Guerra continental
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... (2) GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz ... Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, 2004, p. 41. (3) ... todo o século XIX, espraiou sua influência por toda a Europa continental" e demais países ocidentais, tendo influenciado sobremaneira a Escola Anal\xC3" ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... meio de uma instituição central e uma lei comum: o Congresso Continental e os Artigos da Confederação. 2 ... Os Artigos da Confederação foram ... guerra de independência a maioria dos estados estava em severa crise financeira, ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Imagine-se que estímulo para uma “guerra de preços” entre os entes ... locais, especialmente aqueles que ... continental e com consideráveis especificidades regionais ... Ao fim e ao cabo, essa ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da ... continentais e interiores e o mar territorial da Plataforma Continental e da Zona Econômica Exclusiva, as áreas adjacentes e as águas ...
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Del precedente judicial a los precedentes obligatorios: ¿ventaja o amenaza para los tribunales inferiores?
Las teorías de la argumentación jurídica, la globalización en el ámbito jurídico y el afianzamiento de las jurisdicciones constitucionales han impulsado en nuestros días la progresiva centralidad de la jurisprudencia, gracias al rol protagónico reconocido a la función judicial. La jurisprudencia, los precedentes judiciales y la doctrina legal son conceptos que aunque estén ellos conceptos...
... ón que se produce por el hecho de utilizar en el sistema continental conceptos a los que damos el significado que tiene en el sistema ... Seoane, Granada, Comares, 2016, p.72 ... 19 Vid ... LÓPEZ GUERRA, L., ―El Tribunal Constitucional y el principio stare decisis”, en ... -
Introdução. Noções gerais
... Espantoso assistir pela televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações do repórter, que em poucas horas de ... entre Estados, expandindo-se da acanhada forma regionalista e continental europeia e tornando-se Direito Universal ... Outros acontecimentos foram ...
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Solução pacífica dos conflitos
... lógico-normativa da proibição de os Estados recorrerem à guerra como meio legítimo de garantir direitos e reparar ofensas no plano ... SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS 425 ... Plataforma Continental do Mar do Norte, a Corte declarou ser um princípio subjacente a todas as ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... ências das mortes e das mutilações masculinas na segunda grande guerra, com as quais as mulheres assumiram as chefias das famílias, sobretudo na Europa continental, e a invenção da pílula anticoncepcional propiciaram questionamentos ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: Inconstitucionalidades no direito sucessório
... ências das mortes e das mutilações masculinas na segunda grande guerra, com as quais as mulheres assumiram as chefias das famílias, sobretudo na Europa continental, e a invenção da pílula anticoncepcional propiciaram questionamentos ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... e incertidumbre en América Latina, debido a la contraofensiva continental de la derecha neoliberal liderada, impulsada, ; nanciada y organizada por ... en febrero de 1990, acontece luego de prácticamente diez años de guerra de desgaste contra los mercenarios de la Contra ; nanciados, organizados, ... -
A eficácia de direitos sociais através da prática do ativismo judicial
O presente estudo procura demonstrar que é possível concretizar o Estado Democrático de Direito pela prática do ativismo judicial. À medida que o homem apodera-se de conhecimento científico, a efetivação de direitos sociais, apesar de inúmeras dificuldades, vai sendo esboçada no mundo da vida. Percebe-se, entretanto, que o caminho ainda é longo. A efetividade desses direitos depende de um...
... direito constitucional tem como marco histórico na Europa Continental o último pós-guerra, enquanto que no Brasil o marco situa-se a partir da ... -
Direito Constitucional
... 5º, XLVII, proíbe algumas penas: de morte (salvo em caso de guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e ... outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial [74 ou zona econômica exclusiva, ou compensação ... da vida humana que se operou a partir do segundo pós-guerra. Essa alteração gerou, conseqüentemente, demanda pela solução de ...
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Funções do instituto
... em razão da nacionalidade dos acionistas, Daimler Co v Continental Tyre & Rubber Co e o caso envolvendo a sociedade Freuhauf, ao tempo da ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos deveriam ser ... tratados ... (tradicional na Europa Continental), no qual a tutela coletiva é ... marcadamente inibitória ou ...
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Organização do estado brasileiro
... g. , manter relações com estados estrangeiros; declarar guerra ou celebrar paz)” ... 18. Constituição Federal, artigo 18: “A ... outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Von Bülow e vitoriosa em todos os quadrantes da doutrina continental europeia — com notória repercussão na brasileira — jamais explicou ... A partir do constitucionalismo social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e ...
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Princípios do processo
... Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica, utilizando-se de atribuições ... Capítulo 4 • pRINCípIoS Do pRoCESSo ... toda a Europa Continental, desde os primeiros séculos posteriores ao ano 1000 d.C. até todo o ...
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Cama�ari - Editais
... LEMOS SANTOS CETREL SA 1384 ABILIO BISPO DOS SANTOS NETO CONTINENTAL 1385 ABRAAO SOARES GUEDES CONTINENTAL 1386 ACASSIO DA SILVA LIMA ... ALMEIDA MANSERV ENCARREGADO CALDEIRARIA 3746 EDICLEISSON CAVALCANTI GUERRA DOS SANTOS MANSERV ELETRICISTA II 3747 EDILSON NUNES RIOS LIMA MANSERV ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... regras tiveram origem no estudo de campanhas militares, como a Guerra da Criméia (outubro de 1853 a fevereiro de 1856). A ofensiva das tropas ... A Bélgica foi o primeiro país europeu continental, em 1860, a conhecer o futebol. Nesse ano, o esporte foi introduzido no ...
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Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os direitos da ... ção constitucional, foi o primeiro país de tradição continental a ser guardião dos direitos fundamentais dos indivíduos contra ...
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Patriotismo constitucional e patriotismo republicano
Introdução. I. a) O contexto de surgimento. b) Patriotismo constitucional nos anos 90: uma nova constelação política. c) A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira. II. Excursus: Republicanismo e política contemporânea brasileira. Conclusão. Bibliografia:
... pelos textos legais inspirados pelo constitucionalismo Continental do pós-guerra) ... Uma série de autores nas ultimas décadas têm ... -
Direito Desportivo Internacional
... O país estava devastado em razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do futebol, deixou de lado a ... ser seguidas pelas entidades que estão vinculadas a ela, continental e nacional ... Já as entidades continentais, respeitando as normas ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... , em nome da liberdade dos cidadãos e sua disponibilidade para a guerra. A justiça era alcançada contra o dever de ir a guerra, ou seja, contra ... Unidos, seus escritos foram muito mais influentes no direito continental do que naquele país. Interessante notar que o autor alemão é muito ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... observações da condição de perda de cidadania dos refugiados de guerra: ... Só conseguimos perceber a existência de um direito de ter ... continental europeu, como forma de controle da discricionariedade administrativa e de ...