geografia humana da europa
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... à construção do modelo estatal na Europa, legitimado por uma classe média liberal ... o Estado e o Direito a partir da geografia latino-americana. As lógicas ... Nunca na história humana tal número e de tal maneira coisificados como ... -
Referências
... BARROSO, Luís Roberto. A dignidade humana no direito constitucional contemporâneo : a ... História da vida privada, 2 : da ... Europa feudal a Renascença. Trad. Maria Lucia Machado ... MORAIS, José Luis Bolzan de. O fim da geografia institucional do Estado ... A “crise” do ...
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Aspectos Históricos E Econômicos Da Educação Juridicamente Entendida Como Serviço Público Não Privativo Do Estado
O presente artigo observa que as discussões a respeito do direito à educação vem se travando ao longo dos anos. Assim, pretende-se trazer abordagem histórica a respeito da evolução do acesso à educação no Brasil, observando o tratamento político concedido e os aspectos econômicos e sociais correspondentes. Em seguida, debruça-se a respeito da classificação jurídica atribuída à educação como serviç
... do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, reflete-se a respeito do mercado ... Europa a educação era entendida como direito social, o ... brasileiro a consciência da solidariedade humana ... O texto constitucional não só assegurava ... -
Referências
... A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: ... Geografia: conceitos e temas. 2ª ed. Rio de Janeiro: ... WOLF, Eric R. A Europa ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ção do princípio da dignidade da pessoa humana. Como exemplos de róis taxativos, vale ... No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usa como critério em sua ... Em 2011, na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência ...
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Referências
... 1995. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PD ... 2015 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.População: ... Taxa Bruta de ... O conceito de dignidade humana: subs-trato axiológico e conteúdo normativo ...
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A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo...
... de pinturas, a partir do século XVII, na Europa, esta assimilação se deu pela ciência e ... de visões orgânicas nas quais a vida humana não se distanciava da terra foram, pouco a ... Revista do Departamento de Geografia da PUC-Rio ... Rio de Janeiro, n. 3, pp. 01-10, ... -
O direito de existir da pessoa transexual: corpo, identidade e recomeços
... e da negação de sua condição de pessoa humana ... Dados sobre a violência contra as ... de 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A redução da expectativa ... à que é seguida entre os países da Europa. Mas mais do que tudo, iria impor grande ...
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Educação em e para direitos humanos
... de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do ... - geografia, biologia, física etc. ? tragam, em algum ... também se proclamou, pela primeira vez na Europa, em 1791, a emancipação dos judeus e a ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... A Ilustração é a proposição humana não apenas de novas metas para o pensamento, mas ... ( ... ) estimado por todas as nações da Europa, nas quais sua obra ( ... ) estendeu-se, por meio ... -se aos estudos de física, biologia, geografia, geologia, estética e economia política, ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... sobre toda sua época, que se resumia na Europa, nominalmente na Alemanha e na Inglaterra; 2.° - ... e radicalizar a valorização da razão humana a ponto de ela ser apresentada como substituidora ... ória e todas as histórias assim como a Geografia e todas as geografias, que são ciências, estão ...
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Direitos Humanos
... função proteger a dignidade da pessoa humana. Por serem direitos adstritos à condição ... õe o quadro institucional do Conselho da Europa. O Conselho da Europa é uma organização ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefiniç\xC3" ...
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O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... (Org.) Razzismo di stato: Stati Uniti, Europa, Italia. Milano: FrancoAngeli, 2010) ... Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, Departamento de Geografia da Faculdade de ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... de uma série de eventos importantes na Europa, tais como a Reforma Protestante, a Ilustração ... caras virtudes à diversidade da natureza humana - com a atitude subjugadora das ... IBGE Ȃ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pretos ou pardos estão mais ... -
Multiterritorialidades na gestão da proteção social no estado da paraíba, brasil
O debate proposto acerca da gestão das políticas de proteção social no Brasil, parte do pressuposto: as multiterritorialidades fazem clivagem com as demandas de proteção vinculadas ao território de moradia de famílias usuárias das políticas públicas, e, de modo especial, às bene; ciárias de Transferência de Renda no Estado da Paraíba. Este estudo amostral, em escala estadual, com as famílias bene;
... (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010) ... Em termos das ... da realidade, bem como uma construção humana. A adoção e escolha dos métodos também são ... ; os da proteção social no Brasil e na Europa ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... Na Europa, o século XIX ficou caracterizado pelas ... 24 ARENDT, Hannah. A condição humana. 11.ed. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: ... geografia da fome ... Eŵ ƷůƚŝŵĂ ... -
As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... à Fome e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... O artigo percorre a ... , ignorando qualquer consequência social e humana" (MAURIN; REIS, 2016). Desde o advento da Revoluç\xC3" ... vista que muitas famílias vieram tanto da Europa quanto do restante do mundo para colonizar o ... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... fundamentais à dignidade da pessoa humana e estão positivados na Constituição Federal de ... ça, desperdício e ajuda alimentar na Europa do século XXI ... Saúde coletiva B5 ... 50 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. 6tQWHVH GH LQGLFDGRUHV ... -
A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... todo o território desconsideram que a geografia e a biodiversidade do Brasil são muito variadas ... terrestre, movimentando populações humana, animal e vegetal, terras e rios, alteram o ciclo ... ão se multiplicar em muitos países da Europa e América do Norte ou outras regiões do ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... ordem, que e a do mundo moderno, em que a Europa, ou antes, a sua civilizacao, se estenderia ... se converteu em defesa da condicao humana do escravo ou do liberto e, mais tarde, em ... Geografia em Questao, v. 9, n. 2, 2016. Disponivel em: ...
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Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... , Biografia de escravos, Sociedade de Geografia de Paris, ... Abstract: A Brazilian statesman ... XIX era o segundo país mais populoso da Europa, onde os proprietários e nobres dominavam a ... seus membros, a ciência era uma prática humana, correspondente ao desejo de saber, do qual o ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL. OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM UM POTENCIAL ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. OBSERVÂNCIA DO DECRETO FEDERAL 7.053/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INDEPENDENTEMENTE...
... preservação da dignidade da pessoa humana e à concretização de uma ... sociedade livre, ... estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... Enfatize-se, no ... intensos que a Europa presenciava e sobretudo ao tratamento desses ... -
A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... antiga, medieval e moderna no contexto da Europa". Neste sentido, o nascimento e a expansão da ind\xC3" ... , a história, a ciência política, a geografia e o Direito ... A importante e inovadora ... de tudo o que emerge da ação humana no espaço produzido/vivido da cidade política ... -
Os direitos humanos como fundamento da proteção de dados pessoais na lei geral de proteção de dados brasileira
... , nas quais a atividade e a experiência humana levaram a uma nova morfologia social e uma ... na sociedade em rede que possui uma geografia do ciberespaço muito mais mutável. Como destaca ... , porém pela influência do liberalismo na Europa e na América do Norte no século XIX, essa ...
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A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
O presente trabalho é resultado de pesquisa acerca da aquisição do medicamento somatropina, o hormônio do crescimento, pela Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará no período que compreende os anos de 2009 a 2013. O estudo teve como objetivo analisar os efeitos da judicialização do acesso ao medicamento com base na medida liminar exarada, nos autos da Ação Civil Pública n. 0021681-17.2011.8.
... DIREITO À SAÚDE – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. FORNECIMENTO PELO ESTADO DO PARÁ - ... Segundo os autores, na Europa os direitos humanos tiveram, também, um papel ... 2017 ... 37 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Antropometria e estado ...