imigrantes do brasil
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Polícia Federal impede entrada de cem haitianos
... anteontem barrados pela Polcia Federal na fronteira do Peru com o Brasil. Por causa da deciso do governo brasileiro de proibir a entrada de pessoas ... autoridades do municpio de Brasileia, no Acre, destino dos imigrantes. Eles tentavam chegar ao Brasil assim como outros 4 mil haitianos que ...
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Acórdãos nº 4001428-08.2013.8.26.0223 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... E SANTOS SINDCON, é apelado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª ... Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil, no qual se pretendeu obter declaração de irregularidade ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... @1.2. Futebol no Brasil" — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem uma história quase lend\xC3" ... Introduzido no Brasil por imigrantes europeus e por jovens que traziam da Europa as novidades do moderno ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... ências que atingem as mulheres brasileiras na condição de imigrantes residentes em Portugal. O texto apresenta uma síntese dos resultados ... O Relatório mostra também que em 2016 o Brasil liderava o ranking das dez nacionalidades numericamente mais ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... escravos, agora empregados, sendo que em São Paulo, mesmo antes da abolição da escravatura, os escravos já eram substituídos por imigrantes ... Em síntese, o trabalho escravo inviabilizou a existência das corporações de ofício no Brasil e, por outro lado, a escravatura não ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... exemplo, é frequente, durante os períodos de crise, serem os imigrantes acusados pela situação escatológica, de maneira irracional ... Os ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n. 0002462-02.2010.5.02.0000 ...
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Artigos 352 a 371
... 358 da CLT ) ... Ainda carente de fábricas e atuando o Brasil como um dos mais importantes polos de atração de imigrantes europeus ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... I PELA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, BUSCA-SE IDENTIFICAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES EM TERRITÓRIO NACIONAL e até famílias destruídas e a eles só resta a ação de fugir, sem rumo, quase sempre sem um desti- no fixo, medida ... -
A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Daí se afirmar que um dos grandes impasses ao direito de migração atualmente tem sido as políticas de restrições à entrada de imigrantes ao trabalho, em razão da crise econômica que o mundo vivencia ... O Brasil, apesar da forte cultura histórica de país receptivo à entrada de ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... francês, em julho/2018, recordando o lema da República Francesa (“Liberdade, Igualdade e Fraternidade”), declarou que a ajuda a imigrantes em condição ilegal no país não mais será considerada ilegal e punida com 5 (cinco) anos de prisão e multa de 30 (trinta) mil euros ... A ...
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... , concretizando a tutela dos direitos humanos dos trabalhadores imigrantes ou refugiados, como exige, aliás, o Estado Democrático de Direito ... (218) BELMONTE, Alexandre Agra. Mão de obra estrangeira no Brasil e brasileira no exterior. In: ÁVILA, Any; RODRIGUES, Douglas Alencar; ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Enquanto os cidadãos eram desonerados, os estrangeiros, os imigrantes e os forasteiros eram chamados a pagar tributo per capita , a chamada ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, notava-se que a carga ...
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Estrangeiros só querem ficar na praia
... Um dos destinos preferidos dos mais de 70 mil imigrantes que chegam ao Brasil é o Rio, de acordo com a Emdoc, empresa de ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... órica deste artigo se assenta na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas repercussões no ... , positivadas legalmente ou constitucionalmente, que seccionam imigrantes bem-vindos ao Brasil e aqueles marginalizados. A construção científica ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... objetivo verificar qual o tratamento dado aos trabalhadores imigrantes, proteção, absorção do mercado de trabalho da referida mão de obra, em como quais os mecanismos de inclusão social apresentados pelo Brasil ... Esta pesquisa tem como ponto de partida o conceito de migração, ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ... os dos consumidores, aposentados, ambulantes, ambientalistas, imigrantes, cooperados e outros; a globalização da economia é um fato ...
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Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... , sob o aspecto trabalhista, o combate ao trabalho escravo contemporâneo a partir da análise detalhada dos flagrantes que identificaram imigrantes explorados na cadeia produtiva da grife espanhola Zara no Estado de São Paulo no ano de 2011. Busca-se analisar neste estudo especificamente quais ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... suportando com a prestação de serviços públicos aos imigrantes ... oriundos da Venezuela, ou autorizar a compensação do débito (evento ... sanitária na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela ... Acordo realizado no processo e homologado. Pedido ...
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... 1 Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, SC, Brasil (UFSC) ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Economia e Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em ... -
História do Brasil
... do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, mediante mão de obra escrava e livre; esta ligada aos cativos africanos, aquela aos imigrantes europeus e asiáticos ... A historiografia recente contestou a teoria de Roberto Simonsen ao sustentar a coexistência de culturas produtivas ...
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Exilados da Segunda Guerra ganharão memorial
Casa Stefan Zweig abrigar documentos digitalizados de imigrantes que fugiram do fascismo ... Marcelo Remgio ... Dezesseis mil histrias de migrantes que tiveram o mesmo destino: desembarcar no Brasil e fugir dos governos fascistas durante a Segunda Guerra Mundial. O resgate ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... MARÍLIA ... inclusive imigrantes e refugiados, que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, ...
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Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... Apesar dessa conotação, os imigrantes ainda optam por esse caminho na busca de uma vida melhor (OLIVEIRA, 2016) ... Por sua vez, os imigrantes acreditam que a baixa fluência em ... -
Por que Portugal, na contramão da Europa, segue com aumento no número de imigrantes?
... - No h escolha, a populao idosa e no h mo de obra agrcola - explica ... Saiba: Quais so os melhores pases do mundo para se aposentar? Brasil aparece mal no ranking ... Em seus pomares em Carrazeda de Ansies, seis indianos trabalham na poda das rvores ... - Eu amo Portugal. O dinheiro ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... concreto, qual seja, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, do pedido de fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, em razão ... 152 Senado Federal, 2018 ... Interiorização de refugiados e imigrantes tem avaliação positiva do governo, mas ainda é objeto de controvérsia ...