globalização no brasil
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Trabalho Terceirizado no Direito Brasileiro: Sinônimo de Modernidade?
A terceirização é um fenômeno da atualidade e pertence ao processo de re-estruturação necessária para as atividades empresariais. Tem sido realizada com objetivo único de reduzir custos, em prejuízo das garantias mínimas para o empregado terceirizado, contribuindo, assim, para a precarização das relaçõ
@1 Introdução ... @@1.1 Da terceirização no Brasil ... @@@1.1.1 Conceito ... As mudanças econômicas, as ... pode ser uma aliada das empresas e do trabalhador na era da globalização. Quando for bem administrada, pode proporcionar produtos e serviços de ... -
Nacionalidade
... I - natos: ... a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço ... no âmbito da liberdade de locomoção, e pela crescente globalização. Além disso, os fluxos migratórios estão se diversificando e incluindo ...
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Direito individual do trabalho
... (4) REALE, Miguel. A globalização da economia e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1997. p. 11 ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, sendo que o art.7 o ...
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Quem são os verdadeiros donos de dados
Esse presente artigo busca analisar os novos paradigmas da atuação jurídica, dentro do contexto de globalização e ascensão dos dados como ativo. A insurgente necessidade de legislação concerne à proteção de dados e à incógnita de quem possui a verdadeira legitimidade para assim o fazer
... paradigmas da atuação jurídica, dentro do contexto de globalização e ascensão dos dados como ativo. A insurgente necessidade de legislação ... países que dispõem de leis de proteção de dados, dentre eles o Brasil, que teve grande influência da União Europeia. Além do nome parecido ao ... -
Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... Esse desenvolvimento, contudo, não restou infenso às mudanças conceituais decorrentes do processo de globalização, que afetou não apenas as relações políticas, históricas e culturais das sociedades contemporâneas como influenciou de maneira significativa a ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... A rede mundial de computadores fomentou e potencializou a globalização da economia, inserindo a sociedade na era da informação. A internet ... Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2021. p. 381-410 ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... Esse novo modelo poderá fazer com que o Brasil viva um novo modelo de desenvolvimento social ... @4. Um estudo ... do processo de abertura externa , impelido pela força da globalização , e do processo de abertura interna , por sua vez impulsionado pela ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... s umáRio : Introdução; 1 Globalização e impactos socioambientais; 1.1 Reflexos da celeuma ambiental face aos ... reservado um capítulo inteiro atinente à abordagem da temática (BRASIL, 1988) ... Assim, com assento constitucional e tendo sido superada a ... -
O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto
... , tornando-se alicerces para o liberalismo, capitalismo e globalização. A hipótese inicial é que o saber jurídico caminha em passos lentos ... Foi o que ocorreu em 1988, no Brasil, com o advento da Constituição Federal cidadã, a ruptura foi sentida em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... Para o autor supra, também não passou despercebido "O princípio de sustentabilidade na era da globalização": ... "O princípio de sustentabilidade surge no contexto da globalização como a marca de um limite e o sinal que reorienta o processo ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... elevado e redução de vagas formais - em novembro de 2019, o Brasil registrou número recorde de trabalhadoras domésticas (6,356 milhões), ... , que envolvem a financeirização das economias e a globalização, de modo a permitir compreender, ainda que brevemente, o contexto que ...
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Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das diferenças regionais, como ... , posto que o chamado “mercado” — cerne e alma da globalização – nos dias de hoje, quase é reconhecido como uma entidade, e para ...
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O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... , ocorreram também o fenômeno da sociedade de produção, globalização e uma busca incessante de consumir, em que nem sempre há a real e efetiva ... reais de valores e da posição social de seus consumidores e, no Brasil, isto também não é diferente. Na atividade de consumo desenvolvem-se as ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... em geral, bem como outros fenômenos associados à globalização dos mercados, vem acarretando um aumento constante no volume de ... , mas também de países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil (RICUPERO; BARRETO, 2007) ... Nesse cenário, as empresas brasileiras ... -
Direitos Humanos e Previdência Social: uma Relação Intrínseca à Luz Fílmica de 'Eu, Daniel Blake'
No filme “Eu, Daniel Blake” que conta a história de um homem de meia idade que se encontra em uma situação conflituosa, em que ele acabou de perder a esposa e gostaria de continuar no emprego em que está há anos, trabalhando como marceneiro, percebe-se a história de pessoas desamparadas pelo Estado quando mais necessitam. É nesta linha de raciocínio que a presente obra tem como objetivo trazer a...
... Faculdade Pitágoras de Belo Jardim/PE. PE. Brasil. Faculdade Santa Helena. PE, Brasil. E-mail: mickael.alves@kroton.com.br ... ços públicos, à perda de emprego e de direitos sociais na globalização, por meio da história desses dois personagens com a finalidade de ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ... num mundo em que prevaleceu a economia de mercado e a globalização. No curso dos anos 90, foi preciso reescrever parte da ordem econômica ... -
Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... A sociedade pós-moderna e em tempos de efervescente globalização, especialmente nos países de modernidade tardia, como o Brasil, se ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... @1. Introdução ... O artigo analisa, a partir de revisão bibliográfica e dados disponíveis no Brasil e em Portugal, o impacto da crise económica de 2008 no trabalho dos brasileiros residentes em Portugal. Primeiramente contextualizamos o tema no ...
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História e evolução do direito do trabalho
... flexibilização dos direitos trabalhistas, sob o manto da globalização neoliberal ... 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ... No ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... (13) ROMITA, Arion Sayão. Globalização da economia e direito do trabalho ... São Paulo: LTr, 1997, p. 18 ... da automação, uma vez que o processo de industrialização no Brasil foi tardio e, portanto, os efeitos dessa “era industrial” também ... -
A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao ... econômicos, sociais, ideológicos e jurídicos da globalização (e, consequentemente, do transnacionalismo), ciclos de dependências ... -
Os saberes do Juiz no Século XXI: um novo paradigma profissional na era da globalização
... os indivíduos, e, assim, conforma um paradigma de prestação de serviço público mais ou menos homo-gêneo, e que não é exclusivo do Brasil ... O problema é que, por uma série de razões, deflagradas no âmbito de uma crise da modernidade e suas promessas descumpridas, mas impulsionada ...
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Inteligência artificial e direito digital
... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... Direito, Tecnologia e ... Princípios trabalhistas, novas profissões, globalização da economia e flexibilização das normas trabalhistas ... Niterói: ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias Toffoli, j; 29.10.2020. 31 ... o conceito de presença digital significativa ... A globalização, nos anos 1980 e 1990, fomentou a constituição de conglo‑ merados ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... 4 alMEida, Paulo roberto de. Os Primeiros Anos do Século XXI. O Brasil e as Relações Internacionais Contemporâneas ... são Paulo: Paz e terra, ... p. 62 ... 10 sassEn, saskia. Sociologia da Globalização ... tradução ronaldo cataldo costa. Porto alegre: artmed, 2010. p. 178 ...