français
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Os projetos parciais foram todos reunidos e promulgados em forma de lei única, em 31 de março de 1804, com o nome de Code Civil des français ... Pouco mais de mês e meio depois da promulgação do Código, mais precisamente em 18 de maio de 1804, Napoleão Bonaparte foi proclamado ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... Brocher, Étude sur les principes généraux de l’interprétation des lois, et spécialment du Code civil français (Paris, 1862). 366 Esse dado, todavia, não deve ser entendido como um sinal do desinteresse pelo argumento; pelo contrário, segundo a opinião de ...
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Les Droits de l'Homme, la Convention européenne des Droits de l'Homme Et le Droit International Privé Européen
Os Direitos do Homem, especialmente a Convenção Européia dos Direitos do Homem, tiveram um impacto considerável sobre diferentes domínios do Direito. Isso é verdade, particularmente, para o Direito Internacional Privado depois de alguns anos. O recurso aos Direitos Fundamentais tem permitido evoluções consideráveis, em razão, principalmente, da atividade da Corte Européia de Direitos do Homem de...
... Les parents d’intention avaient tenté de faire admettre la filiation par l’ordre juridique français". Un refus leur avait été opposé ... Dans l’affaire Mennesson, le problème se posait en termes de reconnaissance de la situation juridique cr\xC3" ... -
É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... Scientiiques, o Syndicat National de l`Enseignement Supérieur et de la Recherche Scientiique, e a Union Catholique des Scientiiques Français ... Claramente inspirada na Association of Scientiic Workers britânica (PETITJEAN, 2010), a Association des Travailleurs Scientiiques (ATS) foi ... -
Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... Orientação de João dos Passos Martins Neto, Florianópolis, 2016 ... 25. VINEY, Geneviève. Le “wrongfulness” en Droit Français. In: Unification of Tort Law: wrongfulness. KOZIOL, Helmut. (Org.) Haia: Kluwer International, 1998. p. 57-64, p.57: “En droit français, 1’ ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... A respeito, ver: ARNAUD, André-Jean ... Les origines doctrinales du code civil français ... Paris: LGDJ, 1969. p. 20. A respeito, ver: CAPELLER, Wanda. André-Jean Arnaud: uma obra de transgressão. In: ARNAUD, André-Jean. O direito ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... français” ( Traité de droit civil : introduction à la responsabilité. Paris: L.G.D.J., 2008, p. 9). 20. Se em Roma o sistema de responsabilidade, ...
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Sobrevivência de startups passa por uma tributação adequada
Fabiano Ramalho: Sobrevivência de startups exige tributação adequada
... 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988 ... [1] FrenchTech, Les 10 chiffres incontournables de l’écosystème startups français. Disponível em < https://www.maddyness.com/entrepreneurs/2017/03/21/frenchtech-ecosysteme-startup-francais-10-chiffres/>. Acesso em 02/09/2017 ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... de 1894, do qual participaram: Standard Athletic Club, International Athletic Club, The White Rovers, Cercle Athlétique de Neuilly, Club Français e Cercle Pédestre d’Asnières, todos clubes surgidos entre 1890 e 1892. O torneio foi vencido pelo Standard, um clube criado por trabalhadores ...
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O trabalho na Constituição francesa
... Milão: Giuffrè, 1962. p. 101-129 ... JEAMMAUD, Antoine. La constitucionnalisation rampante du droit du travail français. In: Les cohiers de droit. v. 48, n. 1-2. Laval, 2007. p. 101 ... OGIER-BERNAUD, Valérie. Les droits constitutionnels des travailleurs ...
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A influência da obra do professor Fábio Konder Comparato no direito comercial brasileiro
... sua tese como tendo sido a obra capaz de preencher uma lacuna existente no Direito Francês: “En l’espèce, ce qui manquait au Droit Français c’était un ouvrage dont l’auteur aurait, par une recherche systématique, montré ce que l’analyse dualiste de l’obligation pouvait ...
