globalização mundial
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Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... tendência são os movimentos populares contrários à globalização presentes inicialmente em Seattle, por ocasião da fracassada Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que lançaria a Rodada do Milênio, e mais ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... Corival Alves do Carmo 1 Resumo: O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a ... -
Globalização e suas consequências: Uma análise a partir do estado-nação
A globalização pode ser compreendida a partir de diversos ângulos de análise. Isso é possível porque a sua emergência produz o alargamento da possibilidade de interações humana e, na medida em que se alicerçar numa rede de comunicação planetária, permite o encontro de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande...
... b) Causas tecnológicas. A Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e as crises do petróleo de 1973 e 1979 induziram os Estados nacionais dos países industrializados a alocarem consideráveis parcelas ... -
A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
...ão social impulsionado pelo aspecto meramente econômico da globalização, que produz um efeito corrosivo da regulamentação trabalhista por todo o ..., influenciando de formas assimétricas os Estados e a sociedade mundial. As últimas décadas do século XX e as primeiras do século XXI ...
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O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
O presente artigo busca demonstrar alguns retrocessos que foram recepcionados pelas leis ambientais brasileiras e utiliza como exemplo o Novo Código Florestal (Lei 12.651/15) e também o Projeto de Lei Nº 3.200/15 que objetiva a flexibilização da utilização de agrotóxicos em solo brasileiro. Diante dessa problemática, trará também sobre como os descaminhos em relação a essa matéria podem afetar de
..., influenciado pelo pensamento estadunidense pós-segunda Guerra Mundial de trazer o desenvolvimento aos países subdesenvolvidos, desenvolveu o ... sobre todo o contexto brasileiro e claro, mundial (devido a globalização) em relação ao meio ambiente e as leis ambientais, cabe a segunda ... -
Os direitos sociais na teoria crítica e nas teorias dos movimentos sociais
... entre meados do século XVIII e o final da Primeira Guerra Mundial, não resultará difícil encontrar um consenso em torno do seguinte ... está centrado no impacto dos efeitos dos processos de globalização sobre o Estado Democrático e Social de Direito. A institucionalização ...
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A interface dialética entre a democracia e a globalização
...mundial do fundamentalismo islâmico são exemplos concretos desta celeuma de âmbito globalǤ . VeriƤcaǦseǡ portantoǡ que o desaƤo de se alcançar ...
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Da situação excepcional da apátrida e seu tratamento na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
O artigo em questão buscará tratar da apatridia, situação excepcional que acomete aqueles indivíduos que perdem a nacionalidade antes de adquirirem uma nova. Dessa forma, perdem o vínculo com um Estado, perdendo também a proteção jurídica de seus direitos. Muito embora a época atual seja de propagação dos direitos humanos, o artigo pretende demonstrar que em matéria da nacionalidade, a mediação...
... Terminados os combates da Segunda Guerra Mundial, a humanidade percebeu como alguns Estados poderiam criar políticas de ... . Imprescindível anotar que na atual sistemática da globalização mundial, o Brasil fez surgir no seu ordenamento jurídico a nova Lei de ... -
Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... avanço da tecnologia e das comunicações, o fenômeno da globalização e a tendência mundial de reunião dos países em blocos regionais, com ... -
O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... Francis G. Castles (1) . Sumário: 1. Introdução. 2. Globalização e tendências recentes de despesas públicas. 3. O espectro de uma ... décadas são a principal substância das preocupações do Banco Mundial (1994) e da OCDE (1996) acerca do impacto nas despesas do envelhecimento ...
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Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
...óricos e ainda hoje sofrem alterações em decorrência da globalização mundial. Em complementação, Resta (2004) sublinha que o direito fraterno ... -
Mediação e Direito Fraterno em um Cenário de Litígios: O Diálogo na Administração de Conflitos e na Promoção da Cidadania Ativa
)No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando confl itos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma...
