grandes obras do regime militar
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Organização Sindical
... j) adoção do regime de unicidade sindical; ... março de 1964 o país sofre outro golpe militar, impondo a ditadura, que só ... , forma elitista, presente apenas nas grandes corporações, como regra transnacionais, além ... servidores admitidos temporariamente para obras ou contratados para funções de natureza ...
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Liberdade
... regime de autorização prévia. 10.2 O exercício desta ... In: MORRIS, Clarence (Org.). Os grandes filósofos do direito. Tradução de Reinaldo ... Araguaia, en el contexto de la dictadura militar" de Brasil. Asimismo, el caso presenta la afectaci\xC3" ... tratados sobre a teoria da tolerância nas obras de Locke (Carta acerca da Tolerância -1689) 378 ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... interesse universal , mira-se uma das obras menos comentadas e utilizadas, O Sistema da Vida ... magnos interesses surgidos no âmbito dos grandes Estados, desapareceriam os pontos de vista ... imensos interesses investidos do complexo militar industrial – glorificados por Raymond Aron – ... seja, compreender como a colonização, o regime escravocrata e a revolução burguesa tornaram-se ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Para tanto, são utilizadas obras selecionadas de Michel Foucault e Judith Butler, ... ção permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos ... aparecem, nessa narrativa, como grandes riscos para a humanidade, gerando repulsa por ... para deixar viver ou fazer morrer) para um regime em que o poder passa a ser exercido ... -
Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... e indução de investimentos que requerem grandes" volumes \xEE\x81" ... obras de grande interesse público. 5 Nas palavras ... 8.987/95, com relação ao regime de concessão e permissão da prestação de ... A política econômica da ditadura militar ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... A esfera financeira dos grandes conglomerados econômicos quase que suplanta a ... baseado em fundos próprios, abandonando o regime de endividamento, antes vigente ”. E sendo que ... sua supremacia industrial, financeira, e militar. Sob o manto dessa hegemonia foram reconstruídas ... ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... ão no campo e pela industrialização nos grandes centros. Esse conjunto de fatores resultou em um ... ão, a literatura nacional contempla várias obras sobre o que, à época, já se vislumbrava ser um ... uma instituição impopular (criação do regime militar), que propriamente de sua ineficiência ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na sessão realizada em 09.03.2016, o regime" recursal será determinado pela data da publicaç\xC3" ... PROCESSO DE REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR". EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... MINERODUTO. OBRAS. LITISCONSÓRCIO ATIVO MULTITUDINÁRIO ... ü ( ... ) Uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo ...
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Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... ção popular e mobilidade urbana, duas grandes carências da cidade, as obras de infraestrutura ... tecnoburocrático-capitalista” do golpe militar" de 1964; e o pacto “social democrático” da \xE2\x80" ... organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços ... -
Ação civil pública
... A partir de então, iniciaram-se grandes polêmicas sobre a aplicação dos novos ... vivida, nem mesmo nos tempos de ditadura militar, com os famigerados Decretos-Leis ... @4 ... 12), a interdição de obras, locais de trabalho ou até de toda uma empresa, ... ção de imensurável importância no regime constitucional brasileiro —, ofendendo de forma ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... as características do pensamento militar socioambiental em relação a Amazônia. Método ... colaborou citando algumas de suas obras e fornecendo indicações de documentos do ... Salpicadas entre as grandes áreas florestadas, é comum encontrar também ... na memória aos momentos de força do regime autoritário que nos antecedeu ... Ilustra o ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... da região foram desencadeados pelo regime militar-empresarial de 1964, enquanto ... , agropecuário e florestais, bem como as obras de infraestrutura, com destaque para a ... A presença das grandes corporações econômicas na Região Amazônica ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... a atual guinada autoritária, o novo regime não tem se instaurado por meio de golpes ... medidas de força, editadas pelo governo militar, que se sobrepunham à Constituição em vigor. O ... : várias cidades situadas na região dos Grandes Lagos passaram por forte declínio econômico e ... Estas instituições são obras da amizade - já que a amizade é condição de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que o contrato de trabalho passará por grandes transformações e terá papel de relevo no novo ... , inclusive consultoria, projetos e obras, montagens, gerenciamento e congêneres, para ... Do regime da lei ficam excluídos aqueles que forem ... lei ou de acordo, tais como (a) serviço militar obrigatório; (b) primeiros quinze dias de ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... e a Administração Pública e o Regime Jurídico ... Os servidores públicos são as ... são as mesmas para os cargos de carreira militar, conforme o disposto no art. 142, § 3º, X, da ... própria, a Constituição determina que as obras, os serviços, as compras e as alienações ... , p. 149). Com a vênia devida a esses grandes publicistas, parece-nos que o provimento é um ...
