français
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O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... 3. ed. Paris: Librairie du Recueil Sirey, 1938, p. 424 ... 4. SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français , t. I, Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1951, n. 525, p. 92 ... 5. ZENUN, Augusto. Dano moral e sua reparação ... 3 ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... além disso, ativamente a profissão, colaborando com Charles Garnier, na Ópera, dentre outros trabalhos como a restauração do Théâtre-Français, teatro estatal que é sede da multissecular Comédie-Française (depois do incêndio em 1900), o projeto do Hôtel des Postes (1886) – mas nenhum ...
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Referências bibliográficas
... La Ley, 2006-C, 1457 ... BENOIT, Francis P. Le Droit administratif français. Dalloz: Paris, 1968 ... BERIZONCE, Roberto O. “El contralor de la labor jurisdiccional del Poder ... Judiciário” ... In: Anais da ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... Vu la lettre du président de l’Union Nationale des Syndicats Français d’Architectes en date du 21 septembre 1979; ... Vu la lettre du président du syndicat national des architectes des bâtiments de France en date du ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... On peut dire: sont des injures tout ce qu’un avocat habile parvient à faire admettre comme tel” (BEUDANT. Cours de droit civil français ... 2. ed. Paris: Rousseau, 1936. p. 41). Tradução livre: “Nada mais elástico. Pode-se dizer: são injúrias tudo o que um advogado hábil possa ...
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O princípio da confiança e sua harmonização com o princípio da liberdade de trabalhar: questionamentos sobre a validade da cláusula contratual de fidelização da relação de emprego com previsão indenizatória, nos programas de capacitação ou aprimoramento profissional
... 175-210, jul./dez.2010 ... CALMES, Sylvia. Du principe de protection de la confiance légitime en droits allemand, communautarie et français". Paris: Dalloz, 2001. CAVALCANTI FILHO, Theophilo. O problema da segurança no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964 ... CATHARINO, Jos\xC3" ...
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A importância histórica de Guadet
... além disso, ativamente a profissão, colaborando com Charles Garnier, na Ópera, dentre outros trabalhos como a restauração do Théâtre-Français, teatro estatal que é sede da multissecular Comédie-Française (depois do incêndio em 1900), o projeto do Hôtel des Postes (1886) - mas nenhum ...
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Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar em relações de consumo: tutela da vulnerabilidade do consumidor e teoria dos efeito s da lesão
... PLANIOL, Marcel; RIPERT, Georges. Traité pratique de droit civil français" ... Paris: Librairie générale de droit et de jurisprudence, 1952 ... t. VI. p. 549. 42. Sobre o tema da cláusula penal, cf. ROSENVALD, Nelson. Cl\xC3" ...
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Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... COURTIN, Michel. La pratique française en matière de ratification et l’article 19 de la Constitution de l’O.I.T. In: Annuaire Français de Droit International ... Paris, 1970. p. 601. vol. 16 ... (26) V ... MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito constitucional internacional: uma ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... 59 ... 14 CHAINAIS, Cécile. La protection juridictionnelle provisoire dans le procès civil en droit français et italien ... Paris: Dalloz, 2007, p. 223. Há, no ponto, uma nítida cisão entre eficácia e efeitos do provimento jurisdicional, o que, no direito ... -
A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
... Recueil Dalloz , ano 188, n. 26 (7519), p. 1684-1693, 2012. MAYER, Pierre. Les lois de police. In: COMITÉ FRANÇAIS DE DROIT ... INTERNATIONAL PRIVE. Droit international privé: travaux du Comité français de droit international privé ... Paris: Éditions du ...
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A regulação das profissões de saúde na França
A regulação jurídica das profissões de saúde faz parte de uma política de saúde pública e contribui para o estabelecimento de um sistema de saúde de qualidade e acessível a todos. No entanto, há muito tempo, as questões regulatórias são monopolizadas por entidades profissionais, principalmente pelos conselhos médicos, que defendem um sistema liberal e a autonomia jurídica das profissões. A regulaç
... Dans le même temps, l’Etat français se charge de décliner, à travers une stratégie annuelle ou pluriannuelle de santé, les objectifs auxquels doit répondre le système de santé et ... -
Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... JHERING. L´esprit du droit romain ... Paris: Marescq, 1887. t. 3 ... JOSSERAND ... Cours de droit civil positif français ... Paris: Sirey, 1933. v. II, n. 242 ... LE GOFF, Jacques. Droit du travail et société - les relations collectives de travail. Rennes: ...
