fraude contra credores venosa
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A desconsideração da pessoa jurídica
... os sócios a cometer abusos e fraudes contra credores diversos, acobertado pelo manto ... jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, ... Silvio Venosa prefere entender como uma gradação da ...
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Direitos da Personalidade
... não procederemos nem mandaremos proceder contra ele senão mediante um julgamento regular pelos ... , ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência ... Despacho: ... seguintes doutrinadores: Sílvio de Salvo Venosa; Cristiano Chaves; Pontes de Miranda e Silvio ... escusos visando a esquiva de eventuais credores. Prova dos autos. Parecer psicológico que ...
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Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
... 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 46; VENOSA, Silvio. Direito civil: direito das sucessões ... abandono ao autor da herança até o crime contra este: a deserdação e a indignidade (arts. 1.814 ... Bevilaqua, de privilegiar o pagamento de credores, utilizadas as forças da herança ao revés do ... Adotar o mecanismo nem mesmo configura a fraude a lei imperativa do art. 426, Código Civil: as ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , os direitos fundamentais do cidadão, contra eventuais e arbitrárias investidas do Poder ... , ou ainda na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização ... com o dos sócios, claro está que os credores da empresa seriam facilmente lesados, caso não ... , havia instabilidade social" (Sílvio Venosa). Assim, entre o interesse particular no ...
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Contestação
... contra o autor, apresentando reconvenção. As atitudes ... pessoas e frustrar qualquer cobrança de credores, livrou-se de seu patrimônio, alienando-o, ... Nas palavras de Silvio de Salvo Venosa, “há forte tendência das partes em tentar ... validade não há qualquer suspeita de fraude ...
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Introdução
... , os direitos fundamentais do cidadão, contra eventuais e arbitrárias investidas do ... , ou ainda na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização ... com o dos sócios, claro está que os credores da empresa seriam facilmente lesados, caso não ... , havia instabilidade social” (Sílvio Venosa). Assim, entre o interesse particular no ...
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Acórdão Nº 0708373-74.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 13-10-2022
... , coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra ... Há muito nos ensinou Sílvio de Salvo Venosa: ... A vontade é a mola propulsora dos atos e ... fraude contra credores ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, ...
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Fraude contra credores: efeitos da sentença na ação Pauliana
... 9 ... Sílvio de Salvo Venosa entende que "é fraude contra credores qualquer ato pra-ticado pelo devedor já insolvente, ou por esse ato levado à insolvência, em prejuízo de ...
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Acórdãos nº 2125728-61.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... * AGRAVO DE INSTRUMENTO – FRAUDE À EXECUÇÃO – A insolvência do ... ção ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à ... , o professor Silvio de Salvo Venosa teceu os seguintes comentários: “Tanto ... execução, como na fraude contra credores, a alienação ou oneração, por si só, ...
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Artigos 442 a 456
... , da CLT, é possível a identificação da fraude firmada entre a cooperativa e a empresa tomadora ... vícios sociais da simulação e da fraude contra credores. Conforme art. 157, § 1º do CCB, a ... GODOY, Op. Cit ., p. 51 ... VENOSA, Sílvio de Salvo Venosa. Direito Civil, vol. I ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... vínculo de emprego, vozes se levantaram contra a possibilidade de serem despojadas de tal ... sociais , quais sejam, a simulação e a fraude contra credores, que não atingem, segundo ... -se aos contratos reais, explica Sílvio Venosa 1157 : ... A prestação, ou seja, a ...
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Aspectos registrais
... terceiros, assentado o direito de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob ... (VENOSA, Silvio de Sálvo. Lei do Inquilinato Comentada ... Araken de Assis, diferenciando fraude contra credores de fraude à execução explica ...
