français
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Contrato: conceito e regimes jurídicos
... p. 367.“Ainsi encore, dans les systèmes de common law, il existe un concept proche de la cause de l’obligation du droit français d’avant la réforme, c’est la consideration qui n’est pas une condition de validité du contrat, mais fait partie de la notion même de ...
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Abreviações
... Agência Internacional de Energia Atômica AFDI ... Annuaire français de droit international AGNU ... Assembléia Geral das Nações Unidas AJIL ...
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Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... São Paulo: Saraiva, 1994 ... KAHN, Philipe. Lex mercatoria et pratique des contrats internationaux: l’expérience français. In ... Le Contrat Économique International. Bruxelles-Paris, 1975 ... KASSIS, Antoine. Problèmes de Base de l’Arbitrage en Droit ... -
A história, a filosofia e o direito
... Le mythe des grands ancêtres, au fil des années, perd de sa crédibilité. Les Français commencent à déceler la réalité des hommes et des faits, derrière les images complaisantes de l’histoire officielle : ils apprennent que les ...
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Bibliografia
... 6. ed., Trad. de Joana Angélica D’Avila Melo. São Paulo: Editora Futura, 2003 ... AUBRY ET RAU, MM. Cours de Droit Civil Français ... Cinquième Édition. Tome Sixième revu et mis au courant de la législation et de la jurisprudence par M. Étienne Bartin. Paris: Librarie ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... 1 COLIN; CAPITANT. Cours élémentaire de droit civil français ... 9. ed. Paris: Dalloz, 1945. t ... 3, n o 1.024. In: Rodrigues, Sílvio. Direito civil ... São Paulo: Saraiva, 1995. v. 7, p. 14 ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... Son organisation est décentralisée" ... Como se lê no Préambule da Constituição francesa (redação atual), "le peuple français proclame solennellement son attachement aux Droits de l’homme et aux principes de la souveraineté nationale tels qu’ils ont été définis par ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... 58 ... 45 “Comme on le verra à loisir, cette règle a donné à l’Administracion et au droit administratif français" um aspect très original. C’est d’elle qu’est sortie la jurisdicion administrative, c’est-à-dire un ensemble tribunaux qui, sous l’autorit\xC3" ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Revue Historique de Droit Français" et Étranger, 81, 2003, p. 353-366, apud COUTINHO, 2009: 123 ... 11 Cf. DÍAZ, 1975: 16-17 ... 12 Assim a chamou U G\xEF\x9D" ...
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Jornada evolutiva histórica
... do Louvre e em 1796 várias das obras salvas no período revolucionário são abertas ao público com o nome de “Musée des Monuments Français”, sob os cuidados de Alexandre Lenoir. 7 Contudo, no ambiente revolucionário também se verificou desvios e depredações, como a determinação ...
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Convenções Processuais no Processo do Trabalho
... Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 1988. p. 297 ss. e 335 ss. (14) CHASSAGNARD-PINET, Sandrine; HIEZ, David. Le système juridique français à l´ère de la contractualisation ... In: CHASSAGNARD-PINET, Sandrine; HIEZ, David. La contractualisation de la production normative. Paris: ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... Cours de Droit Civil Positif Français ... vol. I. Paris: Recueil Sirey, 1938, n. 244, p. 170). Em tradução livre, em primeiro lugar, o estado domina a capacidade, mas a recíproca não ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Confrontation de la théorie de la formation du droit par degrés avec les idées et les institutions consacrées par le droit positif français relativement a sa formation ... Paris: Sirey, 1933; EBENSTEIN, William. La teoría pura del derecho ... México/Buenos Aires: Fondo de Cultura ...
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A evolução dos modelos contratuais
... Liberalismo e democracia ... Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Edipro, 2017, p. 48-49 ... 46. FRANÇA. Code Civil des Français ... De L’imprimerie de la République, an. XII, 21 mar. 1804. Disponível em: https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k1061517/f278.image Acesso em: 25 ...