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Legislação Complementar
... ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... § 3º São incluídas na base de ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ... distante de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija ... ções de débitos para com o FGTS de grandes devedores, nos termos da Portaria PGFN n. 359, de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... no atual estágio da tecnologia e em pleno regime de concretização das liberdades públicas e dos ... aérea Argentina, que integrou a ditadura militar daquele país. A empresa pretendeu puni-lo pela ... i) produzir obras científicas, literárias e artísticas em ... a exemplo do direito de arena e de outros grandes espetáculos coletivos, do direito de imagem de ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... , transpondo-se a questão para o plano das obras intelectuais arquitetônicas (objeto de nossa ... g. , o militar" que não presta continência ao seu superior hier\xC3" ... – sem que tenham despontado, aliás, grandes discussões – em meio aos sistemas jurídicos ... lhe fora resguardada pelo estável regime" feudal. Não fosse o panorama de transição e o \xE2" ...
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A Idade Média
... , o surgimento do Cristianismo foi um dos grandes marcos da Civilização ocidental. O direito e ... as transgressões cometidas pelo homem no regime da Primeira Aliança. A difusão da Bíblia por ... -se sanções de índole moral, tais como obras pias e caridosas, bem como, indenizações para ... ários de parentesco e de fidelidade militar. As comunidades eram autossuficientes ...
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O princípio da separação de poderes
... Judiciário como princípio e garantia do regime democrático e republicano. III.11 Sentido atual ... , essa obra constitui um dos grandes princípios do Direito Público (constitucional e ... ção, reiterada na maioria das principais obras do direito constitucional argentino e comparado, ... militar, que foi organizada não apenas como ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... entre as duas figuras, como se infere das obras de Mário de La Cueva (México), ... 46 do RPS) ... 1.2.3. Serviço Militar e Encargo Público ... O art. 472 consolidado ... 3 de 27.01.1966, ao tempo do regime militar, porém, a Lei n. 8.630, de 25.02.1993, o ... O corpo de um empregado cheio de grandes e coloridos desenhos não se recomenda e coloca ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação ... civil ocupante de cargo efetivo e militar dos entes federativos ... Legislação: ... perfil da clientela, como, por exemplo, grandes variações no universo de segurados ou amplas ... ção de servidores; II – contratar obras ou serviços, de acordo com a legislação ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Entre 2.500 e 500 a.C. surgiram grandes civilizações clássicas no Oriente Médio, no ... reduz o sexo e as suas possibilidades a um regime binário: lícito ou ilícito, permitido ou ... 235 do Código Penal Militar brasileiro – em nosso entendimento ... FREUD, Sigmund. Obras completas , v. 6: três ensaios sobre a teoria da ... -
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... jurídicos, adiante apresentados, em outras obras ... 2.1 O Direito de Família ... O ... /02, Código Civil – C.C., estipulando regime de bens entre dois participantes em qualquer tipo ... São eles o marítimo, o aeronáutico e o militar ... As disposições do testamento conterão ... OLIVEIRA ASCENSÃO, “a posse é uma das grandes manifestações no mundo do direito do princípio ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... : a posição do MP no Superior Tribunal Militar”. In: O processo em evolução ... 2ª ed. Rio ... sujeição do processo penal brasileiro ao regime jurídico peculiar às estruturas processuais de ... atividades de persecução penal em três grandes grupos: fase preliminar, fase preparatória e ... Milano: Giuffrè, 2012, p. 285 ... 54 Obras ... Tomo II. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2009, ...