fraude contra credores venosa
2618 resultados para fraude contra credores venosa
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A blindagem patrimonial por interposta pessoa
... patrimônio dos seus sócios e acionistas contra os infortúnios do empreendimento desenvolvido. . ... restou da empresa falida com os demais credores. . Por outro lado, se a empresa tiver sido ... . Como bem pondera Silvio Venosa: “a modalidade de fraude é múltipla, sendo ...
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Inexecução das obrigações e garantias reais: o peso da revisão e da renegociação
... alguém efetua uma prestação presente, contra a promessa de uma prestação futura. 3 Na idade ... da recuperação judicial, risco que os credores procuraram, indubitavelmente, evitar ao elaborar ... do concurso de credores, salvo em caso de fraude, interferência na gestão do devedor ou se as ...Venosa menciona que só haverá garantia se houver o que ...
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Acordao N° 1413494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Tributário. Processo civil. Gratuidade de justiça. Preparo. Pagamento. Preclusão lógica. Preliminar. Cerceamento de defesa. Especificação de provas. Preclusão consumativa. Rejeitada. Isenção. Imposto de renda. Portador. Cardiopatia grave. Não demonstrada. 1. Incorre em conduta incompatível com o requerimento de gratuidade de justiça o recorrente que recolhe o preparo recursal a despeito de...
...FEDERAL – IPREV (apelados/réus), contra a sentença de IDs 29981199 e 29981208 que ... decorrência de ser portador de trombose venosa profunda, cardiopatia grave,. diabetes mellitus ...IMÓVEL. PROMESSA COMPRA E VENDA. FRAUDE CONTRA CREDORES. NÃO. CONFIGURAÇÃO. AÇÃO ... -
Bibliografia
.... CAHALI, Yussef Said. Fraudes Contra Credores . 2ª ed. Revista dos Tribunais, São ...ção da personalidade jurídica, fraude e onus da prova – Fundamentos do processo ...Acesso em: 30/11/2011. . VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – Parte ...
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Certidões e informações - emolumentos
...ão sobre essa implicação diz respeito à fraude contra credores. . 1. BUENO, Sérgio Luiz José. .... A notoriedade, explica Venosa, “depende do caso concreto, mas a ...
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Referências
...CAHALI, Yussef Said. Fraude contra credores. São Paulo: RT, 1989. CÂMARA, ...Acesso em: 03.11.2020. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 10. ed. São ...
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Referências
...CAHALI, Yussef Said. Fraude contra credores. São Paulo: RT, 1989. CÂMARA, ...Acesso em: 03.11.2020. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 10. ed. São ...
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O patrimônio garantidor
... 24. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil . 8.ed. São ..., e que serve para garantir o credor contra os prejuízos causados pelo inadimplemento da ... acontece como no caso das fraudes contra credores e à execução, bem como na hipótese de ... 33. CAHALI, Youssef Sahid. Fraude contra credores , p. 137. 34. Ilustrativa a ...
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A tradução dos suportes fáticos
... aos negócios jurídicos, Sílvio de Salvo Venosa" 219 enquadra nesta espécie todos os fatos volunt\xC3"... a ilicitude do motivo determinante, 232 a fraude a lei e o abuso de direito. . O abuso de ...A nulidade, por prática negocial contra proibição legal imperativa, vigora para as ... de perigo, lesão ou fraude contra credores. 238 A pessoa relativamente incapaz é aquela ...
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Certidões e informações - emolumentos
...ão sobre essa implicação diz respeito à fraude contra credores. . A fraude contra credores, .... A notoriedade, explica Venosa, “depende do caso concreto, mas a ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS contra Bradesco Saúde S.A., igualmente identificada. . ... Já Sílvio de Salvo Venosa (2003, p. 39) ao definir nexo de causalidade diz ... que suscitar, desse modo, a ocorrência de fraude, pois a utilização de cartão de crédito ... alienação de ativos e pagamento de credores, que envolvam créditos apurados em outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000853-24.2014.5.06.0261), 30-06-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DIRECIONAMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS CONTRA OS SÓCIOS. Os artigos 855-A da CLT e 28, §5°, do CDC c/c artigo 50 do CC, subsidiariamente aplicáveis ao processo trabalhista por força dos artigos 8º e 769 da CLT, não excepcionam o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica em relação a...
...CONTRA OS SÓCIOS. Os artigos 855-A da CLT e 28, §5°, ..., devendo ser respeitada, por parte dos credores, a paridade entre esses, habilitando-se os ...Há situações de fraude nas quais proteger a pessoa jurídica sob o seu ... o ilustre doutrinador Sílvio de Salvo Venosa, in verbis : . Assim, quando a pessoa ... -
Decisao Nº 0369921-38.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
... E PARTICIPAÇÕES E OUTROS, contra a r. sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito ... de dar tratamento isonômico entre os credores, o crédito perseguido pelos Autores deve ser ..., coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, ou defeito insanável a ensejar ...ósito, o ensinamento de Sílvio de Salvo Venosa: . . "Cláusula penal é uma obrigação ...
