história moderna ii
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Princípios constitucionais do trabalho
... acentuam a marca diferenciadora do Texto Magno de 1988 em toda a história do país e de todo o constitucionalismo brasileiro, aproximando tal ... Também o direito do Trabalho tem absorvido essa moderna vertente de evolução da cultura e prática jurídicas. no caso ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era ... de medir o tempo que as sociedades industrializadas da Era Moderna. Nestas sociedades, o tempo exerce de fora para dentro, por meio de ...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39, DE 5 DE MAIO DE 2023
... em 16/02/2023, conforme informações que seguem:Departamento de História / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de /2023-43Matérias de EnsinoHistória Moderna e ContemporâneaDisciplinasHistória Moderna I; História Contemporânea ...
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EDITAL Nº 25, DE 19 DE MAIO DE 2021
... em 31/03/2021, conforme informações que seguem:Departamento de História / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de /2021-10Matéria de EnsinoHistória moderna e contemporâneaDisciplinasHistória moderna I, História Contemporânea ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o desenvolvimento da forma moderna de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progres-siva centralização monárquica e nacional da Europa Ocidental ... Antes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A realidade moderna atribui papel fundamental às pequenas e médias empresas, por sua ... seria aceitar que os anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país ... Em termos imediatos, a ...
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Direito digital
... Trata-se de uma perspectiva inédita na história brasileira e de uma das raras legislações do ... mundo no campo da ... A inclusão digital trouxe maior praticidade para a vida moderna, comprar, estudar e trocar informações está ao alcance de todos ...
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Direito grego
... se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história” ... Michael Gagarin 1 comenta que há três estágios de ... moderna, onde os litigantes elegem um arbitro para dirimir a querela ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 3.1. Introdução ... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender as hierarquizações do ... 116. 281 Cf. VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do Direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... Princípios. Multiparentalidade. Constitucional. História ... Abstract : This paper aims to analyze the family from its genesis, ... 519), considerado um dos fundadores da antropologia moderna", dividiu a humanidade em três períodos: selvageria, barbárie e civiliza\xC3" ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... opostos da pesquisa historiográfica: Ranke seria o fundador da História Política; Burckhardt, o pai da História Cultural ... * Professor ... , antidemocrática, anti-hegeliana e antimarxista, lamentará a moderna industrialização capitalista, que seria responsável por tolher a ...
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Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
... JULGAMENTO DE MILITARES AO LONGO DA HISTÓRIA. SUBMISSÃO A DECISÕES DE SUPERIORES HIERÁRQUICOS, POSTERIORMENTE ... Na Idade Moderna, Portugal e Espanha instituíram os Conselhos de Guerra, nos ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... difícil acesso, o que tornava difícil ser uma grande metrópole moderna como se aspirava com ventos modernos trazidos pela República. Assim, em ... 5) “nada mais natural que desde os primórdios de sua história, a cidade incorpore a lógica própria da modernidade, a sua rápida ... -
O governo eletrônico e os global players
... estão engajados em diferentes áreas da ciência jurídica moderna, respectivamente: ... O Federalismo é uma matéria incluída na ... , sendo este o modelo posto em prática pela primeira vez na história da sociedade global. Corrobora com este entendimento Roberto Gurgel de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... aberto; b) em face da complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi factum, dabo tibi ius , o que ... ção regrada, os efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no mínimo, assentados em bases ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... “O imperador romano Augusto, na verdade faz parte da história cristã da salvação, e reconhecer o dedo de Deus e sua Providência nos ... 72 LiMA vAZ, Henrique cláudio de. Teologia medieval e cultura moderna. in : Síntese , número 17, ... 1979, p. 14 ... 73 Cf ... LiMA ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Realizou estágios de ... Moderna. A capacidade de reprodução de circulação de informações foi ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... E não há sociedade fora da história. 2 Assim, a atividade do historiador do Direito envolve duas dimensões: a ... cultivado – fenômeno típico da Era Neolítica –, a ideia moderna de cidade vai-se tornando mais próxima. O passo seguinte seria a ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... p. 70 ... ⁸ Mais tarde, naquele mesmo ano, a Europa presenciou um dos piores abalos sísmicos de sua história moderna: trata-se do Terremoto de Lisboa, que acarretou a morte de aproximadamente trinta mil pessoas ... ⁹ GONTIER, Ursula Haskins. Montesquieu and ...
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História Mundial
... Com referência a esse período da moderna industrialização, julgue ( C ou E ) os próximos itens. (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... As quatros características da cultura pós-moderna que se aplicam ao Direito – o pluralismo de fontes e de sujeitos, a ... Tal mudança corrige equívoco na história" da civilização humana em que o menor era relegado a plano inferior, ao n\xC3" ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... P auLo h enrique B ertaCini m arino322 ... Uma abordagem moderna do direito à saúde. Para tanto, faz-se necessário um histórico ... introdução ... ensaios sobre a história e a teoria do direito social ... de medicamentos na rede de atendimento ...
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Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo brasileiro
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo
... Um livro de história do Direito e do pensamento jurídico que não faz concessões a ... , fazia uma apologia do papel das elites e entendia que a sociedade moderna é, de fato, uma sociedade de massas. Demanda, por isso, arranjos ... -
Acesso à justiça
Capítulo 1 ... 1.1. Do conceito clássico à moderna concepção de acesso ... A ideia de acesso à justiça evoluiu, ... para contextualizar o papel do Poder Judiciário em nossa história, a quem sempre coube a função principal de realizar o direito, como ...