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Decisões judiciais e arbitrais estrangeiras como fato jurídico no Código Civil de 2002
... 243, p. 287-288, n. 251, p. 295-296; Hélène Péroz, La réception des jugements étrangers dans l’ordre juridique français , Paris, L.G.D.J., 2005, n.º 86 – 88; Pierre Mayer / Vincent Heuzé, Droit international privé , 8 a ed, Paris, Montchrestien, 2004, n.º 456; ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... 5-11; M. Virally, «Réflexions sur le jus cogens », 12 Annuaire français de Droit international (1966) pp. 5-29; A. Verdross, “ Jus dispositivum and Jus Cogens in International Law», 60 American Journal of ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... LORENZINI, Lucie. Gestation pour autrui : entre ordre public et intérêt supérieur de l`enfant – Analyse de droit comparé droit français et droit italien) au regard de la position de la CEDH. In “Journal du Droit International”, Ano 144, n. 3-2017, p. 831 853 ... McGuinness, ...
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As primeiras cartas constitucionais
... Cfr. France, Constitution Du Peuple Français Du 24 Juin 1793, l’An Deuxième de La République (De l’Imprimerie Nationale, 1793) ... 13 [N. do T.] Há, a propósito de tal crítica, ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... sur l’introduction et les vicissitudes de la distinction du "jus privatum" et du "jus publicum" dans les oeuvres des anciens juristes français ... In: Arch. de Phil. du Droit. Recueil Sirey. Paris, 1952. p. 5 e ss ... PLANIOL M.; RIPERT, G. Traité élémentaire du droit civil. Paris, ...
- La giustizia civile e I suoi paradossi
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Apontamentos acerca das obrigações propter rem / Notes on propter rem obligation
O presente artigo, a partir da revisão da literatura sobre o tema e das decisões dos tribunais pátrios, examina o regime jurídico das obrigações propter rem, buscando identificar as consequências da transferência do direito real em relação ao polo passivo da obrigação propter rem constituída anteriormente a essa transmissão. O artigo analisa a problemática da sucessão da obrigação propter rem no â
... EƐƐĂŝ Ě͛ƵŶĞ ƚŚĠŽƌŝĞ ŐĠŶĠƌĂůĞ ĚĞ ů͛ŽďůŝŐĂƚŝŽŶ ƉƌŽƉƚĞƌ ƌĞŵ ĞŶ ĚƌŽŝƚ ƉŽƐŝƚŝĨ français ... Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1957 ... ARAÚJO, Bárbara Almeida de. As Obrigações propter rem. In Obrigações ... -
O risco nas ciências jurídicas
... TORNEAU, Philippe le. Op. cit., 1976, p. 7. 256. Idem, p. 7. 257. PLANIOL, Marcel e RIPERT, Georges. Traité pratique de droit civil français ... Paris: R Pichon et R ... Durand-Auzias, 1952, t. VI. Obligations, remière partie par Paul Esmein. p. 651. 258. Art. 707, CCP/1867. “Só ...
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Jurisprudência
... De longa data semelhante concepção prospera no Direito francês (René Savatier, Traité dela responsabilité civile em droit français, n. 549, p. 115/116, 2ª ad., Paris, LGDJ, 195I) ... Como na espécie, aos demandantes, a infeliz vítima devia alimentos em razão do parentesco, ...
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Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
... A Greek-English Lexicon ... Oxford: Clarendon Press, 1996, p. 480 e p. 766. BAILLY, Anatole. Dictionnaire Grec Français (rédigé avec le concours de E. Egger). Paris: Hachette, 2000 (27e. ed.), p. 581 e p. 894 ... JOÃO MAURÍCIO ADEODATO ... e da retórica ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... São Paulo: Malheiros, 2014, p. 29; FORTSAKIS, Théodore. Conceptualisme et empirisme en Droit Administratif français ... Paris: LGDJ, 1987, p. 338-341; MUÑOZ, Jaime Rodríguez-Arana. Derecho Administrativo y Constitución ... Granada: CEMCI, 2000, p. 77 e ss ... 41 ...