Guerra continental
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Direito Constitucional
... (B) O neoconstitucionalismo, que buscou, no pós-guerra, a segurança jurídica por meio de cartas constitucionais mais rígidas a ... outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ...
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O consumidor, o mercado e a guerra
O consumidor, o mercado e a guerra
... a invasão russa, tem-se o bloqueio de transações financeiras com o Banco Central da Rússia, e o fechamento do espaço aéreo continental" para aeronaves russas [7]. Por outro lado, com o mundo totalmente interligado, uma quebra da Ucrânia, e pior ainda, da Rússia, geraria um devastaç\xC3" ... -
Ativismo judicial: por uma delimitação conceitual à brasileira
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema; o que gera certa dificuldade de entender seus efeitos e os critérios de análise da legitimidade dessa atuação. O presente estudo tem o escopo de propor um conceito para ativismo judicial no País. Para tanto, preliminarmente propõe a apresentação das diferenças conceituais...
... , entre os quais: constitucionalização do direito após a Segunda Guerra Mundial; o resgate da proteção dos direitos humanos; o exemplo dado ... Para Barroso 28 , o marco histórico, na Europa continental, é o constitucionalismo do pós-guerra, sobretudo na Alemanha e Itália; ... -
Decreto-Lei nº 1.098 de 25/03/1970. ALTERA OS LIMITES DO MAR TERRITORIAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de largura, medidas a partir da linha do baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro adotada como referência nas cartas náuticas ... de segurança, lhe pareça necessário fazer observar por navios de guerra e outros navios de Estado estrangeiro ... Art. 4º O Govêrno brasileiro ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; [ ... ] ... PROCESSO TRIBUTÁRIO ... ção” do direito inglês ou “insularização” do direito continental?, p. 210.) ... 75. Segundo Castanheira Neves, a convocação do ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... Sempre houve na tradição continental adotada pelos brasileiros a percepção da decisão jurídica passada. Seu ... A ponderação surge da crítica pós-guerra ao positivismo. De um lado, regimes totalitários revelaram que o simples ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... rule of law é que dá origem ao Estado de Direito da Europa Continental. Nesse paradigma o Estado Moderno nos países de tradição ... Já Luís Roberto Barroso e Willis Santiago Guerra Filho utilizam os princípios como sinônimos. 91 Há quem entenda, ainda, ... -
A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... 2.3. A terceira Revolução Industrial ... Após a Segunda Guerra Mundial, surge a terceirização ( outsourcing ) como processo e técnica ... hipossuficiente, em especial no mundo ocidental de Direito Continental. Nos países de Common Law , o Direito do Trabalho, em sua maior parte, ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... subsistemas (França da III República, Itália depois da Segunda Guerra Mundial e Alemanha de Weimar); c) Democracia de baixa autonomia dos ... , senão uma verdadeira federação, mas uma C onfederação Continental de Estados ... Depois deste marco, foi preciso adequar à economia dos ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (261) ... Após a Segunda Guerra Mundial a comunidade internacional procurou implantar mecanismos que ... Rio de Janeiro: Continental Home Video, 1 fita de vídeo (87min.), HI-FI, VHS ... (267) DELGADO, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Von Búlow e vitoriosa em todos os quadrantes da doutrina continental europeia — com notória repercussão na brasileira — jamais explicou ... A partir do constitucionalismo social, que se inicia após a 2- Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... A i gura do cabo de guerra parece demonstrar bem o que aconteceu: grupos e forças sociais, que se ... Desde o século XI, essa doutrina se disseminava na Europa continental, dizendo-se que cada barão é soberano em sua baronia, mas o rei é ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... expansão e até mesmo institucionalização no período do pós-guerra. É a partir de então que se generaliza e ganha dimensões quase ... modelo conservador: este modelo seria predominante na Europa continental, em países como Alemanha, Áustria, França, Japão, Bélgica e Itália ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... (por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, e crimes de guerra), – figura como sujeito passivo ; mas tampouco aqui se pode excluir a ... esta a contar com o reconhecimento de um país de dimensão continental e com uma vasta população necessitada de maior proteção de seus ...
- Drones atacam Crimeia após explosão em ponte, e Rússia faz ofensiva aérea contra cidades portuárias da Ucrânia
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... º, inciso XLVII, admite a pena de morte em caso de guerra 27 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... MINISTRO MARCO AURÉLIO (RELATOR) – Pensemos no Brasil continental ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... : Maria Amalia Soler Moreno Ribeiro (OAB:0097586/SP) Réu: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Carlos Frederico Guerra ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... foi o dos Artigos da Confederação, adotado pelo Congresso Continental de 1777, logo após a Declaração de Independência. Os Artigos foram ... arrogassem uma autoridade concorrente, como visto no período da Guerra Civil, quando tanto a Constituição dos Estados Unidos e quanto a ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... gregos (deuses com formas e defeitos humanos), representando a guerra, o amor, a traição, etc. No final do Império, a partir do dominato, ... unidade quanto ao ensino jurídico, idêntico em toda a Europa continental; ... e) a difusão de uma literatura especializada, escrita em língua ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Elie Pierre Eid 9) Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Advogado: Marcela Varjao Guimaraes (OAB:BA58400) ...
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Paradigmas e pragmatismos no surgimento do Estado Regulador brasileiro em cotejo com o modelo americano de regulação
Propósito - O trabalho busca apontar os paradigmas teóricos da regulação americana, e sua influência no surgimento do Estado Regulador na Europa continental e principalmente no Brasil, destacando as questões pragmáticas que influenciaram todo esse processo. Metodologia/abordagem/design - O trabalho aborda as acepções da regulação segundo as espécies de atividade econômica, confrontando dois...
... políti co-jurídicos dos Estados Unidos, da Europa continental e do Brasil : a) o modelo de organização política do Estado e ... , levando, por exemplo, em torno de 1870, logo após a guerra civil, a um movimento dos agricultores em busca de intervenção ... -
A delação premiada e o processo penal como mercado de compra e venda de informações
O presente artigo tem como objetivo analisar a delação premiada e a sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, em paralelo ao contexto da justiça negocial que permite a compreensão do mercado penal. Assim, por meio da utilização da barganha, aponta-se a existência de um processo penal negociado, cujas regras e parâmetros são diferentes do processo tradicional. Para tanto, tratar-se-á sobre...
... ção, os novos mecanismos de negociação, as estratégias de uma guerra processual nos moldes pensados pela modernidade, dado o giro negocial do ... tivesse demonstrado que não cabia na tradição do Direito Continental, da qual, em princípio, se é herdeiro. No entanto, a invasão do ...