globalização no brasil
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... ( internet, e-mail ), fax, celulares, em conjunto com a globalização social, cultural e econômica, tem feito com que haja maior cobrança dos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... ( internet, e-mail ), fax, celulares, em conjunto com a globalização social, cultural e econômica, tem feito com que haja maior cobrança dos ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... de cada uma dessas modalidades de disciplina da publicidade no Brasil, muito embora, na prática, essa justa medida não seja fácil de ser ...globalização, ao contrário do que se poderia prever, não trouxe consigo a ...
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Direito Desportivo Internacional
...No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que foi fundado em ...172 . Assim, diante da globalização dos “fenômenos” esportivos, a existência e aplicabilidade de uma ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... . É bem sabido que o Brasil" é um país continental e que nas últimas décadas tem sido marcado, tamb\xC3"...globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. . ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...ção histórica a chegada da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As viagens entre Lisboa e o ... nacionais passaram a concorrer com o avanço da chamada globalização econômica. Segundo Vital Moreira, as denominadas “cadeias de produção ...
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Os pontos-chave
...globalização. 3. Para historiador, o Brasil sofre "de Alzheimer precoce". Copyright ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
...ários organizados, assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do Trabalhadores, a partir de 2003. ... do domínio da lógica de unidade e universalidade da globalização, em que aos indivíduos viverão em “em grande felicidade”, mas que na ...
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Globalização e escola de Frankfurt: A Equidade Sob Risco da Despersonalização do Homem
Trata-se de uma investigação acerca da possibilidade da prática jurídica da equidade num cenário de perda da individualidade, sob a análise das teorias da Escola de Frankfurt quanto à despersonalização do indivíduo por efeito da globalização. Analisando a fundo a gênese do conceito de equidade e sua importância e função no mundo do Direito, é feita no presente artigo uma contraposição de seu...
...Série Aperfeiçoamento de Magistrados 11 Normatividade Jurídica, 244-258. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... à globalização, apontando a necessi-dade de interesses públicos e privados ..., dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento (BRASIL, 1989). . A referida lei federal regulamentou ao longo dos artigos, o ... -
O Assédio Moral e seu Desdobramento Institucional
É inegável a presença do assédio moral no campo das relações de trabalho, notadamente em face das grandes transformações havidas no campo do direito do trabalho pelo fenômeno da globalização" "O TST reconheceu também como assédio moral institucional o empregador valer-se de políticas agressivas e desmesuradas de gestão, genericamente praticadas e capazes de reforçar a prática do terror...
... havidas no campo do direito do trabalho pelo fenômeno da globalização” . “O TST reconheceu também como assédio moral institucional o ...Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008, p. 65. . JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto ... -
O cenário do direito civil brasileiro no mundo globalizado
O presente artigo analisa as consequências da globalização que impactam o Direito Civil Brasileiro, bem como a maneira como elas se refletem no direito privado nacional. O assunto será investigado a partir da realidade brasileira, mas dando relevância às questões presentes também em outros países desenvolvidos ou não e europeus ou não, visto que possuem realidades diferentes na ordem...
...Resumo: O presente artigo analisa as consequências da globalização que impactam o Direito Civil Brasileiro, bem como a maneira como elas se ...Não propriamente apenas no Brasil, mas como um fenômeno mundial. Na maior parte dos cantos do planeta, ... -
Caracterização do direito do trabalho
...ção histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil" (Capítulo IV). Estes quatro capítulos, portanto, completam a apresentaç\xC3"...Nas últimas décadas, em face da acentuação da globalização e da influência crescente de certa perspectiva internacional no interior ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
...: imigração venezuelana e o despertar de discursos de ódio no Brasil . Karine Cordazzo 1 . Carolina Nogueira Queder 2 . Resumo . O ...Muito disso se dá por conta de uma única palavra: globalização. Significa o caráter daquilo que é “indeterminado, indisciplinado e de ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... I Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil; Universidad Autónoma de San Luis de Potosí, Potosí, México; ... atualidade como marco referencial de leitura crítica da globalização financeira neoliberal. . Nesse sentido, a hipótese que se apresenta é ... -
Braga, ruy. Rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São paulo: boitempo, 2017
... histórico de expressiva barbárie mundial, em particular no Brasil onde as regressões do trabalho se ampliam, acirrando sua alienação e ... submetidos às políticas de espoliação impostas pela globalização financeira. Em síntese, essa expressão tem, para o autor, uma dimensão ...
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O direito à privacidade no âmbito da globalização
O direito à privacidade é essencial para um convívio social mais ameno. Contudo, a internet, símbolo principal da globalização, limita o escopo desta garantia. A partir de uma breve evolução histórica desse direito e a construção de um conceito inicial associado a importantes decisões judiciais, faremos a conexão entre Direito, internet e globalização. Através do contato entre esses conceitos,...
... Por ser uma matéria importante que atinge todos os cidadãos, a Constituição da República Federativa do Brasil ratifica em seu artigo 5 ° , inciso X esse direito, tornando-o dever de Estado evitar que ele seja decumprindo e quando isto ocorrer, aplicar as ... -
A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
...ão social impulsionado pelo aspecto meramente econômico da globalização, que produz um efeito corrosivo da regulamentação trabalhista por todo o ... no mercado global já foi sentido pelos Estados vizinhos do Brasil integrantes do bloco MERCOSUL. . O Uruguai, em 14 de agosto, divulgou um ...
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A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
...Trata-se, aqui, de efeitos da globalização, compreendida como um fenômeno histórico amplo, uma vez estar ...Brasil não se insere dentre os países ratificadores, assim como muitos outros ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ...globalização alcançar o Responsável pela Ilicitude seria como às vezes percorrer o ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
...A reestruturação produtiva e o fenômeno da globalização causam efeitos prejudiciais ao trabalho. Porém, é equívoco dizer que o ... falhas e se submete a severas críticas, posto que num país como o Brasil, principalmente, "desmembrar a Constituição da norma, desvalorizar a ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... dizer que a materialização do potencial geoestratégico do Brasil deve ser feita sem agressão ao sentimento constitucional de justiça e em ... se encontra em construção, mas que coloca, de um lado, a globalização neoliberal regida pela pax americana e, do outro, a perspectiva ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... e 1990 (quando se discute sobre a pós-modernidade e a globalização) este mo vi- mento se acentua, denindo as características do que ...T ampouco a fabricação industrial da telenovela no Brasil pode ser assimilada ao taylorismo da organização de tra- balho ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... 1 Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil. . Correspondência: Roberta de Freitas. E-mail : ...-se como uma questão social com amplas inluências da globalização. . Vários temas em debate nas agendas internacionais dialogam com o ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Resumo: A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a ...Para Alves (2013), até mesmo as políticas públicas adotadas no Brasil contribuíram para a concentração produtiva, sendo a principal delas o ...