historia do direito do trabalho mundial
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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História Geral do Direito do Trabalho
... cimento da produtividade; o aumento do desemprego e do subemprego em escala mundial; o avanço da sociedade de serviços maior do que a sociedade industrial; novas profissões; sofisticados meios de trabalho, uma realidade bem ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um ... ções após o fim da Segunda Guerra Mundial e, consequente, “superação” do ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... discursos extremos sob suposta guarida do direito fundamental à liberdade de expressão – free ... , em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e obrigando ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... direito de defesa ... A petição inicial deverá ... digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens que ... as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... Após o término da II Guerra Mundial, contudo, com a passagem do Estado liberal para o ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ... do constitucionalismo social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e visível ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ... do constitucionalismo social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e visível ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... História da computação: O Caminho do Pensamento e da ... do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, a Terceira Revolução Industrial inseriu a ... 19 ... O primeiro trabalho reconhecido como Inteligência Artificial foi ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... e ideológico, o lugar ocupado pelo indivíduo no grupo, sua história, os determinantes sociais, sistemas e valores influenciam essa ... § 1º As fotografias digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens que reproduzem, devendo, se ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre ... Explorar alguns dos eventos da história recente, que culminaram no momento atual, é ... da cultura, das interações sociais, do trabalho, da pesquisa científica e, naturalmente, do ... com os impactos da Segunda Guerra Mundial, mas os investimentos em tecnologia bélica, que ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... Após a Segunda Guerra Mundial e a derrocada dos regimes nazifascistas, ... O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel ... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... regras, aspectos da chamada nova ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... direta ou indireta, caracterizaram a história da civilização ocidental fica essencial para ... , dadas as más condições de vida e trabalho imperantes. A afirmação da paridade entre ... dominado pela maior crise econômica mundial do capitalismo. Como escreveu o maior historiador ... do século XX, nunca reconheceram o direito à autodeterminação dos povos coloniais? A ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos ... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ...
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Metodologia da História do Direito
... a uma enorme expansão e mesmo a uma retomada da “história mundial” dos séculos XVIII e XIX, agora, no entanto, com novos instrumentos e ... de coisas reais sem o trabalho intelectual paralelo dos atores ou de seus fantoches. A ideia gosta de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... de diversos artigos e obras na área de Direito do Trabalho. (**) Conselheiro Estadual da ... ocorrido em 30 de abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de ... Lei do motorista: história de uma longa espera, um breve avanço e agora um ...
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Introdução ao direito do trabalho
... aparecimento pode ser identificado com o final da segunda guerra mundial, no século XX; ... quarta geração: apresenta-se em duas versões, ... O projeto apresentado ao alvorecer desse novo momento da história combateu as corporações e, como escreve Norbert Oslzak referindo-se às ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... mundo são incorporados em uma sociedade mundial, global. Refere-se à multiplicidade de ... direito público, produto da ausência de limites, regras ... sofrem pela precarização do trabalho ... Assim, a globalização praticada em ... Porém, nunca na história da humanidade dinheiro gerou tanto dinheiro de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no ... terão publicidade, inclusive na rede mundial de computadores, ampla pelos tribunais, que os ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... quando falamos de doença/acidente de trabalho ... O procedimento para elaboração de ... galpão ____, de porte, tendo como pé-direito ____ m. Telhado de ____, com telhas de (tipo) ... e) História da Moléstia Atual; ... f) Antecedentes ... Mundial da Saúde (OMS) é “qualquer perda ou ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3" ... cada vez mais importância no cenário mundial devido aos fenômenos da globalização e do ... Tal mudança corrige equívoco na história da civilização humana em que o menor era ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... A forma narrativa deste trabalho se explica no próprio texto. Palavras-chave : ... , oriunda do crédito subsidiado do Banco Mundial para ‘modernizar’ a agricultura brasileira ... que não tinha ocupantes com qualquer direito sobre ela. Se tivesse, o vendedor era quem ... -
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... direito internacional desde 1957 e as mudanças ... a Ciência e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista ... particulares, e deverão abranger a sua história, seus conhecimentos e técnicas, seus sistemas de ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos destinos humanos podem ser sumariados, didaticamente, da seguinte ... Leo Wolman, as consequências econômicas e sociais da Guerra Mundial foram causa de uma aceleração na marcha e possivelmente uma revisão nos ...