fronteiras do pensamento 2009
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... e brasileiros (Christofolleti, 1999; Streck, 2009; Boff, 2012; Comparato, 2006; Vasconcellos, 2002; ... forma arrebatadora, tentando destruir fronteiras e gerando impactos ambientais em diversas ... externar o seu pensamento no livro “Hermenêutica: arte e técnica de ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... Pesquisador do “Novas Fronteiras: Núcleo de Pesquisa em Migrações e Direitos ... 161; BIELEFELDT, 2006, p. 49; DONNELLY, 2009, p. 303) ... Na atualidade, os direitos que ... o direito à livre manifestação do pensamento? Para que isso fosse possível é que se formulou ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... e de verificar as características do pensamento militar socioambiental em relação a Amazônia ... Becker como “( ... ) uma das últimas fronteiras no mundo atual; para a nação brasileira um fato ... capítulo do livro de Acselrad et alii (2009) que trata do que é Justiça ambiental, na ... -
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... 240.343/SP, DJe de 20/04/2009; e REsp n. 697.132/SP, DJ de 29/03/2006). 2 ... local de sua origem, ultrapassando as fronteiras de um Município e às vezes até de um ou mais ... Nada é mais falacioso do que tal pensamento ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... de recomposição de uma massa de pensamento crítico, de extensão do número de formadores ... onda neoliberal que “derruba” as fronteiras nacionais a fim de viabilizar a circulação de ... 4ª ed. São Paulo: Global, 2009, p. 47 ... LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... teoria do liberalismo econômico, cujo pensamento-paradigma é Adam Smith, floresceu no século ... foram: "menos Estado, fim das fronteiras, desregulação dos mercados, moedas fortes, ... Harvard: Harvard University Press, 2009. p. 14-15 ... NOGUEIRA, Vanessa Fabiola ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... da criança e do adolescente e suas fronteiras : capacidade, família e direitos da ... Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 21. 270 PERLINGIERI, Pietro. O direito ... desse seu direito de personalidade, o pensamento condutor é no sentido de preservar sua ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... @1 O pensamento imperial sobre integração e os estados ... , acabou por dominá-las (LYNCH, 2009, p. 656-657) ... Nesse contexto, observa-se ... 85) ... A proximidade das fronteiras sul-americanas da Argentina, do Paraguai, do ... -
Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... , que não avançaria para além das fronteiras econômicas sem a presença dos europartidos, uma ... européen”, 19-20 nov., Strasbourg, 2009. Disponível em http://www.afsp.msh ... por criar diversas correntes de pensamento sobre o tema, já que se tratam de termos pouco ... -
Bibliografia Referida e Consultada
... BOMBASSARO, L. C. As fronteiras da epistemologia: como se produz conhecimento ... CHOMSKI, N. Linguagem e pensamento. Petrópolis, RJ: Vozes, 1971 ... CICERO ... Acesso em: 5 Março 2009 ... SZACHI, J. As utopias ... Rio de ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... ões a ser ordenado pelas categorias do pensamento, a que aludiu Kant. A Ciência do Direito, sim, ... a pessoa competente ultrapassar as fronteiras de sua atuação, demarcadas no Texto Supremo ... Min. Mauro Campbell Marques, DJe 06/08/2009 ... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO ...
