistemas de informação e da base de dados de todas as políticas ... Trata-se de uma importante fonte de informação com o objetivo principal de ... Na Argentina também é possível vislumbrar instituto ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... 1 Universidad Nacional de Buenos Aires ... Buenos Aires, Argentina. Correspondência: Tarcisio Miguel Teixeira. E-mail : ... a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício proissional” 37 ... Também em seu ... -
Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... (e em vigor internacional) constituem fonte formal de Direito, gerando para os cidadãos ... 72. Em idêntico sentido na doutrina argentina, v ... Mirolo, René R.; Sansinena, Patricia J ... ções da OIT, in Revista de Informação Legislativa , ano 38, n. 150, Brasília: Senado ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
... vivencia a era da sociedade da informação, período histórico marcado por duas grandes ... á-lo através do emprego de um programa de fonte aberta 7 ... O minerador é a pessoa que ... A Argentina, que igualmente há vários anos vem sofrendo com ...
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Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... A omissão dessa informação no EIA/RIMA por si só constitui uma infração ... Fonte: Elaborada pelos autores e com base em Calixto ... PARQUE ITUZAINGÓ ANEXO II EN CÓRDOBA, ARGENTINA ... NEW TERRITORIES IN PUBLIC HOUSING PROGRAM ... -
Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... de nossos trabalhadores em relação à Argentina (4) ... Muito se discrepa sobre o cânon de ... artigo, ao tratar do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho, retira a ... , que deriva de uma diferente informação. Mas, se uma pessoa busca algo, tem interesse em ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... que este não se abastece somente da fonte normativa tradicional, havendo a possibilidade de ... ACESSO À INFORMAÇÃO ... Fonte : autoria própria, 2020 ... 504 ... quantitativos de água, dividido com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, sobre o qual se situa ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... as provas do conflito e, com sua informação, remeterá os autos assim formados, o mais breve ... porque a norma jurídica pode ter como fonte a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) ... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de incorporar ao seu direito positivo ...
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... documental no portal do Sistema de Informação e Gerenciamento de Recursos Hídricos. Como ... países da América Latina: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, totalizando uma área de ... Fonte: Elaborado pelos autores, 2017 ... As UGRHIs ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... A Argentina tornou-se independente em 1816 sob os auspícios ... Na Europa, o federalismo foi a fonte de integração de uma comunidade europeia que ... Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais , n. 45, ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... Argentina ... Na Argentina, a Lei nº 25.929/04 ... de qualquer espécie; direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; a ... Fonte: Autoras, 2015 ... A partir dos resultados acima ... -
Averbações no registro de nascimento
... Havendo a informação no registro público sobre a origem socioafetiva ... Assim permanece o registro público como a fonte segura e confiável de informações corretas e ... Argentina e Portugal ... Em agosto do mesmo ano, no ...
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Internet das coisas e inovação na América Latina
... ção de rádio frequência, a informação é enviada para um computador que está ligado à ... projeto Computadora Industrial Abierta Argentina (CIAA) é o resultado de um trabalho colaborativo ... Fonte: COMPUTADORA INDUSTRIAL ABIERTA ARGENTINA ...
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Direito individual do trabalho
... ência de o fato de haver alteração na fonte heterônoma não afetar os efeitos produzidos ... Na Argentina, pagava uma multa de cinco pesos quem faltasse ao ... É verídica a informação de que após a Reforma Trabalhista e a ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... (Alemanha: Lei de 15 de março de 1951; Argentina, Lei 13.512, de 1948. 7 Para aprofundamento e ... 1867, no seu artigo 2.335º, que teve por fonte o artigo 664 do Código Civil francês, não ... que o desenvolvimento dos meios de informação vem ampliar os vínculos entre os indivíduos e a ...
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As nações unidas
... “é vista, hoje, pela melhor doutrina como fonte costumeira de jus cogens. Diante disso, ... que lhe forneçam qualquer outra informação pertinente. §7. Após haver estudado a questão ... plenário da CR 8.279-AgR/República Argentina, Rel. Min. CELSO DE MELLO, em decisão que restou ...
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Direito Processual Penal
... 5º do CPP: em sendo o possuidor da informação um órgão jurisdicional, deverá enviar os autos ... apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta. (A) Costume e ... da República, que se encontrava na Argentina. Considere-se, ainda, que se tenha, ...
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Acesso à justiça
... O indivíduo era a fonte do poder, dotado de primazia sobre a sociedade, ... elementos essenciais: a) direito à informação e pleno conhecimento do direito substancial e à ... Na Argentina, o texto constitucional não menciona ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... a reforma trabalhista em andamento na Argentina. In: Século XXI, Revista de Ciências Sociais, ... ções que as novas tecnologias da informação e da comunicação ocasionam nas formas de ... ções, quer pela supressão abrupta da fonte de custeio, cuja constitucionalidade acabou de ...
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Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 27 , p. 01-22, 2022 ... uma das últimas posições, a saber: Argentina, reformulou o Código Penal, modificando o ... Número de feminicídios no ano de 2018 Fonte: Elaborado pelos autores, 2022. Gráfico 2: ... -
Solução pacífica dos conflitos
... e Peru, em 1863, e o litígio entre Argentina e Chile sobre a fronteira nos Andes, submetido à ... Documentação e Informação, 1978, p. 130. In A.A. Cançado Trindade ... ções multilaterais serviam como “fonte da legalidade e da legitimidade dos atos que ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), no qual o meio ... Fonte: Elaborada pelas autoras, com base nos dados ... Argentina Chile Espanha Cuba ... Número de Artigos 4 4 3 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fatos, essenciais para a informação da demanda, pois o autor acaba se envolvendo com ... entre os pedidos reunidos deriva da fonte obrigacional comum, de que soem decorrer: o ... Buenos Aires: Tipogr. Editora Argentina, 1955. p. 566): Pero teniendo en cuenta ei ...