guerra civil na africa
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... maior cifra contabilizada desde a Segunda Guerra, instalando uma crise sem precedentes na Idade ... G. 103 ... europeus e no norte da África. Somente na parte final do século XV, mais de ... de direitos humanos em situação de guerra civil ou militar 10 , a exemplo do que ocorre ... -
EDITAL Nº 1/24 S CONC ADMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024
... deste Edital, entende-se por candidato civil: o cidadão que não pertença ao serviço ativo ... ; - a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das ... entre 1948 e 1974; A descolonização da África e da Ásia; a República Brasileira entre 1945 e ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... “Apartheid: miséria e violência na África do Sul”. Cadernos do CEAS , 108 : 68-76 ... “As crianças na linha de frente de uma guerra genocida”. Cadernos do CEAS , 115 : 74-79 ... “Estado e tecnologia civil-militar: entre Tlatelolco e ‘programas ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... nato; III - possuir carteira de identidade civil ou militar; IV - possuir comprovante de ... ; a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das ... entre 1948 e 1974; A descolonização da África e da Ásia; a República Brasileira entre 1945 e ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... nato; III - possuir carteira de identidade civil ou militar; IV - possuir comprovante de ... ; a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das ... entre 1948 e 1974; A descolonização da África e da Ásia; a República Brasileira entre 1945 e ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir ... a Revolução Húngara, uma guerra civil que gerou a segunda crise de refugiados. O modelo ... a ocorrer principalmente na Europa e na África, pós Primavera Árabe. Com governos ditatoriais ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a participação das entidades da sociedade civil ... Art. 21 - O Órgão Central do Sistema ... força de compromissos internacionais e de guerra ... O fundamento normativo do regime de ... Somente na África a miserabilidade e a fome atingem mais de vinte e ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... África e na Ásia, tanto para a segurança interna como para a luta em outros ... civil – como os albaneses, os ucranianos, os húngaros, os italianos, os ... -
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... luego de prácticamente diez años de guerra de desgaste contra los mercenarios de la Contra ; ... objetivo el control sobre la población civil y la neutralización del estado, y su táctica ... respectivamente de Asia, América Latina, África y Europa del Sur, y jugó un rol clave en el ... -
Liberdade
... Não será, porém, tolerada propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem ... civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, ... ção genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... , principalmente porque após o final da guerra de independência a maioria dos estados estava em ... de Locke no Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Cf. LOCKE, John. Two Treatises of Government ... político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ão dos direitos humanos que surge, no pós-guerra, como resposta às atrocidades e aos horrores ... , particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um incipiente sistema árabe ... review for final decisions concerning civil and political rights, they object to it where ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... de um lado, e os paises da America Latina, Africa, Asia e Oceania, de outro. Inicialmente, na ... Unidos se baseou na escravidao ate a guerra civil e produziu, por mais de um seculo depois, ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... obrigar-me a sacrificar a vida em uma guerra que eu considere moralmente injusta. ( ibidem ) ... ência), imunidade de jurisdição civil e criminal e isenção fiscal (do agente ... no centro da Europa e, principalmente, na África negra, todos em consequência da falta de uma ...
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Em tribunal de haia, áfrica do sul acusa israel de cometer genocídio na faixa de gaza
... referncia tentativa nazista de exterminar o povo judeu na Segunda Guerra (1939-1945).O pas africano tambm condenou "inequivocamente" os ataques do ... , as falas das autoridades direcionadas a combatentes e populao civil de Gaza demonstram intento genocida.Um dos exemplos foi a declarao do ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... forma de degeneração da sociedade civil", compreendendo-a como “o exercício do poder al\xC3" ... de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ... que o país estivesse enfrentando uma guerra, obviamente os agentes estatais estariam ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Guerra, na Europa Ocidental —, suas bases preliminares ... ção da sociedade política e da sociedade civil", a par de espécie de forma de controle civilizat\xC3" ... 2012 e 2014 em cinco regiões do mundo: África Sub-Saariana, Oriente Médio e Norte da África, ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ; __.Justiça de Transição: da ditadura civil-militar ao debate justransicional. Porto alegre; ... ção a existência da América ou da África" – a Ásia é reconhecida como o começo da hist\xC3" ... íam a consciência da possibilidade de uma guerra bacteriológica, mas examinando suas ações não ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... argumento usado pelo Presidente Mbeki da África" do Sul contra reparações para vítimas de viola\xC3" ... , ainda que, devido à sua origem na Guerra Fria, tenha excluído o direito à propriedade ... ESC desenvolvido por um grupo da sociedade civil e por experts em direitos humanos, adotado em ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ; 6 – Cumprimento das leis; 7 – Justiça Civil, e; 8 – Justiça Criminal. 1 ... 1. World ... 8 nos Estados Unidos durante a Guerra Civil, como forma de complementar os esforços ... ália, 13 Canadá, 14 Nova Zelândia, 15 África do ... 9. STACEY VANEK SMITH, Stacey Vanek ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... e trabalho no período pós--Segunda Guerra Mundial, visando não somente atender aos ... do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um ... -dade atuar em favor da cidadania social, civil e política, significando cidadania o “direito ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... originários da América Latina e da África (produzindo o epistemicídio), ao gênero ... é apresentado nos livros de Direito Civil brasileiro como a matriz dos direitos reais, o ... instrumentos urbanísticos surgem no pós-guerra, concomitantemente à estruturação do Estado do ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... Nesses países, parcelas da população civil foram exterminadas com fulcro em doutrinas ... Nacional difundiu a esfera de conflito da Guerra Fria para a América Latina, afirmando o papel ... transições pós-1989 no Leste Europeu, África e América Central. De acordo com Teitel, nessa ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... (GUERRA, 2014) ... Os principais objetivos que se ... (Ancine), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o já mencionado Banco Central (Bacen) ... passagens somente de ida gratuitas para a África e o México para aqueles que não quisessem ... -
As drogas, os inimigos e a necropolítica
... A guerra é manifestação de poder e o poder é a ... dos povos escravizados e vindos de África ... Também se observa a cultura e uso da ... durante o período da ditadura militar-civil-midiática, amplia o poder punitivo do estado ao ...