historico fraude contra credores
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Sentença e Coisa Julgada
... ções de nulidades das decisões e atentar contra a duração razoável do processo ... O ... ário terá preferência sobre os demais credores do imóvel e poderá exigir a execução da ... de terceiro, que os haja adquirido sem fraude de execução. Não há boa-fé em tal ... Sentença civil — perfil histórico-dogmático ... São Paulo: RT, 1995. p. 279 ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... – com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; ... No furto mediante ... DE VALOR ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO OU HISTÓRICO (ART. 165 CP) ... 2.10.1 Tipo objetivo ... e causar um prejuízo para seus credores, na iminência ou na pendência de uma ação ...
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Acórdão Nº 0300348-12.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... "Ocorre que na Sentena s 'comentou'sobre fraude e simulao, em momento algum determinou que houve ... do Acrdo, em que justificou sobre a fraude contra credores, sendo que no foi a fraude execuo que ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , os direitos fundamentais do cidadão, contra eventuais e arbitrárias investidas do Poder ... ção são: o gramatical, o lógico, o histórico e o sistemático. Em face de um dado problema de ... , ou ainda na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização ... com o dos sócios, claro está que os credores da empresa seriam facilmente lesados, caso não ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente ... ) anos após a decisão que reconhecer a fraude; o) os que forem demitidos do ... , e invoca o elemento histórico de interpretação do art. 14, § 9º, ... se preserv ar o patrimônio contra credores ou de se obter direitos políticos (casamento ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... os sócios a cometer abusos e fraudes contra credores diversos, acobertado pelo manto ... jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, ... 3.2 Histórico ... A teoria da desconsideração jurídica é ...
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Sentença com número 5625459-65.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 20-10-2023
... apontamento dessa dívida no histórico do seu comportamento ... financeiro. O sistema de ... a suposição de ter sido realizado por fraude. Até ... porque, não se pode cogitar que ... a oferta de propostas pelos credores aos devedores, para a ... quitação de dívidas ...
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Execução
... dos créditos efetivamente pagos aos credores trabalhistas dependem da prestação da tutela ... no processo de conhecimento, sendo de 70%, contra 48%: ... (1087) A taxa de congestionamento mede ... adquire o patrimônio sem compactuar com a fraude perpetrada pelo vendedor e acaba sofrendo os ... Pelo método histórico , o intérprete investiga as fontes materiais da ...
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A consolidação processual
... para as sociedades dominadas, seus credores e sócios minoritários, traduzir-se-á afinal em ... contra a técnica organizacional aumentou. A ... do comércio de no mínimo dois anos, a fraude do devedor de se fazer inscrever no Registro do ... Apesar do histórico" debate acerca da natureza jurídica da recuperaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300348-12.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... contexto, a sentena deduziu que houve fraude quando da compra e venda do imvel. Ocorre que, ... , ao tempo da alienao ou onerao, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo ... a fraude execuo.J a fraude contra credores tambm no pode ser pleiteada, segundo o histrico ...
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Introdução
... , os direitos fundamentais do cidadão, contra eventuais e arbitrárias investidas do ... histórico e o sistemático. Em face de um dado problema de ... , ou ainda na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização ... com o dos sócios, claro está que os credores da empresa seriam facilmente lesados, caso não ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... fraude à lei. Vale destacar a distinção que a a faz em fraude à lei e fraude a credores 24 , ... 22. O estado civil é formado pelo ... Orosimbo Nonato ao afirmar “Na fraude contra credores, a fraude se volta sobretudo, contra ... p. 245. v. 3. 73. O histórico das doações remete ao direito romano, no qual ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , o Direito do Trabalho lutava bravamente contra o individualismo do Direito clássico. A par de ... Comprovada fraude ou vício nas decisões das assembleias, serão ... das empresas foi o de lesar o direito de credores, a empresa sucessora é solidariamente ... : Fazendo um breve escorço histórico desse instituto de recuperação judicial de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... margens e comissões cobradas pelos credores externos e do nivel relativamente elevado das ... , formais- ou informais, de proteção contra seus efeitos. A partir de 1967, por exemplo, a ... - combate à fraude eleitoral; ... - apoio às atividades da ... locais e regionais de caráter histórico, sócio-econômico e ecológico; ... - mobilizar ...
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Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... consensual, em que todos os credores" sujeitos estão de acordo com as disposiç\xC3" ... 6.501/6.517. Houve contra ela agravos de instrumento: (a) ... de modo didático em voto histórico proferido pelo grande Ministro LUÍS ... redução da possibilidade de fraude ou malversação dos recursos da ...
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Da fraude à execução no processo do trabalho
... da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à ... que esse registro passe a constar do histórico do imóvel - nada obstante a doutrina processual ... BEBBER, Júlio César. Fraude contra credores ...
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Direito Civil
... e a conservação do patrimônio histórico e artístico, bem como para a realização de ... ó, para ao redirecionamento da execução contra os sócios”. RESP 166 0197 SP 2016/0134043-0 ... ou ato ilícito, desde que se configure fraude ou abuso de direito ... (E) Não incide a ... (B) lesão. (C) fraude contra credores. (D) estado de perigo. (E) coação ...
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Magistratura TJAL 2019
... ativa e passivamente, de modo que contra eles correrão as ações pendentes e futuras ... IV. Os credores hipotecários conservam seu direito sobre o valor ... a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... 18 anos. Fazendo um breve histórico, temos o seguinte quadro: a ação penal, nos ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... f) Se houver concurso de preferência contra o credor; e, finalmente, ... g) Se o credor for ... que o autor reputa seja o credor ou credores, conforme o caso ... A ação deverá ser ... II – HISTÓRICO ... 1. O Requerente adquiriu na Concessionária ... a ineficácia da alienação realizada em fraude" à execução; ... III – quem sofre constriç\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Processo de execução e venire contra factum proprium ... ü CIVIL E PROCESSUAL ... ÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE ... DO BEM PARA O PAGAMENTO DOS CREDORES DA FALIDA (VASP). COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ...
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Direito Civil
... , deverá Joaquina ser submetida, mesmo contra sua vontade, ao procedimento de tomada de ... da inadimplência da empresa, seus credores, incluindo o fisco, entraram em juízo e ... ão – 2017) Caio, autor de romance histórico, cede os seus direitos patrimoniais sobre tal ... (B) não responderá civilmente, porque a fraude configura uma excludente de caso fortuito ...
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... , serve diversas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas ... Desse modo, ... alienados ou gravados com ônus real em fraude à execução e bens cuja alienação ou ... , em ação autônoma, de fraude contra credores ... Por sua vez, a responsabilidade ... 5.1. Histórico ... A doutrina majoritária considera que o ...
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Execução Trabalhista
... na execução por quantia certa contra devedor solvente, pelo qual a execução tem por ... credores ... Os honorários advocatícios, se houver, ... alienados ou gravados com ônus real em fraude à execução, incluindo o patrimônio cuja ... bem tombado (bem gravado como de valor histórico ou artístico), a União, os Estados e os ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... das normas de aplicação imediata, a fraude à lei, o controle de constitucionalidade do ... ção de determinada jurisdição nacional contra Direito estrangeiro indesejável. Essa ... Diante desse contexto histórico, podemos afirmar que apesar da consolidação no ... podemos destacar a fraude contra credores e a fraude à execução ... A fraude contra ...
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Da Penhora
... processo deve ser buscado mediante ação contra a União, com responsabilidade também da ... de bens de sócio ou de bens alienados com fraude à execução ou fraude contra credores ... âncias colhidas durante todo o histórico processual que revelaram atitudes ...