história moderna ii
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... No terceiro, descreve-se o caminho percorrido pelo instituto, especialmente na França e na Alemanha, entre o início da Era Moderna e as grandes codificações dos séculos XIX e XX. Por fim, no quarto e último item, faz-se breve análise acerca de seu desenvolvimento no Direito ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... novo ramo do direito é o resultado, o produto direto da técnica moderna, da industrialização desses últimos tempos. Só com a máquina é que ... Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos destinos humanos podem ser sumariados, didaticamente, da seguinte ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas merece uma análise ... dos danos morais tem tomado como parâmetro, na doutrina mais moderna, a violação a direitos da personalidade. 3. Entrementes, no que toca à ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Durante a Idade Moderna, por outro lado, prevaleceu o entendimento de que a igualdade natural era ... e ideológico, o lugar ocupado pelo indivíduo no grupo, sua história, os determinantes sociais, sistemas e valores influenciam essa ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Após discorrer sobre a história da corrupção e desvios de conduta pelos administradores ... a essa conclusão, abominável na nossa perspectiva moderna, eram valiosos, claro, os préstimos dos bacharéis, da ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... J.-F. LYOTARD, A condição pós-moderna (1979), 5. ed., Rio de Janeiro: José Olympio, 1998; A. KAUFMANN, ... de uma aldeota que só encontra na casa do pároco uma velha história da filosofia escrita por um jesuíta do século XVIII.” ... 1082.02-4 ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... rich, as a quick glance at the prize-winning collection História de Minas Gerais shows ... 14 All estimates come from ... foi o principal destino de escravos africanos na era moderna). Mas o conceito foi reiicado, permitindo seu uso no máximo para ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 1 BUENO, Eduardo. Brasil : uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012 ... respeito à ideia do “justo”, ideia que foi incorporada na era moderna como sendo o justo direito ao uso da propriedade como um direito ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... (VARELA, Laura Beck. Das Sesmarias à Propriedade Moderna: um Estudo de História do Direito Brasileiro. São Paulo: Renovar, 2005, p. 19) ... 36. LACERDA, Manoel Linhares de. Tratado das terras do ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... óricas e que, como tal, não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : direito, sociedade civil, ... moderna, que desembocará nas suas teorias subsequentes sobre o Estado e a razão ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... história das verdades jurídicas é inseparável (até o momento) da história do ... como encaram os conflitos entre aparência e realidade na era moderna, Mangabeira Unger 477 destaca que os publicistas do Estado Liberal ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... 3. Introdução ao Talmud ... 4. História" de Israel. 5. O Direito Hebraico; 5.1 Código de leis; 5.2 Administraç\xC3" ... ário sobre a influência de Deuteronômio 25:5-10 na sociedade moderna de Israel. Segundo o autor, a função original dessa lei antiga ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, ... moderna doutrina do Direito Internacional Público não mais admite como absoluta ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... 59. Marx e Engels notaram que "quanto menos habilidade e dispêndio de força o trabalho moderno exige, isto é, quanto mais a indústria moderna se desenvolve, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. Diferenças de sexo e de idade já não têm qualquer ...
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Princípios do processo
... ça com mais profundidade, principalmente porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ditatoriais, ... Seu intuito, entretanto, em nada se assemelha com a moderna destinação do princípio constitucional em análise. No direito romano ...
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Processo Nº 943/004/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Marzo de 2015
... GEOGRAFIA, JAQUELINE ARAUJO GONCALVES, PEB II ... - HISTORIA, JOSE GUSTAVO ARAUJO BRUZAROSCO, ... A ESTRANGEIRA MODERNA, CINTIA ...
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Relação de emprego ? caracterização
... 1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já fixou, com clareza, o ... (30) ... Essa moderna e renovada compreensão do fenômeno da subordinação, que efetivamente ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pelas suas escolhas e por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir no mercado, ... melhor para si e quais riscos correr (a invenção moderna do indivíduo levou ao desenvolvimento do direito privado ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... por René David: “Os juristas que se dedicam ao estudo da história do direito e do direito comparado costumam classificar os sistemas ... à di sicietà alla insularità dello Stato fra Medioevo ed Età Moderna ... Revista sequência , n. 55, p. 9-28, dez. 2007, p.11) ... 60 ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Não se trata de alteração substancial, mas é adequado que a moderna legislação preceitue o endereçamento da peça ao órgão jurisdicional ... Bem pesadas as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos. A partir do memento em ...
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Constitucionalismo
... pese a Constituição escrita seja um produto jurídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos ... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, formando um verdadeiro conceito ocidental de ...
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Juízo 100% digital e a vocação da moderna atividade jurisdicional
... 1, pp. 47-51. É a direção contrária aos interesses dos litigantes que justifica o contraditório. 28. Vincula-se a história do contraditório à própria história do processo civil. Ovídio Baptista, com base nas informações de Giuseppe Provera ( Il principio del ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Dentro da teoria jurídica moderna, a compreensão histórica do direito à privacidade é comumente ... Autodeterminação informativa: a história de um conceito ... No Prelo). Essa abrangência da proteção ...
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Corrupção
... Cultura e história", segundo a autora, seriam explicações para o fenômeno da corrupção, n\xC3" ... O setor financeiro estaria devorando a moderna economia de mercado por dentro. Para ele, a “democracia capitalista ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... lei, implicaria, a um só tempo: a) colocar-se na contramão da história, porquanto ajustiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como ... sozinho as controvérsias humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os conflitos e acirram-se as divergências, não ...