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... 2 CADIET, Loïc. Les conventions relatives au procès en droit français. Sur la contractualisation du règlement des litiges. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile ... Numero speciale: accordi di parti e ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4, p. 6 ... SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français civil. Paris, 1939. v. 1, n. 1: Les sources de la responsabilité civile ... Art. 501 da CLT. Entende-se como força maior todo acontecimento ...
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Le Beau, Le Vrai, L'utile
Le Beau, Le Vrai, L’utile ... Divisa da Societé Central des Architectes Français ... L’architecture est une expression de la culture. La création architecturale, la qualité des constructions, leur insertion harmonieuse dans ...
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A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... v. 7. 28 ed ... São Paulo: Saraiva, 2014. 351 SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français: civil, administrative, professionnel, procedural ... 12 ed. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1951. 352 ALPA, Guido e BESSONE, ...
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nº 2002.71.00.018464-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 2003
... 372). Tais julgamentos consideram-se aceitos antecipadamente (Aubry-Rau, 'Droit Civil Français', 4, pág. 659). Os dois litigantes estão de acordo e o julgamento que intervém não faz senão reproduzir a sua vontade comum (Planiol, 'Droit ...
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La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé
Cet article examine la création et l’évolution des modèles déférentiels de contrôle dans quatre systèmes juridiques (France, Italie, Etats-Unis et Canada). Cette perspective historique servira à démontrer (i) que la position juridictionnelle auto-restrictive peut avoir des significations très distinctes et (ii) que dans certains systèmes juridiques, la déférence est fortement disséminée, alors...
... français comme « rituel de passage »; 3. Références ... De nombreuses études comparent l’intensité du contrôle des juges dedifférentes ... -
DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
... 24 DEHAUSSY, Jacques. Travaux de la Commission du droit international des Nations Unies. Annuaire français de droit international , v. 9, 1963, p. 594-611, 1963. p. 608: “La notion de ‘législation conventionnelle internationale’, c’est-à-dire ...
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A diversidade de poluição conectada à exploração e à explotação de recursos minerais e energéticos diante do direito: perspectiva comparada
... Enfin, les textes du niveau national à l’étude sont issus du droit français et du droit brésilien. La France et le Brésil ont tous les deux d’importantes façades maritimes, mais la différence est sensible entre un État ...
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Noções gerais
... 120 ... J. Boulanger: "Principes généraux de droit et droit positif", em "Le Droit Privé Français au Milieu du xx Siécle, Études Offertes à Oeorges Ri- pert", Paris, LGDJ, 1950, t. I, pàg. 51 ... Op. cit., "Rivista di Diritto ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... 25 CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire dans le procès civil en droit français et italien ... Paris: Dalloz, 2007, p. 223. Há, no ponto, uma nítida cisão entre eficácia e efeitos do provimento jurisdicional, o que, no direito ... -
Referências bibliográficas
... vol. 45. p. 219. Jan/2011 ... CALMES, SYLVIA. ‘Du principe de protection de la confiance legitime en droits allemand, communautaire et français’. Paris: Dalloz, 2001 ... CANOTILHO, J. J.Gomes. ‘Direito Constitucional e Teoria da Constituição’. 7ª ed. Coimbra: Almedina ... CARDOZO, ...
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Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
... 17. VILLELA, Anne Marie “La Transmission d’hérédité en droit français et en droit brésilien” ... Paris: Libraires Techniques. 1971, p. 74/81 ... 18. Caso concreto seria o de um irmão que, diante de débito que ...
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Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... “Attendu qu'il n'est pas contesté que l'internaute qui appelle Yahoo.com depuis le territoire français, directement ou grâce au lien que lui propose Yahoo.fr, peut visualiser sur son écran d'ordinateur les pages , services et sites auxquels Yahoo.com ... -
A quantificação do dano moral coletivo
... La Reparation du dommage corporel: Essai de comparaison des droits anglais e français. Paris: Economica, 1985, p. 48). No Brasil, a jurisprudência do STJ tem respeitado as indenizações por danos extrapatrimoniais arbitradas pelas ...