français
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Notion de contrat de travail
Le but de cet article est discuter la notion de contrat de travail. C'est une question toujours actuelle parce qu'elle détermine qui bénéficie des protections du droit du travail et aussi du droit de la sécurité sociale. Le contrat de travail est traditionnellement présenté comme un composé de trois éléments: travail, salaire et subordination. Cette dernière est le plus importante des éléments....
... français et en droit comparé, 1ère partie: la tentation de la dépendance économique”, RDT 2010, p. 83; O. LECLERC, A. GUAMAN HERNANDEZ, Federico ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... São Paulo: Ed. RT, 2014. p. 107. 30. ARROYO, Julie. La renonciation aux droits fondamentaux : étude de droit français. Paris: Editions Pedone, 2016. p. 222 ... 31. SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais em espécie. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... 62 AUBRY, Charles & RAU, Frédéric Charles. Cours de Droit Civil Français d’Après la Méthode de Zachariae ... 5ª ed. Paris: Marchal et Godde, 1917, § § 573-581 ... 63 LARENZ, Karl. Allgemeiner Teil des ...
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Referências bibliográficas
... RDM 84/57-62 ... PLANIOL, Marcel; RIPERT, Georges. Traité Pratique de Droit Civil Français. Paris: Chevalier Marescg, 1930 ... stanley8ed.indb 292 19/07/2021 12:09:28 ... Referências Bibliográficas ... PONTES DE MIRANDA, Francisco ...
- Referências bibliográficas
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Referências
... 207-230, abr.-jun. 1989 ... ARROYO, Julie. La renonciation aux droits fondamentaux : étude de droit français. Paris: Editions ... Pedone, 2016 ... BACKES, Ana Luiza; AZEVEDO, Débora Bithiah de; ARAÚJO, José Cordeiro de. (Org.). Audiências públicas ...
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A determinação finalística do direito aplicável: reflexões sobre os influxos pragmatistas no direito internacional privado
... 11LOUSSOUARN, Yvon. La règle de conflit est-elle une règle neutre?. Droit international privé: travaux du Comité français de droit international privé 2:52, 1980-1 ... 12Héléne Gaudment-Tallon sustenta que a expansão contida no direito convencional decorre da ...
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Origens do estado
... Em belos textos traduzem tal princípio: ... “Préambule Le peuple français proclame solennellement son attachement aux Droits de l’homme ... et aux principes de la souveraineté nationale tels qu’ils ont été ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... Gestion et management. Université Rennes 1, 2004. Français (Thèse). Disponível em: https://tel.archives-ouvertes.fr/tel-00208003/document. Acesso em: 7 jun. 2021 ... comportamento no dia a dia e quando ... -
Direito individual do trabalho
... p. 177 ... (76) Ibidem , p. 415 ... (77) Idem ... (78) COLIN; CAPITANT. Cours élémentaire de droit civile français ... 2. ed. Paris: Dalloz, 1953. p. 160 ... (79) STF. ADI n. 493, p. 303 ... (80) STF. RE n. 205.193; AgRgAI n. 363.159 ... (81) GABBA, Carlo ...
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O trabalho na Constituição francesa
... Milão: Giuffrè, 1962. p. 101-129. (402) JEAMMAUD, Antoine. La constitucionnalisation rampante du droit du travail français. In: Les cohiers de droit, Laval, v. 48, n. 1-2, p. 101, 2007. (403) OGIER-BERNAUD, Valérie. Les droits constitutionnels des travailleurs ...
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Referências bibliográficas
... Confrontation de la théorie de la formation du droit par degrés avec les idées et les institutions consacrées par le droit positif français relativement a sa formation ... Paris: Sirey, 1933 ... CARRIÓ, Genaro R. Sobre los límites del lenguaje normativo ... Buenos Aires: ... Astrea, ...
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Introdução
... 39 ... "Les principes géneraux du droit du travail", em "Tendences du Droit du Travail Français Contemporain. Études Offertes à O. fi. CamerlyncIDalloz, Paris, 1978, pág. 45 ... JIlonzón lembra um artigo de Bielsa, intitulado "La ...
