Guerra continental
- Fanáticos pela moderação
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El derecho a los recursos en el proceso penal: sobre la configuración de la apelación en un modelo acusatorio. La apelación en el CNPP mexicanos
El artículo discute la configuración del recurso de apelación en el Código de Proceso Penal de México, verificando si tal modelado se adecua a las garantías constitucionales del proceso. Palavras-chave: recursos; Processo Penal; modelo acusatório; Direito Mexicano
... Dr. J.A. Colmenero Guerra para la elaboración de la obra Los medios de impugnación en el Código ... dos tipos de apelación, al menos en el ámbito de la Europa continental y por influjo del derecho romano-canónico y del derecho alemán. Así se ... -
Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... aumento da violência no campo e na ci-dade assume proporções de guerra, cada dia com requintes de mais de crueldade, tendo como principais ... podem ser observados na Declaração P nal da II Assembleia Continental da Coordenadoria Latino-Americana de Organizações do Campo (CLOC), com o ... -
Acórdão Nº 5481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... recursos minerais e naturais da plataforma continental e da zona ... econômica exclusiva ... Seguindo, aduz que, caso se ... Turma, Rel. Min. Cordeiro Guerra, DJ de 24/9/82 ... Vão na mesma direção os diversos casos em que a ...
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Bens públicos
... 8.5. Faixa de fronteira. 8.6. Plataforma continental. 8.7. Ilhas. 8. Águas públicas. 9. Tweets (fixando conceitos básicos) ... públicos, veículos, aviões da Força Aérea, tanques de guerra do Exercito, navios e submarinos da Marinha etc ... Os bens de uso ...
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Título III - da organização do estado
... V – os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; ... v. Arts. 6º e 11 da Lei ... II – declarar a guerra e celebrar a paz; ... III – assegurar a defesa nacional; ... IV – ...
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Introdução
... e, vendo a necessidade de aplicar a legislação nazista no pós-guerra, desenvolve a sua tão famosa fórmula em 1946: ... “o conflito entre ... como o do ‘ common law ’ e o do ‘ civil law ’ (europeu-continental). Tal quadro impõe-se na medida em que a forma de elaboração do direito ...
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Os standards probatórios e a busca de maior objetividade na decisão sobre os fatos
O artigo tem por objetivo destrinchar o conceito de standard probatório, inserindo-o adequadamente no contexto do procedimento decisório, apresentando as suas principais funções e identificando sua aptidão para tornar mais objetiva a decisão sobre os fatos no processo decisório
... 6 ... 34 GUERRA, Marcelo Lima. Prova Judicial : uma Introdução. Fortaleza: Boulesis ... : a behavioral perspective on a conflict between american and continental european law. Vermont Law Review , v. 33, 2009, p. 460-465 ... 66 ... -
Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... former Iberian colonies, the aforementioned countries have a Continental European legal culture (civil law) but nevertheless have ... Como citar ... ária à criação de agências com funções jurisdicionais, ver GUERRA, Sérgio. Aperfeiçoando a regulação brasileira por agências: quais ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... pertinência, dado o seu cunho genérico, abrangendo um país continental, com os fatos e realidade locais ... Assim, em relação especificamente ... Civil, no Brasil, começa com a participação do país na Segunda Guerra Mundial. Em 1942, dois navios de passageiros afundaram na costa ...
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Legislação Desportiva
... íodo o mundo estava em plena convulsão com a deflagração da II Guerra Mundial e os ideais eram baseados no totalitarismo. O regime ditatorial ... com alguns relatos, a primeira partida de futebol em Portugal continental ocorreu em Belas, uma Vila do Conselho de Sintra, no ano de 1888, durante ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... -nos de cor negra e no holocausto dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial, impulsionando a crueldade e o covarde extermínio de milhares de ... , em jogo realizado em 13 de abril de 2005 pela competição continental Copa Libertadores da América. Houve um desentendimento entre os atletas, ...
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Introdução ao direito e economia
... de vista histórico-epistemológico, principalmente após a Segunda Guerra" Mundial e a ocorrência do Holocausto, a reação dos juristas romano-germ\xC3" ... Já nos países de tradição europeia-continental, inclusive no Brasil, uma das reações tardias ao juspositivismo foi o ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... Júnia Guerra ... Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local – ... Integração com diversos atores e setores de abrangência – continental – Participação na rede SKEN ... CEAPG/ EAESP/FGV ... Parcerias ... -
Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Elie Pierre Eid 9) Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Advogado: Marcela Varjao Guimaraes (OAB:BA58400) ...
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Direito Constitucional
... (B) Mesmo que os recursos naturais da plataforma continental e os recursos minerais sejam bens da União, a participação ou a ... pela Constituição para fazer frente a despesas decorrentes de guerra ou comoção interna, observadas as demais regras aplicáveis a tal ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... dos funcionários, nem aos regimes especiais das vítimas de guerra, nem à assistência médico-social pública ... Art. 3 – 1 ... da bandeira ou navegarem além da borda externa da plataforma continental, caso esta esteja mais longe da costa; ou (d) que estiverem sujeitas ao ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... representante máximo da proposta positivista no modelo continental europeu. A ideia de que a legitimidade da norma dependia apenas da ... Explica Willis Santiago Guerra Filho: “No problema a ser solucionado em face da Constituição, ... -
Acórdão, Processo nº 0001746-18.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... RELATOR: Gab. 24 - JUIZ CONVOCADO MARCELO GUERRA ... JUIZO RECORRENTE: DELMAR JOSE SOUZA ... Advogado do(a) JUIZO ... 30/11/2012 e de 01/01/2014 a 22/09/2014, laborados na empresa Continental do Brasil Produtos Automotivo Ltda posteriores ao ajuizamento da ação, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Von Bülow e vitoriosa em todos os quadrantes da doutrina continental europeia - com notória repercussão na brasileira - jamais explicou como ... A partir do constitucionalismo social, que se inicia após a 2ª Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e ...
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Os grandes desafios
... franco durante 200 anos, nos séculos XVIII, XIX, até a primeira guerra. Admirador dos romance de Jane Austen e de Balzac refere-se aos dois ... E esta maneira de ser, que permitiu a criação de uma nação continental, é aquela que, talvez, possa servir de exemplo para o mundo futuro, na ...
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Direito Constitucional
... guerra ... Art. 4º, CF: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas ... outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... Assim, a distinção entre o direito continental europeu e o common law não é tanto entre seus elementos formadores (ou ... positiva inglesa nos Estados Unidos — sem ruptura, a despeito da guerra de independência. (63) Ibidem ... (64) Existindo atualmente em tais ...
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Los tribunales penales internacionales como antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos
El propósito general del artículo es analizar los antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos, teniendo como punto de partida los tribunales penales internacionales. Del mismo modo, esta investigación también aborda los criterios que permitieron el juzgamiento de individuos frente a estos tribunales. Por lo tanto, se estudiará em el primer momento los juicios de los...
... de juzgar a los individuos señalados por cometer crímenes de guerra, contra la humanidad y la paz durante la Segunda Guerra Mundial. El ... penal anglosajón ( common law ) en vez del sistema romano o continental, ya que el common law resultaba muy extraño para los juristas ...