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Acórdão Nº 0303542-60.2017.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PAULIANA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.CONTRARRAZÕES. SUSCITADA A AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE NO APELO. INOCORRÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM A FUNDAMENTAÇÃO LANÇADA NA SENTENÇA. CONHECIMENTO DO RECLAMO QUE SE IMPÕE.SUSTENTADA OCORRÊNCIA DE FRAUDE A CREDORES. PRETENDIDA NULIDADE DA RENÚNCIA AO QUINHÃO HEREDITÁRIO EFETIVADA PELOS RÉUS EM FAVOR DOS DEMAIS CO-
... da 4ª Vara Cível da comarca de Chapecó, contra CLAUDIR JOAO PERIN, IVAIR MOURA, ORIVALDO ... o ignore, poderão ser anulados pelos credores" quirografários, como lesivos dos seus direitos. \xC2"... referidos dispositivos legais, é que a fraude contra credores se caracteriza pela diminuição ... para constar, o entendimento de Sílvio Venosa no sentido de que "Em face do princípio da ... -
Certidões e informações - emolumentos
...ão sobre essa implicação diz respeito à fraude contra credores. . 1. BUENO, Sérgio Luiz José. .... A notoriedade, explica Venosa, “depende do caso concreto, mas a ...
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Direito Civil
..., assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa ”; ... jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer ...ção, cita-se trecho de Silvio de Salvo Venosa: “Nesse caso é irrelevante para o direito se a ... negócio jurídico anulável, em razão da fraude contra credores praticada por Robson. . (B) A ...
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A concreção constitucional ao acesso à justiça do trabalho exige critérios normativos para aplicação do princípio da intervenção mínima: art. 8º, § 3º, da Lei n. 13.467/2017
...ção restrita do sistema penal na luta contra o delito. Portanto, há previsibilidade, .... Para Venosa (2004, p. 381), o negócio jurídico consiste na ..., coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores”. . Nesse sentido, para que ...
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Disposições gerais
...fraude contra credores. A remuneração (aluguel ou ... trinta dias", esclarece Sílvio de Salvo Venosa que: "Nada impede que as partes tenham disposto ...
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Ideia civil de contrato
... de seguro de vida, seguro de casa contra incêndio ou dano estrutural, entre outros. . . ...ção acerca de um fato ou coisa.O mestre Venosa (2006: 530) faz uma inteligente diferença ..., coação, estado de perigo, lesão) ou fraude... de perigo, lesão) ou fraude contra credores...
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O regime de comunhão parcial de bens e a responsabilidade patrimonial do cônjuge: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
... revelado um novo modus operandi dos credores: em execução contra determinado devedor, diante ..., ou ameaça a crédito de terceiro, ou fraude à lei, ou contrariedade aos bons costumes”. 17 ...Op. cit., p. 28). . 42. VENOSA", Silvio de Salvo. Direito Civil. Direito de Fam\xC3"...
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Acórdão Nº 0310318-47.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. NEGÓCIO ANULADO POR FRAUDE À EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM QUE INSTALADO POSTO DE GASOLINA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO EMBARGANTE.COISA JULGADA SOBRE PRESCRIÇÃO E ILEGITIMIDADE PARA DEBATE SOBRE VALOR DA CLÁUSUAL PENAL E QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. PONTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NÃO ENFRENTADOS NAS RAZÕES RECURSAIS. INSURGÊNCIA NÃO...
...NEGÓCIO ANULADO POR FRAUDE À EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM QUE ... com os presentes Embargos de Terceiro contra Jussara Maria Moraes Castilhos e Erivelton ... há evidências quanto a fraude contra credores, tratando-se de venda ficta. Alega que os ...(VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 6 ed. São ... -
Acordao N° 1327467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Fraude à execução. Averbação do contrato de arrendamento rural na matrícula de imóvel penhorado judicialmente. Agravo improvido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença, que reconheceu a fraude sucessiva à execução e determinou a averbação da...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. FRAUDE À EXECUÇÃO. AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE ... pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão. proferida nos autos do cumprimento de ... do arrendador, ou anuência de seus credores. 7. Na hipótese, deve ser mantida a decisão ...como bem observa Silvio de Salvo Venosa, as relações oriundas do contrato, por força ... -
As Amarras das Negociações Coletivas de Trabalho
O presente estudo pretende, sem o intento de esgotar o assunto, discutir a inovação legislativa prevista no art. 611-A, § 2º, que versa no sentido de que a inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho não ensejará sua nulidade por não caracterizar um vício do negócio jurídico e ainda, as limitações do Poder Judiciário...
.../senado-recebe-manifesto-deministros-do-tst-contra-reforma-trabalhista . 3 Após o voto do ... . De acordo com Venosa (2013, p. 372) são elementos essenciais do ... os chamados vícios sociais (simulação e fraude contra credores). O Código regula o erro ou a ... -
Da partilha
... também pode ser requerida pelos credores do herdeiro, que pretendem cobrar a dívida, bem ... da sentença que julgou a partilha, contra" ela somente se admite, no prazo de dois anos, a a\xC3".... 24. VENOSA, Sílvio de Salvo. Código Civil interpretado , ..., coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. . O direito de anular a ...
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Ação de sonegados
3.1 Cabimento - 3.1.1 Legitimidade Ativa do Fisco - 3.2 Legitimidade Passiva - 3.2.1 Legitimidade Passiva do Cônjuge-Meeiro - 3.3 Ônus da prova atribuível ao autor - 3.4 Defesa do Réu - ônus probatório - 3.5 Efeitos da Sentença - 3.5.1 Penas: Civil e/ou Criminal - 3.5.2 Extensão da Pena de Sonegados - 3.6 Distribuição de Bens em Vida do de Cujos - 3.7 Bens Sonegados Sujeitos à Sobrepartilha - 3.8
... cujus, evitando, assim, qualquer forma de fraude" ou ocultação dolosa de bens em prejuízo do esp\xC3"... termos da lei, estendidas aos sucessores e contra" eles executadas, até o limite do valor do patrim\xC3"... Arnoldo Wald 7 e Sílvio de Salvo Venosa 8 dividem a mesma posição jurídica que ... ao réu acionado pelos herdeiros ou credores" da herança defender-se mediante a prova da exist\xC3"...