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Peaceful Settlement of International Disputes: Current State and Perspectives
... Dupuy, “Codification et règlement des différends – Les débats de Vienne sur les procédures de règlement”, 15 Annuaire français de droit international (1969) pp. 70-90. 5 C.W. Jenks, The World beyond the Charter , London, Allen & Unwin, 1969, p. 165, and cf. p. 166. – ...
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O 'resgate' da culpa como elemento subjetivo da responsabilidade
Opinião: A culpa como elemento subjetivo da responsabilidade
... 12 GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro, Forense, 2004 ... 13 SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français ... -
Maior reforma do direito obrigacional japonês desde 1896 completa 5 anos
Maior reforma do direito obrigacional japonês completa 5 anos
... Revue internationale de droit comparé. v. 43, n. 2, p. 389-405, 1991, p. 389-390 ... [20] OKUBO, Yasuo. Gustave Boissonade, père français du droit japonais moderne (1825-1910). Revue historique de droit français et étranger. v. 59, n. 1, p. 29-54, jan.-mar. 1981, p. 37 ... [21] ... -
Devido processo negociado não se afasta do conceito de devido processo legal
Guilherme Puchalski: devido processo negociado não se afasta da lei
... français. Revista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Numero speciale: Accordi di Parti e Processo. Milano: Giuffrè, 2008, p. 8-9 ... [2] CADIET, ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... (344) BANDRAC, Monique. Les tendances récentes de la prescription extinctive en droit français. Revue Internationale de Droit Comparé , Lyon, v. 46, n. 2, avril/juin 1994, p. 359-360. (345) CHAMONE, Marcelo Azevedo. Prescrição e ...
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Do direito processual e seus institutos fundamentais
... 153 ... 15 Cf. ainda, RAIMBAULT, Philippe. Recherche Sur La Sécurité Juridique Em Droit Administratif Français ... Lextenso Éditions, 2009 e MOUZOURAKI, Paraskevi. Le Principe de Confiance Légitime em Droit Allemand ... Français et Anglais ... Edição ...
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A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade
... Op. cit ., p. 45 ... 29. POLETTO. Op. cit ., p. 257 ... 30. PLANIOL, Marcel; RIPERT, Georges. Traité pratique de droit civil français ... 2. ed. Paris: LGDJ, t. IV, p. 96 ... 31. MAIA JÚNIOR. Op. cit ., p. 177 ... 32. BROX, Hans; WALKER, Wolf-Dietrich. Erbrecht ... 27 ...
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Requisições administrativas: atualizações à luz do Estado Democrático de Direito
... “La réquisition en droit administratif français”, Cronique du JDA, Journal di Droit Administratif , abr. 2020) ... 20 BLANQUER, David. Derecho administrativo ... Valência: Tirant Lo Blanch, ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... En effet il y a toujours eu deux variétés de bouffon: celle dite ‘naturelle’ (natural fool en anglais, ou fol naïsen ancien français") qui comprend le malade mental et le simple d’esprit; et celle dite ‘artificielle’, l’expression la plus souvent employée en anglais étant \xE2" ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Droit administratif ... 12ª ed. tomo I e II. Paris: PUF, 1992, p. 48 ss ... 1126 ESMEIN, Ademar. Eléments de droit constitutionnel français et comparé. 8ª ed. Paris: Sirey, 1927, pp. 85/86; destacou que: “( ... ) não há verdadeira delegação mais do que quando uma autoridade ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... 19, 2019, p. 6 ... 53 KONDYLI, Ioanna. La protection de la famille par la réserve heréditaire em droits français e grec comparés. Librairie Genérale dde Droit et Jurisprudence, Paris, 1997, p. 39 ... 54 NEVARES, Ana Luiza Maia. A função promocional do ...
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A (in)viabilidade jurídica do dano moral coletivo
... L’indemnisation du préjudice moral en Droit français Synthèse ... Disponível em: Acesso em: 29 jun 2018) ... 5. No original: “ Tout fait quelconque de l’homme, qui cause à autrui un dommage, ...