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Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... Barcelona: Infonomia, 2009, p.79 ... JOÃO VITOR FLAVIO DE OLIVEIRA ... 52 A ilusão de uma internet sem fronteiras sugeria uma liber-dade ilimitada dentro do mundo ... G. W. F. Hegel. Vida, pensamento e obra. Barcelona, Planeta De Agostini, 2008, p ... -
Referências
... ões penitenciárias – INFOPEN, dezembro de 2009 ... Brasília: DEPEN, 2009 ... BRASIL ... Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. Lua Nova , ... vulnerabilidade e falta de agentes nas fronteiras do Brasil. Federação Nacional dos Policiais ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... ão traz reflexões, a partir do pensamento de Gramsci, sobre a necessária construção da ... Entre 2009 e 2020 ocorreram seis emergências internacionais ... ório, como lockdown , controle de fronteiras, testagem em massa, campanhas de comunicação e ... -
A socioeducação na perspectiva da comunicação pública e comunitária aplicada ao instagram
O artigo visa compreender o tratamento da temática da Socioeducação a partir das linhas de estudo da Comunicação Pública e Comunitária, aplicadas à mídia social Instagram, pelo ponto de vista dos profissionais que atuam nas assessorias de comunicação dos órgãos, fundações e secretarias que executam o atendimento socioeducativo nos estados brasileiros e Distrito Federal. A linha teórica deste...
... de Comunicação Pública, com Jorge Duarte (2009), e Comunitária, com Peruzzo (2002 e 2009), ... Nisto, recorre-se ao pensamento de autores como Zémor (1995), Duarte (2009), ... Fronteiras – estudos midiáticos , v.11, n.1, p. 33-43, ... -
Direito Constitucional
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de ... -meio) e de livre expressão do pensamento (liberdade-fim), todavia não liberou o consumo ... ) quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... , Venezuela/1999, Equador/2008 e Bolívia/2009, demonstrando como o reconhecimento dos vários ... -se por uma forte mudança de pensamento no plano jurídico, político, social e ... o povo se abriga, onde se delimitam as fronteiras, e também se exerce o poder soberano e se ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... , que constitui a construção do pensamento político moderno (LOURENÇO, 2019, p. 47-50) ... Kant, a qual, ao relativizar as fronteiras estatais, enfraquece o significado da cidadania- ... e relativizar sua soberania” (JUNQUEIRA, 2009, p. 60) ... Buscando alternativas para a ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ), sempre dando a impressão de pensamento cuidadoso. Convidou-me para visitá-lo: ... o ministério da Agricultura (PAGINA RURAL, 2009). Será que o resultado dos movimentos sociais do ... ção ocorrer em outras regiões de fronteiras em consolidação, como o oeste da Bahia, parece ... -
Bibliografia
... São Paulo: Martins Fontes, 2009 ... ______ ... Teoria dos direitos ... ALVES, Alaôr Caffé. Lógica : pensamento formal e argumentação. 4. ed. São Paulo: ... O jornalismo para além de suas fronteiras conceituais ... Disponível em: ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... programas de computador que simulam o pensamento humano, capaz de desenvolver um comportamento ... Salvador: UFBA, 2009, p. 120 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... 82. MIRANDA BARBOSA, Malfada. Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... , infralegal, pode desbordar das fronteiras delineadas pelo poder constituinte. É do Texto ... seu campo de incidência, corrente de pensamento que ficou conhecida como “teoria legalista de ... Acórdão 107-09.548. DOU 24.03.2009 ... 143. É com essas advertências que o ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Objetiva, 2009 ... DILTHEY, Wilhelm. Teoria de la concepcion ... In: WHITE JR., Lynn. As fronteiras do conhecimento um estudo do homem ... Rio de ... de Paul Ricoeur: uma contribuição ao pensamento jurídico contemporâneo. Tese de Doutorado na ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... desenvolvidos ainda pela ótica do pensamento levinasiano, de forma que, não obstante seja uma ... (Bensussan, 2009, p. 75, grifo nosso) ... Dessa forma, “a ... desenvolvimento humano dentro das suas fronteiras ... A apresentação do rosto põe-me em ...
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Os novos rumos do direito societário
... um mundo globalizado, à míngua de fronteiras nacionais, sob a voragem das trocas econômicas ... de Direito da USP, por meio do pensamento de Gilberto Bercovici ... Para Bercovici, a ... 7, n. 25, p. 143-146, jan. 2009. E, também, em BERCOVICI, G. Direito econômico ...