fonte de informação argentina
- Brasil deve ajudar Argentina e Uruguai a repatriar seus cidadãos
- Bolsonaro prepara 'comitiva' para a posse de Milei; lista inclui Michelle e Eduardo
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... prioridade aos elementos originarios da Argentina"; e ressaltam que "[ ... ] o recente decreto ... ), Bolivia (21), Chile (19) e Uruguai (14) Fonte: Anuario Estatistico do Brasil dos anos 1957, ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... ário não é percebido como a principal fonte de preocupação em relação à democracia ... de comparação entre entre Brasil e Argentina ... 9 Veja-se Fuks (1994, 1998), Arantes ... o povo contaria com pouco acesso à informação. Dessa forma, o debate constitucional envolveria ... -
Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... ção, incluindo a tecnologia da informação e comunicação. Alguns o fazem para incentivar o ... sentido, a Constituição nacional argentina, artigo 14, artigo 20 (ARGENTINA, 1994); ... fonte de onde eles são inteligíveis. 7 ... É ... -
Proteção de dados e decisões automatizadas
... a atualidade e é marcada pela informação: os dados, hoje, são o maior ativo econômico do ... um computador no Brasil ou de outro na Argentina – em uma prática de geopricing ... Em alguns ... ( random seed ), para que seu código fonte possa ser sempre verificado, mantendo-se fiel ao ...
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Da abstração para o plano operacional
... que o texto claro e específico é a melhor fonte individual de informação interpretativa. Em ... , permitiu que uma só empresa de origem Argentina ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Figurando como uma importante fonte de análise, os relatórios produzidos pela FAO, ... Estados Unidos, Canadá, Austrália e Argentina como os principais produtores de trigo, enquanto ... UNRIC. Centro Regional de Informação ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... desportiva, não tem no desporto a sua fonte principal de renda e, portanto, não tem contrato ... proteção; criar uma política de informação", comunicação e educação, inclusive com as fam\xC3" ... prática é muito comum no Brasil e na Argentina, mas também ocorre em alguns países europeus, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Roundup, com o atual grau de informação disponível sobre seus riscos à saúde humana e ... em escala comercial nos Estados Unidos, Argentina e Canadá e uma área que é da ordem de 15 a 20 ... A distâncias superiores a 4,5 metros da. fonte de pólen, a polinização cruzada natural na ... -
A regionalização e seus impasses
... No dia 30 de novembro de 1985, Argentina e Brasil inauguram um novo esquema de ... O MERCOSUL tem como fonte inspiradora algumas normas de instituição do ... , na pesquisa realizada, nenhuma informação, legislação ou referência a reformas do ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... à difusão das novas tecnologias da informação e da comunicação trouxe perspectivas ... tenham origens estatais, como ocorre na Argentina e no México. Vide HOLMES; ANASTÁCIO, 2020; STA FONTE, 2014. 39 CGI, 2020. 40 BRAGATTO; SAMPAIO; ... -
Performance logística do brasil no comércio internacional
O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e
... Fonte: Elaborado pelos autores (2017) ... Martí et ... de transporte, tecnologias da informação e comunicação; ... c) Embarque internacional ... América Latina Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, México, ... -
Desempenho de setores exportadores selecionados
... por emprego (R$) 1.579,7 27 1.389,2 35 Fonte: IBGE. Elaboração própria ... Além disso, ... confeccionados no país são Paraguai, Argentina e Estados Unidos. A linha lar é o destaque das ... A partir de 2015, essa informação foi modificada para receita líquida, implicando ...
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Coletivos ciberfeministas como fonte de informação
... Nesse blog, podem ser encontrados textos discutindo e expondo a opinião da idealizadora Lola Aronovich, argentina naturalizada brasileira, sobre temas diversos, ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... á, Congo, Dinamarca, África do Sul, Argentina, Austrália, Brunei, Emirados Árabes Unidos, ... , montou em R$ 2.067.400,00, segundo informação constante no site da Agência Nacional do ... , passa despercebido que a mais importante fonte de recursos públicos tenderá a ser a receita ...
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O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... ; atuar como órgão permanente de informação, estudo, investigação e experiência no ... tem acordo com os países do MERCOSUL (Argentina, Paraguai e Uruguai), sendo o mais recente Acordo ... (Coord.). Op. cit. , p. 210 ... Fonte: Relatório Anual da AISS. Disponível em: ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... a bicicleta com o bebê no colo, na Argentina, “viralizou” pelas redes sociais, como ... as entregas com bicicleta são sua única fonte de renda. Apesar do exposto, a pesquisa também ... ção de serviços de tecnologia de informação e incentivos iscais para a inovação ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... o direito de reembolso ou de retenção na fonte. Facilmente costuma-se concluir que a ... ções financeiras em Israel e na Argentina). Em nível estadual, podemos apontar os Estados ... fiscais ou equivalentes, a informação do valor aproximado correspondente à totalidade ...
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Parte IV - Estatística
... A informação recolhida para uma amostra é depois generalizada ... Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev mar abr mai ... Alemanha Oc ... 1978 Argentina" Argentina ... 1982 Espanha Itália ... 1986 M\xC3" ...
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Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile
O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...
... da América do Sul, como Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai ... Para Fuks ... Fonte Comentários Resultado ... Manutenção, ... ÃO GERAL DOS TRABALHADORES/BRASIL, informação verbal) 6 ... A pesquisa verificou que a ... -
O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... ao Esquecimento e a Liberdade de Informação/Expressão ... 35 SARLET, Ingo Wolfgang ... formal e material, esse valor-fonte tem eficácia plena e assume também a condição ... , tais como, entre outras, a da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, de Portugal, da ...
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Introdução ao direito e economia
... construir uma ponte ligando o Brasil à Argentina" sobre o Rio Uruguai? Por que nossa taxa de juros \xC3" ... ógico/metodológico e algumas vezes é fonte de incompreensão, vamos investir um pouco de ... de transação e assimetria de informação. Suponha que dado o custo e o benefício ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... própria da atual Sociedade da Informação. Conclui-se que “junho de 2013” inaugurou ... século XX “a renda per capita da Argentina era semelhante à do Canadá, e hoje a do Canadá ... 14 Fonte: UNITED STATES OF AMERICA. Central Intelligence ... -
Direito Constitucional
... (A) um ato unilateral do Estado, cuja fonte tem origem na sua estrutura organizacional, no ... Carta Rogatória – CR 8279 / AT – Argentina. Correta a alternativa C ... O Pacto de São José ... é o choque entre a liberdade de informação e o direito à vida privada. Até que momento a ...