Guerra continental
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Livro V - Da tutela provisória
... pela jurisprudência, em sistema codificado, de direito continental, como o nosso. Claro que o juiz não cria, aí, o direito material ... íficas, nascidas no período que se seguiu ao término da 2ª Guerra Mundial, penetraram o próprio Direito Processual. As relações entre os ...
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... colonização essencialmente portuguesa, tem raiz no direito continental europeu, fundado na tradição do civil law ... Nosso sistema jurídico ... com grande relevância para a Federação brasileira, a chamada “guerra fiscal” entre os estados da Federação 25 ... De igual modo, o ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... dos Estados americanos; g) Os Estados americanos condenam a guerra de agressão: a vitória não dá direitos; h) A agressão a um Estado ... a Segurança das Plataformas Fixas Situadas na Plataforma Continental, feito em Roma em 10 de dezembro de 1988. i) Convenção Internacional ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... óricos de direito interno (ordenações) na regulamentação da guerra marítima, pela contribuição de sentenças de tribunais nacionais de ... ); em posição intermediária entre as escolas britânica e continental, Maarten Bos propôs que os tratados são «fontes» do Direito ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... , sabemos que a ofensiva imperialista - que desencadeou a primeira guerra mundial - e todas as demais, como vivemos neste trágico Século XX, ... antifascista assume, em consequência, um caráter universal e continental. E mesmo que o programa mínimo imediato da frente das forças ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... guerra europeia”), outros estudiosos seguiram, com notável originalidade, as ... sustentadas por eminentes representantes do antiformalismo continental e do realismo jurídico americano parecerem teorias irracionalmente cautas ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... décadas, “a grande novidade entre os países da Europa continental, bem como nos da América Latina, está no uso do consenso entre as partes ... Nesse ponto, Daniel Guerra Alves 54 argumenta: ... ( ... ) Nem nosso Ministério Público, nem nossa ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Emanuel Guerra Da Silva Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelado: ... De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Carlos Frederico Guerra ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... Resumo: O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade ... a reconhecer o país sessenta anos depois, já no contexto da guerra civil de 1861 a 1865 (PINHEIRO, 2014) ... Sob esta ótica, a noção de ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... até que fosse construído, após o l agelo da Segunda Grande Guerra, um arcabouço internacional declaratório dos Direitos Humanos, que ... , costumes marítimos começaram a ser aceitos na Europa Continental, fundados na Lei do Mar de Rodes, uma obra bizantina. Tais costumes foram ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... tornou-se mais urgente pela impressão e exigências crescentes da guerra (p. 113) ... O foco em fatores ou causas estruturais do movimento ... Continental, examinando documentos, conversando com líderes locais e colhendo a ...
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... estas comunidades siguen resistiendo, a veces, bajo el horror de la guerra, como ocurre en el contexto colombiano, esta fuerte resistencia viene de ... a menores ingresos por el mismo tipo de trabajo, a nivel continental. En Perú, por ejemplo, “un trabajador afrodescendiente era propenso a ... -
Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante para a comunidade jurídica por ser um instrumento que facilita a reintegração do ex-detento no convívio social, considerado em muitos precedentes estrangeiros e na maioria dos julgados brasileiros como espécie dos...
... Para Sidney César Silva Guerra 3 , a imagem deixa de ser apenas o retrato, a exteriorização da figura, ... A Europa continental segue o caminho oposto, reafirmando a todo o tempo que a liberdade de ... -
A regulação independente nos sistemas jurídicos
... São eles os modelos francês ou europeu continental e inglês ou anglo-saxônico. 8 A despeito de desenvolvidos em contextos ... 42-47 ... 10 Contudo, assiste-se desde a Primeira Guerra Mundial a uma tendência centralizadora no sistema inglês, representada ...
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As origens do futebol
... e a importância política e promocional do esporte após a Segunda Guerra Mundial foram determinantes nessa alteração, que coincidiu com o ... Logo, sua prática alcança a Europa continental e, em seguida, chega à América ... Com a Revolução Industrial o ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... , primeiro por Grotius (por volta de 1625, no tomo II do Direito da Guerra e da Paz), e sucessivamente por Domat, Pufendorf, Burlamaqui e Pothier.” ... 15 ... 1082.02-4 DANO-PES ... 4.6. A tradição continental e a noção de punitive damages ... Também ilustrativa para o ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... O sistema do civil law, doutro norte, com nascedouro na Europa continental, foi no Direito Romano disseminado nas universidades com os glosadores que ... Guerra Mundial, demonstram a insuficiência dessa visão. Direito e lei não mais ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... que, num primeiro momento, tendeu a replicar-se no direito continental, vendo a sua soberania abalada pela proposta metodológica consagrada, ... Surge no centro do debate jurídico especialmente no pós-guerra 110 , muito em razão das controvérsias advindas de situações ...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... suspensão do habeas corpus ou de construção de um sistema continental" de espionagem, eram consideradas como agressões a esse “consenso moral\xE2\x80" ... de paz imposto às forças brutais, ora como o resultado de uma guerra ou de uma luta ganha pelos mais fortes” (2019, p. 36). Há aqui um ... -
Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... com outros países; ... III - a plataforma continental; ... IV - as terras ocupadas pelos silvícolas; ... V - os que atualmente ... de marés correspondem à ilhas costeiras ... 4. Guerra (1993) classifica as ilhas em dois grandes grupos: ... 1) ilhas costeiras ...
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Não intervenção
... -se com a tradição do constitucionalismo brasileiro de vedar a guerra de conquista. O art. 88 da constituição republicana de 1891 dispunha ... condição indispensável para o restabelecimento da harmonia continental”. Disse, diante da revolução cubana, que o princípio de soberania, ...
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Fanáticos pela moderação
... das polticas universais em um pas injusto, populoso e continental ... As cenas do NHS, construdo em meio aos escombros da II Guerra ...