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Do direito das sucessões
... e Giselda Hironaka e Sílvio de Salvo Venosa e Débora Gozzo. Já os autores José Luiz ... A habilitação dos credores se fará no prazo de 30 dias seguintes ao ... ção da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem ... á-la indiretamente, o que acarreta fraude à lei); g) a lei taxativamente o declarar ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... ção da unidade econômica da família contra má gestão, desavenças entre seus membros ou ... Explica Sílvio de Salvo Venosa (2009, p. 162) que o testador, sob determinadas ... o bem doado da garantia do pagamento a credores, que não poderão penhorar os bens para ... , indício de ocorrência de fraude. Pelo contrário, trata-se de instrumento ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a ilicitude no seu resultado, atentando contra os princípios universais da boa-fé e dos bons ... do entendimento de Sílvio de Salvo Venosa 27 para quem “embora o notário exerça ... Fraude à execução ... Art. 179. Fraudar execução, ... ção de crédito privilegiado e burla a credores (lides simuladas); ... • Estelionato na fraude ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... São Paulo: Saraiva, 2005. v. 4., p. 200; VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil : ... (sobre o patrimônio do responsável) contra o risco de haver inadimplemento. Uma vez ocorrido ... ainda, caso houvesse multiplicidade de credores, seu corpo ser esquartejado e entre eles ... ou reprimindo/ removendo, se já ocorrido (fraude contra credores). Mesmo que a garantia ainda ...
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Assembleia geral de condôminos
... : TEORIA E PRÁTICA • Sílvio de Salvo venoSa e lívia van Well ... por qualquer motivo, o juiz ... da assembleia por erro, dolo, coação, fraude contra credores é de quatro anos (art. 178 do ...
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Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
... 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 46; VENOSA, Silvio. Direito civil: direito das sucessões ... abandono ao autor da herança até o crime contra este: a deserdação e a indignidade (arts. 1.814 ... Bevilaqua, de privilegiar o pagamento de credores, utilizadas as forças da herança ao revés do ... Adotar o mecanismo nem mesmo configura a fraude a lei imperativa do art. 426, Código Civil: as ...
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Negócio jurídico
... , coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ... Observada a existência e ... Por sua vez, Silvio de Salvo Venosa aduz que “todo negócio jurídico é composto ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... aos chefes de família protegida contra a alienação judicial forçada, por quaisquer ... a salvo dos interesses legítimos dos credores de verem satisfeitas suas pretensões‖. 11 ... Nesse sentido, Sílvio de Salvo Venosa também entende que o referido instituto: ... visão – corresponder a instrumento de fraude, sem parâmetros objetivos que possam restringir ... -
Cláusulas restritivas de propriedade
... proteger outrem) e seria um mecanismo para fraude contra credores. O STJ conclui da mesma forma: ... termo, como bem coloca Sílvio de Salvo Venosa : ... “Não se pode, também, deixar a cargo ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... legal que levou Sílvio de Salvo Venosa 6 a afirmar que “este artigo é, juntamente ... da maneira indicada não configura fraude nem simulação, pois, uma vez feita em ... somente se fará após o pagamento dos credores sociais ... Se os sócios convencionaram ... “Compossuidores não podem usucapir uns contra os outros, o que seria contra-senso: enquanto a ...
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Direito civil
... As fraudes ou delitos contra o sistema bancário, dos quais resultam danos a ... Assim, na hipótese de fraude como meio para o saque indevido de dinheiro ... , e o que deve ser atribuído a eventuais credores e cessionários." ... O art. 983 do Código de ... da enfiteuse, trazemos as lições de VENOSA ...
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Do direito das famílias
... dos pais tenta alienar a cabeça do filho contra o outro, por exemplo, inventar uma falsa ... é a posição também de Silvio de Salvo Venosa 25 , citando Orlando Gomes: ... Também não ... pela norma, abrindo as portas para a fraude, pois, se as partes se casam com menos de 16 ... Da citação de credores do casal e publicação de editais: na referida ...
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Sucessão trabalhista
... relação contratual podem ser exercidos contra terceiros que nenhuma interferência tiveram em ... 92 ... 2.8.1.1 Ocorrência de fraude ou falta de condições financeiras do sucessor ... A garantia dos credores para a satisfação de seus créditos reside no ... ças entre cessão e sub-rogação leciona Venosa: ... A sub-rogação contém como essência o ...