Guerra continental
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O controle de constitucionalidade
... 3.3. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA EUROPA CONTINENTAL ... 3.3.1. O modelo austríaco puro e sua progressiva hibridização ... 82 Assim, a partir do pós-guerra, em ambos os países o exercício do controle de constitucionalidade foi ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... ípios de Dworkin não oferece muito de novo para o jurista continental; segundo esta última ideia, L. Lopes sugere que, pela leitura das obras ... A Guerra, na qual foi tenente, interrompeu seus estudos, retomados depois para ... -
Direito Administrativo
... de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, ... (C) Casos de guerra ou de grave perturbação da ordem e casos de calamidade pública ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... Bahrein, no acordo concernente à delimitação da plataforma continental entre os dois países, assinado em 17 de Junho de 1971; 5 e pela ... ϐicia exclusivamente, a denúncia, a inexecução do tratado, a guerra sobrevinda e a prescrição liberatória. 48 No entanto, os acordos ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... : Maria Amalia Soler Moreno Ribeiro (OAB:0097586/SP) Reu: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Carlos Frederico Guerra ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... o ideal nacionalista, no cenário inter-nacional vivia-se a Segunda Guerra Mundial que, com a entrada dos Estados Unidos, acabou gerando grandes ... Do geral para o particular, da geologia continental para a regional, em etapas sucessivas de investigação, que incidem sobre ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Von Bülow e vitoriosa em todos os quadrantes da doutrina continental europeia — com notória repercussão na brasileira — jamais explicou ... A partir do constitucionalismo social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... do compromisso entre capital e trabalho no período pós--Segunda Guerra Mundial, visando não somente atender aos interesses opostos de ambas as ... ão da obra foi tão boa entre os neoliberais da Europa Continental, que, em 1938, Louis Rougier organizou uma conferência na França, ...
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As recepções teóricas inadequadas em terrae brasilis
Uma nova Constituição exige novos modos de análise, que, no caso brasileiro, acabou jogando os juristas nos braços de três principais teorias estrangeiras, recepcionadas de modo acrítico, marcadas pela aposta no protagonismo dos juízes.
... naquilo que é a sua principal conquista a partir do segundo pós-guerra: o seu elevado grau de autonomia. Há, pois, um novo lugar ocupado pelas ... pelos Tribunais Constitucionais, mormente no campo da Europa Continental ... Assim, é importante lembrar que é nesse contexto de ... -
A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade ... e do êxodo rural nas regiões periféricas do capitalismo continental europeu provocados pela falta de acesso dos camponeses à terra e sua não ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... agrícolas, os assidui (assentados na terra), que em tempo de guerra podiam equipar-se, às suas custas, ... com armaduras e armas ... ) unidade quanto ao ensino jurídico, comum por toda a Europa continental; e) a difusão de uma literatura especializada escrita em uma língua ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... dirigidas a esse conceito tradicional do direito penal europeu continental abre alas à proposta trazida no terceiro e último item ... A última ... Somente assumiu um papel crítico à legislação após a Segunda Guerra Mundial (ROXIN, 2014, p. 45), a partir da obra de autores como Jäger, ... -
Direito administrativo
... permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra; ... VII – o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena ... 26, II; ... V – os recursos naturais da plataforma continental" e da zona econômica exclusiva; ... VI – o mar territorial; ... VII \xE2" ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Desde o final da 2ª Guerra Mundial, praticamente todos os Estados democráticos adotaram um modelo de ... diferentes partes do planeta, sucessivamente, incluindo Europa continental, América Latina, Europa Central e Oriental e África, como já detalhado ... -
Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... , a importância das grandes estruturas da geomorfologia continental para a configuração territorial, a razão geográfica dos conflitos ... ítica externa, rara nos estudos de Geopolítica do primeiro pós-guerra 2 ... O livro é um apelo pela reconstrução democrática do mundo ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... sobremaneira este vindo a expandir-se por toda a Europa continental e a possuir jurisdição própria, inicialmente limitada a casos e pessoas ... Guerra Mundial (1914-1918) e a crise do capitalismo industrial justificaram o ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... O interesse comparatista do estudo do direito continental e do direito inglês vem ganhando espaço também em solo brasileiro 1 ... O ... de dois cortes fundamentais, sendo o primeiro constituído pela guerra de Aníbal, por volta de 200 a.C, “quando em pouco mais de meio século ... -
Geografía
... (2) A fragilização das potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das antigas colônias e ... É o único país continental do mundo cujo eixo principal está no sentido norte-sul. O País domina a ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... pelo qual as fronteiras marítimas relativas à plataforma continental e a zona econômica exclusiva são deϐinidas. Dita norma será amplamente ... guerra” por tão relevante recurso natural. É por essa razão que a solução ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... é o inegável triunfo da codificação nos países de direito continental ... Mas e o que se pode entender, nos dias de hoje, por um Código? ... uma era de dirigismo estatal, acentuado após a Primeira Grande Guerra, cristalizado em paulatinas alterações no Código Civil da França ...
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O Tribunal Constitucional: Elementos e estrutura da separação dos poderes
... A segunda onda criadora surge após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, na Alemanha, na Turquia, na Iugoslávia e na França e, ... és de la segunda Guerra Mundial surgió el llamado ‘sistema continental europeo’ de control de la constitucionalidad de actos de autoridad, ...
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Estrutura do Estado
... : o ano de 1648, com a assinatura da paz de Westfália, pondo im à guerra dos Trinta Anos (BalladorePalliere e, entre nós, Ataliba Nogueira) ... espaço aéreo; 5. plataforma continental. Considera-se como elementos do território icto: 1. embaixadas e ...
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Cerco diplomático a maduro
mobilizao continental ... washington Em uma deciso histrica, a Organizao dos Estados Americanos ... tende a ser diferente de Cuba, que foi suspensa da OEA ainda na Guerra Fria e em um processo anterior Carta Democrtica Interamericana, que ser a ...
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Direito Constitucional
... (B) O neoconstitucionalismo, que buscou, no pós-guerra, a segurança jurídica por meio de cartas constitucionais mais rígidas a ... outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ...
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O consumidor, o mercado e a guerra
O consumidor, o mercado e a guerra
... a invasão russa, tem-se o bloqueio de transações financeiras com o Banco Central da Rússia, e o fechamento do espaço aéreo continental" para aeronaves russas [7]. Por outro lado, com o mundo totalmente interligado, uma quebra da Ucrânia, e pior ainda, da Rússia, geraria um devastaç\xC3" ...