história moderna ii
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... LIBERDAD, IGUALDAD, FRATERNIDAD. 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y ... FUTURO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL. MADRID: TROTTA ... Física moderna trazida pela Teoria da Relatividade, pela Mecânica ... Quântica e pela ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela cumpriu papel relevante na ... trabalhistas e de inserção da classe trabalhadora na sociedade moderna não passou, necessariamente, ao status de mera rememoração ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... história do Direito em dois períodos. Antes e depois de sua existência. "Mais do ... O fim da modernidade: niilismo e hermenêutica na cultura pós-moderna. Tradução Maria de Fátima Boavida. Lisboa: Presença, 1987. p. 32 ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... A criminologia moderna inovou quando da adoção dos aspectos biopsicossociais ao conceito de ... O estudo da vítima está dividido em três fases principais na história da civilização ocidental, a saber: ... a) “Idade de ouro” da ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pela filosofia desde a Antiguidade pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ampliado, o que torna ... Na Idade Moderna, a liberdade adquire uma conotação antropocêntrica e inicia-se a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos ... defasado para a moderna guerra europeia de então e não podia se arriscar a perder mais ...
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Acórdão nº 1.0525.13.002485-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS UTILIZANDO-SE DE DOCUMENTO FALSIFICADO - ATO DOLOSO QUE ATENTA CONTRA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Constitui ato de improbidade administrativa a prática de conduta que atenda...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Baseado nisso, pode-se airmar, com segurança, que a história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, embora não sistematizado, ... 2.2.3 A Pena na Idade Moderna ... A Idade Moderna caracteriza-se na história como um período de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... -americanos e latinos, em coerência aliás com a tradição e a história, enquanto a expressão direitos fundamentais parece ficar circunscrita à ... do Bom Povo da Virgínia é considerada a primeira declaração moderna de direitos fundamentais, escrita originalmente por George Mason, e que ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , já que iniciada pelo movimento libertário mais conhecido da História que rompe com o modelo de Estado Absolutista (marcado pelos abusos e ... São os conhecidos riscos da sociedade pós-moderna, “[ ... ] simultaneamente globais, transgeracionais, fora das normas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , inúmeros casos ficam sem solução por décadas e a doutrina moderna" é convergente de que é preciso atualizar os procedi- mentos para discuss\xC3" ... tópico, ao fazer uma detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o efeito destruidor do seu ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... (VARELA, Laura Beck. Das Sesmarias à Propriedade Moderna: um Estudo de História do Direito Brasileiro. São Paulo: Renovar, 2005, p. 19) ... 36. LACERDA, Manoel Linhares de. Tratado das terras do ...
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A história do Direito Penal não é a história da punição
A história do Direito Penal não é a história da punição
... Ao se construir historicamente o seu papel no exercício da punição, o Estado se obriga ao exercício da proporcionalidade. Punição moderna é punição estatal e punição proporcional ... Acaso não fosse assim, a consequência dessa inadequação social do Direito Penal seria a ... -
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... Graduação e Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Pontifícia ... intelectual da ideia de separação dos poderes na “semântica moderna”. Assim, sem pretender realizar uma análise histórica mais consequente ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... Esse objetivo viabiliza o poder central do Estado e da economia moderna, do qual depende a continuidade do poder centralizado, hegemônico e ... (Tradução nossa) ... A história aponta que foi a partir desse sermão de Montesinos que Las Casas propôs ...
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Acórdão nº 1.0525.13.002485-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO -INEXISTÊNCIA- MODIFICAÇÃO DO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO- IMPOSSIBILIDADE - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade ou contradição ou suprir a omissão existente no julgado, não permitindo em seu bojo a rediscussão da matéria.
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Terceirização
... A ideologia do trabalho ... São Paulo: Moderna, 1993, p. 44. (3) HARVEY, David. A c ondição pós-moderna ... São ... Era Lochner, que durou de 1905 a 1935, é um período na história jurídica norte-americana no qual a Suprema Corte tendeu a invalidar a ...
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Relação de emprego - caracterização
... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já fixou, com clareza, o ... e fundamento originário a assimetria social característica da moderna sociedade capitalista. A subordinação jurídica é o polo reflexo e ...
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Direitos individuais e coletivos
... -jurídico , a liberdade tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um sem número de documentos ... 104 Nesse sentido, a mais moderna doutrina italiana, representada principalmente por Nicola Picardi e Elio ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2 Com o avançar da história, o referido conceito ganhou novos significados, mas sempre se manteve ... contributos para explicar a evolução histórica da concepção moderna de cidadania democrática, mas foi com Thomas Marshall 5 que se atingiu a ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... áreas do conhecimento científico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à prática do Direito, em ... State modificou a realidade de muitos países, no Brasil, a moderna doutrina foi um dos passos eloqüentes para o recrudescimento das ações ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... diversas mudanças que se manifestaram em variados momentos da história ... A noção que hoje julgamos ter sobre a democracia já não é o ... As conceções grega, romana, medieval e moderna, além de diferentes entre si, contribuíram, cada uma à sua maneira, na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ... sozinho as controvérsias humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os conflitos e acirram-se as divergências, não ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Martínez, em sua obra História Diplomática de Portugal, destaca que “a proibição de negar sepultura ... na sociedade civil o direito subjetivo e, dessa forma, à noção moderna de liberdade individual e de sua autonomia (muito cara para o direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e. Ministra Carmen Lúcia no ... - destaquei) Em vista do que exposto, resta concluir que tanto a moderna doutrina como a jurisprudência dos Tribunais Superiores - acima abordada ...