français
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Justificativas. Disposições gerais. Princípios dispositivo e inquisitório, poderes instrutórios do juiz; livre convicção; ônus da prova
... 545/561. Disponível em ... Acesso em 14.01.2014) ... 119CADIET, Loïc, “Les conventions relatives au procès en droit français. Sur la contractualisation du règlement des litiges”, In: Revista de Processo, n. 161, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2008, pp. 61-82 ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... ção, uma invasão ou um cerco militar) se, após sua cessação, o titular tenha exercido imediatamente o direito ( Cours de droit civil français d’après la méthode de Zachariae. Tome 2 ème ... Paris: ILGJ, 1897, pp. 499-500). No mesmo sentido, afirma-se que, “inspirada no adágio ‘ ...
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A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... Contentieux constitutionnel français ... 4. ed. Paris: Thémis, 2016a). Outra classificação em COHENDET, Marie-Anne. Droit constitutionnel ... 5. ed. Paris: Montchrestien: Lextenso, 2011 ... -
Quels lieux pour la médiation civile en Europe?
O presente estudo visa a examinar a mediação civil na Europa, abordando os principais desafios à aplicação do instituto na atualidade.
... 2044 du code civil français). Cette dernière forme de règlement est toujours sans frais pour les parties, puisqu’elle est directement assurée par elles. Elle est ... -
A politização sacerdotal como iconoclastia religiosa: o caso dos dominicanos engajados no Movimento Cristãos-Marxistas
Após maio de 1968, alguns padres se engajam na política colocando em evidência sua autoridade sacerdotal. Eles esperam desse modo contribuir com o engajamento da Igreja na luta de classes e, além, disso, dar novamente à fé cristã sua radicalidade profética. Sua mobilização política tem, portanto, uma finalidade religiosa reformadora. É essa forma de politização da competência sacerdotal que é...
... Politique et prophétisme, mai 1968. Centre catholique des Intellectuels Français, recherches et Débats. Paris: Desclée de Brouwer, 1968b ... ______. Les étudiants et la révolution. Signes du temps , n. 6, p. 7-10, juin ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Por isso, a melhor opção é ou adotar o ano 1710 ou adotar 1709-10 ... 392 BAUDEL, Jules-Marc. Le droit d’auteur français et le copyright américain: les enjeux. Revue française de d’études américaines, n. 78, octobre (L’édition américaine en mouvement), ...
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Interrupção do nexo causal
... 995 994. PIZARRO, Ramón Daniel. Op. cit., 2006, p. 277. 995. AUBRY et RAU. Cours de droit civil français. Paris: Marchal et Billard, 1902, Tome quatrième, p. 167 ... EBOOK RISCO E CAUSALIDADE.indb 201 ... EBOOK RISCO E CAUSALIDADE.indb 201 ...
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Decisão monocrática Nº 38090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... Le conseil constitutionnel. Paris: Economica, 1980. p. 19 ss; PIERRE BOM. La légitimité du conseil constitucionnel français. In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 1995. p. 143 SS; Joseph M. BESSETTE ...
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Monique de Saint-Martin: uma nota biográfica
... 5 São eles: L’excellence scolaire et les valeurs du système d’enseignement français. Annales, v. XXV, n. 1, p ... 147-175, janv.-fév. 1970; Les catégories de l’entendement professoral. Actes de la recherche en sciences ...
- CPMF: tributo eficiente, mas amoral
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... que a antiga e, por isso, os efeitos de situação jurídica anterior geralmente, se submetem às disposições da lei nova ("Droit Civil Français", vol. I, p. 55) ... 14) Abuso de Autoridade: V. Lei n. 6.657, de 5 de junho de 1979, declarando ser abuso de autoridade o atentado aos direitos ...
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Introdução
... que a antiga e, por isso, os efeitos de situação jurídica anterior geralmente, se submetem às disposições da lei nova (“Droit Civil Français”, vol. I, p. 55) ... 14) Abuso de Autoridade: V. Lei n. 6.657, de 5 de junho de 1979, declarando ser abuso de autoridade o atentado aos ...
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Decisões Monocráticas nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Contentieux Constitutionnel Français ...
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Decisão da Presidência nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Contentieux Constitutionnel Français ...
