grandes obras do regime militar
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... ólicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até ... – 85 lado do Oceano Atlântico, de Antigo Regime. Surgido com a obrigação do depósito legal ... , ele queria pressionar os prefeitos das grandes cidades para que interditassem as revistas ... um artigo é interditado por um censor militar, o jornal prefere deixar uma ou duas colunas em ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ções Unidas podem tomar medidas sobre as grandes questões relacionadas com a humanidade, como a ... ausência de uma imperativa necessidade militar. A Convenção de Haia proporciona uma proteção ... , incluindo os monumentos de arquitetura, as obras de arte, os manuscritos, os livros de interesse ... O processo da construção de um regime jurídico internacional que visa a proteger o ...
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Responsabilidade Civil do Estado
... (ex.: atuação policial, realização de grandes obras etc.) ensejam danos mais intensos do que o ... corretamente aplicada, o preso estaria em regime fechado e não teria conseguido fugir pela oitava ... , prisão e tortura durante a ditadura militar. Quanto a esse último caso, vide , por exemplo, ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... mais vinculação com os benefícios do regime geral, assumindo, pois, natureza eminentemente ... com os marinheiros, no Período das Grandes Navegações e dos Descobrimentos, e com os ... foi tomada para imprimir celeridade nas obras, já que os referidos recursos estavam ... EMENTA: Servidor público militar: supressão de adicional de inatividade: ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... durante os períodos de autoritarismo militar em várias partes do mundo, especialmente na ... regime político e social decente. 189 ... São ... , têm sido largamente utilizadas pelas grandes potências econômicas, respaldadas em seu ... Trad. Jayme Salomão. In: Obras ...
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Introdução
... os quadrantes, e isto independentemente do regime político imperante em cada país, uma vez que ... afirma que, dentre as constituições dos grandes Estados modernos, nenhuma foi tão longe no ... administrativa, para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo ... Bombeiro militar. súmula n. 386 do TsT. O fato de o Reclamante ...
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Direito Humanos
... pelas barbáries deflagradas nas duas Grandes Guerras e ensejosos de construir um mundo sob ... obras de horror, como o nazifascismo, demonstraram que ... de infração penal grave de natureza militar e cometida em tempo de guerra, desde que o Estado ... ças, religiões e sexos, seja qual for o regime político dos territórios nos quais incide ...
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Direito Constitucional
... o sistema de freios e contrapesos do regime democrático, impõe restrições à atividade do ... 1 º O servidor militar da ativa que vier a falecer em serviço ou que ... de programas, ações, projetos e obras ... de órgãos e entidades, assim como de ... à União estabelecer impostos sobre grandes fortunas, nos termos da lei ... A: Incorreta ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... comercial exibirão obras cinematográficas brasileiras de longaDocumento ... Concentrado, é dominado por poucos e grandes grupos empresariais, os ... quais ditam o que ... intromissão em atividade não submetida a regime de ... monopólio ... É fato que a Lei ... grande censura por parte do regime militar que se instaurava no país ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... os ofendia, vingavam-se contemplando suas obras, que os faziam mais livres, menos submissos ... as empresas (reclamadas), sobretudo as grandes, as multinacionais — o que não significa, é ... , a cidade com seu traçado rígido, quase militar, como que desmentindo o próprio nome da praça ... Corpo e sexualidade na Europa do Antigo Regime. In: CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ço progressivo da internacionalização do regime jurídico de proteção dos direitos humanos ... de duas décadas, já produziu três grandes momentos de ruptura paradigmática da História ... tivesse sido uma potência territorial e militar de alguma expressão, seu legado perene é de ... ) e Immanuel Kant ( Paz Perpétua e demais obras fundamentais da filosofia) ... O ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... 1 Todas as traduções das obras citadas são minhas, exceto quando nas ... por interesses contrários de pequenos e grandes proprietários (BEARD, 1966, p. 19-51). 3 ... ística do executivo que controla a força militar) e nem vontade (característica do legislativo ... palestino); corroboração de mudança de regime (trata-se da validação ou invalidação ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... A cidade é marcada por grandes contrastes econômicos e sociais. De acordo com ... a coniança dos moradores na polícia militar. A UPP ajudou a livrar algumas favelas e mor-ros ... O “Favela-Bairro” executa obras" de infraestrutura, saneamento e urbanização, al\xC3" ... complicadas devido ao autoritarismo do regime e a supressão da liberdade de expressão, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), representante do segmento da Justiça ... homoafetiva e heteroafetiva para fins de regime sucessório 19 , registro civil, discriminação ... igualdade é, muitas vezes, associada a grandes demandas constitucionais. Em geral, em ações de ... vulneráveis, por serem somente capazes de obras ilícitas toscas ( ... ) (criminalização conforme ...