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... Revista Brasileira de Direito de Família ... n. 4, jan-fev-mar, 2000. 13. RAU, Charles; AUBRY, Charles. Cours de droit civil français d’aprés la méthode de Zachariae ... vol. 4. 6. ed. Paris: Éditions Techniques, 1948. p. 467 ... 14. Trata-se, portanto, de certa ...
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Responsabilidade civil
... De même, le législateur est-il beaucoup plus prolixe ici qu’ailleurs: on comparera la sécheresse des droits français, belge et hollandais avec le luxe de détails du Code pénal finlandais qui va jusqu’à énumérer les fondements de la sentence quand le principe ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... São Paulo: Atlas, 2010, p. 584-586 ... 39. VIGNEAU, Vincent. Le Droit Français du Surendettement des Particuliers. In: MORATO, Antonio Carlos; NERI, Paulo de Tarso (Org.). 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor: estudos ...
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A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp
... I. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 37 ... 43. PLANIOL, Marcel Ferdinand; RIPERT, Georges. Traité pratique de Droit Civil français , v. 2. Paris: Librairie Générale de Droit e de Jurisprudence, 1925, p. 863 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 163 ... EBOOK DIREITO ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... In: Twenty ... Years of Human Security: Theoretical Foundations and Practical Applications. Faculty of Security Studies; Institut Français de Géopolitique, Belgrade. 2015. p. 151-161. 39 GALTUNG, Johan. Violence, Peace, and Peace Research. Journal of Peace Research , vol. 6, n.3, p ... -
L'utopie au 21e sie`cle
... GH O¶ROLJDUFKLH ¿QDQFLqUH GHSXLV ˙ HQ Europe, sous l’impulsion du mot d’ordre enrichissez vous du Premier Minsistre français François Guizot (1787-1874), a préparé le terrain pour l’avènement du Printemps de Peuples (1848), non seulement en France, mais pour ...
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Os processos de politização
O artigo discute os processos de politização do espaço social como fenômeno central da construção de uma ordem política no Ocidente, a qual implicou o surgimento de diferentes esferas de atividades especializadas que historicamente se diferenciaram e se institucionalizaram. A análise demonstra diversas formas pelas quais outras esferas sociais são requalificadas em termos políticos por certos...
... POULAT, É. Les prêtres-ouvriers: naissance et in. Paris: Le Cerf, 1999 ... sAINTENY, G. L’introuvable écologisme français ... -
O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... p. 11; em especial, JABBOUR, Rhéa. La discrimination à raison de l’apparence physique lookisme en droit du travail français et américain: approche comparatiste. Paris: Droit, Université Panthéon-Sorbonne I, 2013. Disponível em: , p. 11 e ss., 22 e ss. e 175 e ss ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... COMPARATO, Fábio Konder. A airmação histórica dos direitos humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013 ... CONSEIL CONSTITUTIONNEL FRANÇAIS. Décision n. 74-54 DC du 15 janvier 1975. Conseil Constitutionnel Français. Disponível em: ... Acesso em: 10 ago. 2016 ... COUTINHO, Aldacy ... -
Judicialização do procedimento
... 188-189 ... CADIET, Loïc. Les conventions relatives au procès en droit français sur la contractualisation du règlement des litiges. Revista de Processo , São Paulo, v. 33, n. 160, p. 63-64, jun. 2008 ... RESNIK, Judith ...
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Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês
... 144, ano 36, p. 197-210, out./dez. 1999 ... 8 CONSTANTINESCO, Vlad; PIERRÉ-CAPS, Stéphane. Droit Constitutionnel Français ... Paris: Licence Puf, 2010, p. 220 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 6, n. 2, p. 405-422, maio/ago. 2019. 409 ... LUIZ HENRIQUE ...
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A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2015 ... STRÖHMHOLM, Stig. Le droit moral de l´auteur em droit Allemand, Français et Scandinave. Stockholm: P.A. Norstedt & Söners Förlag, 1967 ... 1 GOMES, Orlando. Contratos. 8. ed. Rui de Janeiro: Rio de Janeiro: Forense, ...