... e que ainda hoje sofrem alterações em decorrência da globalização mundial. Em complementação, Resta (2004) sublinha que o direito fraterno ... -
Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
...) tem sido fator preponderante para difusão dos ideais de globalização, trazendo rapidez e eficiência aos meios de comunicação. Atualmente é através da rede mundial" de computadores que grandes empresas, instituições públicas e pessoas f\xC3"... -
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... se constitui insuficiente para compreender o cenário democrático mundial contemporâneo, marcado pela proliferação de particularismos e a ...ção dos direitos humanos pressupõe um processo de “globalização por cima”, que significa a imposição civilizatória do ocidente as ... -
Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 2
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 2)
... nos EUA prometem ter efeitos duradouros sobre o cenário mundial, afetando a globalização e o comércio internacional. Abordamos, ainda, ... -
Os novos serviços na sociedade da informação: o caso do Uber na cidade de São Paulo
O presente artigo tem como foco o serviço de transporte por meio da utilização do Uber, tecnologia típica da sociedade da informação, pautada pela utilização da internet e de equipamentos eletrônicos como tablets e smartphones. São abordados também os aspectos sociais, econômicos e jurídicos dessa novel tecnologia de transporte nas grandes cidades brasileiras, com ênfase na cidade de São Paulo,...
.... Palavras-chave : Sociedade da informação. . Globalização. Novos services. Uber. . Abstract : This paper focuses on transport ... Outrossim, o aplicativo é inegavelmente fruto da nova realidade mundial forjada pelo aperfeiçoamento da tecnologia aliada ao fenômeno da ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
...ão considerados “superentidades” que controlam 40% da economia mundial (21) . Como explica BEYNON (2003), citando Charles Tilly: . [..] a ... proporção e transcendeu, efetivamente, com os efeitos da globalização, da mundialização de mercados e com a utilização dos dados ... -
Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciadores e das próprias vítimas. Ainda, analisar os mecanismos que têm sido utilizados internacionalmente como instrumentos de manutenção dos Direitos Humanos...
... Sumário : Introdução. 1 A globalização e o tráfico humano. 1.1 O tráfico humano e sua definição. 2 O tráfico ..., do G7, FMI, BIRD, OMC e ONU, que hoje formam um governo mundial de fato, pela crescente influência das trasnacionais nas relações ... -
Nova lei afasta expressamente relação de consumo no contrato de franquia
Nova lei afasta relação de consumo no contrato de franquia
...Em 1994, já no contexto da globalização e do comércio mundial interligado, o Brasil aprovou a primeira lei ... -
A Teoria Crítica e os Novos Desafios Contemporâneos: globalização,cosmopolitismo e democracia
As últimas décadas têm testemunhado um crescimento significativo de reflexões sobre a globalização e o cosmopolitismo no campo da teoria social. Dentre os esforços realizados nesse sentido, destacam-se os trabalhos de autores vinculados à teoria crítica, a exemplo de Jürgen Habermas, Nancy Fraser, Seyla Benhabib e Craig Calhoun. No presente artigo, objetivamos analisar suas reflexões sobre essas...
...A sociedade mundial que emerge neste novo cenário resulta, ao mesmo tempo em que impulsiona, a con$guração de ªnovos lugaresº que não mais se confundem com o ... -
A face oculta dos processos de integração
. No cabaré da globalização, o Estado passa por um strip-tease e no final do espetáculo é deixado ... segmentos sociais, como pressuposto para a verdadeira integração mundial. (SOARES, 2011, p. 183). O referido autor defende a ideia de que a ...
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O Profissional da Informação na Era do Big Data
...[..] a globalização, fenômeno mundial que afeta profundamente as relações sociais e de ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...a) no âmbito internacional, a Segunda Guerra Mundial (1945). A instituição da Organização do Trabalho (OIT) (1919), com ...Surgem ou, como alguns preferem, ressurgem a globalização da economia e a implantação da Comunidade Comum Europeia e de outros ...
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A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... Globalização & desemprego : mudanças nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, ... 2.3. A terceira Revolução Industrial . Após a Segunda Guerra Mundial, surge a terceirização ( outsourcing ) como processo e técnica de ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... instituto de direitos humanos, que se apresenta como uma conquista bastante recente, uma vez que tomou forma efetivamente na segunda guerra mundial e possui um conceito que se mostra em constante construção. 1 Em razão disso, esta abordagem chama a atenção para alguns detalhes dos principais ...