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Decisão da Presidência nº 34763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2017
... I/433-434, 1949; JULIEN LAFERRIÈRE, Manuel de Droit Constitutionnel, p. 330, 1947; A ... ESMEIN, Éléments de Droit Constitutionnel Français et Comparé, vol ... I/643, 1927; SERIO GALEOTTI, Contributo alla Teoria del Procedimento Legislativo, p. 241, v ... Desse modo, torna-se ...
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Um temporal de interesses, jurisdições e leis no Direito da Arte
Monaco e Toscano: Jurisdições e leis no Direito da Arte
... Pintada da janela do hotel de Pissarro, na Place du Théâtre Français, a tela constituía inicialmente o patrimônio de Lilly Caroline Cassirer-Neubeuer, nascida Dispecker, que fora casada em primeiras núpcias com o ... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... le concédante et le concessionaire, qui ce traduit pour l’Administration par une participation aux pertes” ( Le Droit Administratif Français ... Paris: Dalloz, 1968, p. 822) ... 372 Vale mencionar, no plano normativo, o Decreto n. 2.450, de 24 de setembro de ... CAPÍTULO IV – A ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... ’éléments; […] — SUR LES NORMES DE REFERENCE DU CONTROLE INSTITUE PAR L’ARTICLE 54 DE LA CONSTITUTION: Considérant que le peuple français a, par le préambule de la Constitution de 1958, proclamé solennellement “son attachement aux droits de l’homme et aux principes de la ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... 709-741. Vide , ainda, no direito europeu, MANITAKIS, Antonis. La Liberté du Commerce et de l’Industrie en Droit Belge et en Droit Français ... Bruxelles: Bruylant, 1979. pp. 31-37 e 265-277; ASENJO, Oscar de Juan. La Constitución Económica Española: Iniciativa Económica Pública ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... […]” In: JHERING, Rudof Von. Actio Injuriarum: Des Lésions Injurieses En Droit Romain [Et En Droit Français]. Traduit et annoté par O. de Meulenaere. Paris: Librairie Marescq Ainé. Chevalier-Marescq et Cie, 1888, p. 99 ... 23. “§ 1, Inst., de ...
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Guiné Equatorial: um elo entre África, Península Ibérica e América Latina
No passado, os intercâmbios entre a África Subsaariana e a América Latina se limitavam ao comércio escravo do Atlântico. A África subsaariana forneceu escravos para plantações na América Latina. A abolição da escravidão, a presença de afrodescendentes, a independência dos países da América Latina e da África mudaram as relações entre as duas regiões do mundo. Por razões históricas e linguísticas,
... « Fá » est un substantif donc la racine est verbale. Il est dérivé du verbe portugais « falar » qui signifie en français « parler, discuter ». Dès lors, le fá d’ambô est la langue, la voix ou la parole des Ambô 40 ... Ce créole assumait le rôle de langue ... -
El acceso a la justicia como manifestación del orden público
... As., julio-agosto 1942, p. 668. (5) Planiol, M. y Ripert, G. (con la colaboración de Esmein, P.), Traité Pratique de Droit Civil Français, T. VI, París, 1930, p. 303; Baudry-Lacantinerie, Précis, t. I, p. 95; Laurent, F., Principes de Droit Civil Français, t. I., 5ª ed., Bruselas, ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... A chancelaria francesa assumiu centralidade crescente na articulação do intercâmbio acadêmico. A criação do Service des Oeuvres Français à l’Étranger (SOFE) em 1920 foi expressão disso (SUPPO, 2000) Cerca de 90% do seu orçamento foi destinado à Seção Universitária e de ... -
Artificial intelligence and international arbitration
Contextualization: During the early days of artificial intelligence research, computer scientists attempted to create algorithms that mimicked human intelligence by attempting to comprehend and recreate human cognitive processes has been predicted also to be used in a wide variety of tasks in international arbitration, including the appointment of arbitrators. Objectives: This paper examine if...
... Français (Patrick Arabeyre, Jean-Louis Halpérin & Jacques Krynen eds, Presses universitaires de France 2007) ... 96 Neil MacCormick, Legal Reasoning ... -
O fato da técnica: excludente da responsabilidade civil do médico
... Direito civil ... 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 4 ... SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français ...