fonte de informação argentina
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... Nacional de Córdoba (UNC), Córdoba, Argentina. Doutorando em ... Direito e Ciências ... Fonte: Pesquisa do autor, frente a obra de Tapia ... de Direitos Humanos (CIDH) divulgou informação sobre o acesso da Justiça e inclusão social na ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... Fonte da imagem: a autora ... O Compliance ... informação caso venha a garantir segurança do meio de ... A Lei de Proteção de Dados da Argentina, artigo 30, também estabelece que as ...
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Tributação e novas tecnologias
... ; disponibilização gratuita da informação e conteúdo, onde a remuneração se dá por meio ... proprietário reside no fato de seu código-fonte não ser transferido ao usuário. Enquanto, no ... apenas da Colômbia, Mauritânia e Argentina; (iii) no tocante a “ doing business ”, de ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... sua publicação acadêmica por editora argentina, a Constituição da Cidade de Buenos Aires de ... ), com os seus deveres parcelares de informação, de esclarecimento e consentimento informado 46 , ... vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... da precaução, no Pulp Mills Case (Argentina v. Uruguai), em que a Argentina arguiu sua ... – permitam-me reiterar – a derradeira “fonte” material de todo o direito, e do novo jus ... informação pertinente que esteja disponível, incluindo-se ... -
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... a discriminação, mas não há informação. A desinformação obsta a denúncia ... Há ... Na Argentina, uma pesquisa constatou que os assediadores na ... contra a mulher noticia que a principal fonte de informação sobre o assédio sexual no local ...
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As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
... ); o “Tratado del ABC” (1915) entre Argentina, Brasil e Chile, cujo objetivo era o equilíbrio ... em uma economia globalizada, informação financeira adequada para a tomada de ... Fonte: Elaborado pelos autores ... Nos demais ... -
Águas
... 8 5. Nessa informação, não se incluíram os dados da bacia do rio ... de águas, porém, depois de colhida da fonte, do rio ou do reservatório, é móvel, por não ... Argentina (228.000 km²), Paraguai (88.000 km²) e Uruguai ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... ção envolve três seleções: informação, participação e compreensão. Informação é a ... A lei constituiu fonte das Constituições formais do século XVIII, já ... À semelhança do México e da Argentina, no Brasil a Constituição Repu bli cana de 1891 ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... do Estado, a experiência chilena e argentina de capitalização junto com a trajetória dos ... Quanto à fonte de financiamento, a participação do Estado como ... torno de R$1.038,00, de acordo com a informação da central única dos trabalhadores, divulgada no ... -
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... da tecnologia da comunicação e informação como ferramentas. Disso adviriam mudanças na ... Holanda, Espanha, Suécia, Reino Unido, Argentina, Brasil, Índia Japão e Estados Unidos ... 21 Fonte: ... -
Questões comentadas
... d) O princípio da precedência da fonte de custeio consiste no comando segundo o qual ... Prova: Técnico em Tecnologia da Informação Segundo o princípio constitucional da ... é brasileiro civil e trabalha na Argentina para organismo ocial internacional do qual o ...
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A Emancipação da Humanidade
... periféricas, caso do Brasil, da Argentina e do Chile, para nos restringirmos aos países do ... globalização, pela tecnocracia da informação e pelo fim da história? ... Não obstante o ... Quando a economia é vista como a fonte prevalecente dos valores que devem orientar a ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Sendo o povo a fonte da qual emana o poder político do Estado 300 , ... os princípios da participação, informação", cooperação e transparência). Isto porque uma \xE2" ... Buenos Aires: Editorial Bibliográfica Argentina, 1957, p. 155 ... WELZEL, Hans. Derecho ...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... ção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, ... Como fonte de pesquisa, o estudo incluiu a jurisprudência ... -se na área do direito de acesso à informação oficial, mediante respaldo da Lei Modelo ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... que a autoexposição dos usuários seja a fonte primária de dados usados pelo Instagram em sua ... que busca utilizar as tecnologias da informação e comunicação para diagnosticar e enfrentar ... de participação cidadã na Argentina e no Brasil: O desafio da inclusão dos ...
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Programas de compliance como ferramentas de prevenção à corrupção
O presente trabalho pretende analisar investigar diferenças e similaridades entre a regulação e implementação de programas de compliance no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de compreender se há necessidade e possibilidade de realizar adaptações à regulação local, de forma a tornar mais efetiva a prevenção à corrupção. Para tanto, o presente artigo abordará o conceito e desenvolvimento do...
... em diversos países recentemente, como Argentina e Chile ... Note-se que no próprio Projeto ... aproximação motivada até mesmo pela fonte de inspiração da lei brasileira, mas também se ... Revista de Informação Legislativa do Senado Federal , Brasília, ano ... -
Relações Internacionais
... proprietários residentes, cuja principal fonte de renda seja a agricultura e que trabalhem eles ... Sul, com a participação do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e Venezuela cogitam de ... , garantias processuais, publicidade, informação ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... pesquisa jurídica por ser a “principal fonte de financiamento para indivíduos e pessoas ... na escolha de arquiteturas de informação, de estruturas de governança da internet e ... juros de países como o Brasil (11%), a Argentina (9.98%), a África do Sul (5.5%), aqueles da ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... , e o Contexto da Sociedade da Informação ... podendo, inclusive, recusar a ... ência na Justiça do Trabalho seja fonte formal do Direito do Trabalho 195 , há de se ... União Européia (Directiva 98/59), Argentina (Ley n. 24.013/91), Espanha (Ley del Estatuto de ...
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Atuais controvérsias no direito tributário internacional
... -País, que objetiva a obtenção de informação para identificar e fiscalizar problemas ... da renegociação do tratado com a Argentina, principalmente quanto as alterações propostas ... de conexão que atribui ao Estado da Fonte a competência para tributar com o imposto sobre ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... Modificada essa ordem, ou a fonte de onde emana o poder de efetivamente estabelecer ... El derecho de autor en la Argentina ... Buenos Aires: La Ley, 2001. p. 3. Apud ADOLFO, ... do direito autoral na sociedade da informação. 387 fls. Tese (Doutorado) – UNISINOS, São ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... O consumo de informação fidedigna ʹ garantido pelas instituições ... a cultura viaja numa única direção: da fonte, por um canal, até o receptor passivo, num ... ói e Novo Hamburgo, Buenos Aires, na Argentina, e Londres, no Reino Unido. Essas últimas ... -
Classificações das nulidades processuais penais
... fonte de legitimidade da persecução penal estatal e ... ícios processuais penais na doutrina argentina ... Sob a ótica do direito argentino, Gabriel ... sigilo não prejudique o direito à informação 152 ... Não há menção a espécies de ...
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Dos recursos
... despesas processuais e concernem à informação, propulsão e terminação do processo”, no ... computadores, com indicação da respectiva fonte, devendo-se, em qualquer caso, mencionar as ... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de incorporar ao seu direito positivo ...