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O discurso de ódio na internet
... para as informações veiculadas pelas grandes mídias, fora do mundo virtual, através do ... qual seja, 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 (dez) ... de rodas se envolver em um exercício militar” ... 46 Embora o soldado tivesse se tornado ... Isso porque a edição e publicação de obras escritas veiculando ideias antissemitas, que ...
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Da abstração para o plano operacional
... conclusão até este ponto é a seguinte: grandes teóricos do direito do passado e do presente 1 ... , desse modo, com grave prejuízo para o regime das liberdades públicas e sérios reflexos sobre ... do Trabalho e o Superior Tribunal Militar. 53 Ou seja, ainda que deferido o pedido, a ... da ausência de uma análise crítica das obras suscitadas pelo julgador sobre todos os pontos do ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... do desenvolvimento econômico estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia ... alicerçado nos planos econômico e militar: ... Em época normal, os costumes romanos são ... ) e concentrava todos os poderes do novo regime político, sendo que, em Roma, respeitava as ... , os juristas deste tempo estudavam as obras clássicas. Não há no Baixo Império ( dominato ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... PBC pelo seu pensamento e pelas suas obras, tornando-se depois colaboradores do grande ... muito informais, embora fossem grandes comunicadores. Para tanto, citava o exemplo do ... de todos sua aversão por qualquer regime de exceção. Entre 1973 e 1976, quando ... uma trincheira contra a ditadura militar, acolhendo professores cassados como o celebrado ...
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O que é uma Constituição?
... -se uma porção cada vez mais escassa de grandes latifundiários, da nobreza. Não vemos porque ... de modo algum se desenvolver sob o regime dos grêmios medievais. Entre outras razões, ... , criou-se para afrontar os gastos destas obras públicas, um imposto que também tinha que ... dão ao seu país o nome de “Estado militar” ... A nobreza que difere muito de ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... e à margem dos interesses imediatos das grandes potências, a Basiléia era o sítio perfeito ... o pluralismo jurídico do Antigo Regime) se aglutinarem em monádicos, insulares e ... e perecer, ampliar seu poderio econômico-militar ou sucumbir à sanha de potências estrangeiras ... Jellinek (autor de uma das mais influentes obras de Teoria Geral do Estado já redigidas) ...
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Legislação Complementar
... participantes do Compromisso atuarão em regime de colaboração com: ... I — entidades, ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ... XVIII — tratamento prioritário às obras e edificações de infraestrutura de energia, ... decorrentes de créditos de grandes devedores, nos termos da Portaria MF n. 29, de 17 ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... de defender os direitos dos atingidos por grandes obras e os tornando ainda mais vulneráveis no ... , a toada desenvolvimentista proposta pelo regime militar à Amazônia teve como foco a atração ... -
Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... , de maneira modesta se comparado com as grandes potências beligerantes, da Segunda Guerra ... de autores e do público civil e militar. A análise será concluída com um exame dos ... a FEB, havendo ainda algumas referências a obras sobre o envolvimento diplomático do Brasil na ... na Europa o nazifascismo e vivenciar um regime semelhante no Brasil; as consequências ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Gerais na rede de proteção social do Regime Geral de Previdência Social" ... Resumo ... satisfação muito mais completa todas as obras que nosso Governo pôde até agora realizar com a ... de respostas que às vezes originam grandes incógnitas: trata-se da questão do ... ou de quitação com o serviço militar; VIII - comprovante de matrícula ou ficha de ... -
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... Ǥ Por issoǡ lhe era conferido um regime" diferenciado de proteçãoǤ Com a Lei n͙ ͠Ǥ͝\xCD" ... Constitucional n͙ ͝Ȁͥ͢Ǥ Uma das grandes inovações foi a inclusão de um dispositivo que ... ção da União para a realização de obras públicas de interesse do desenvolvimento ...