imigrantes do brasil
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Mulheres na luta: primeira república
... Souto Maior visando dar visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres que se dedicam a esta ... A vinculação formal se dava pela locação de serviços dos imigrantes, com duração de um ano, o que significava uma remuneração em termos ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de exclusividade para exploração do ... , ambulantes, pessoas que trafegavam por ali, desempregados, imigrantes e toda sorte de pessoas carentes de moradia ... O prédio era ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ... os dos consumidores, aposentados, ambulantes, ambientalistas, imigrantes, cooperados e outros; a globalização da economia é um fato ...
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Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... frágeis no seio social: as mulheres, mulheres negras, mulheres imigrantes, mulheres trans e população LGBTQI+. Por meio da interlocução entre ... Humanos que acontecem diuturnamente no Estado do Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo, decidiu se debruçar na temática da Segurança Pública, ...
- Proibir ajuda aos imigrantes é politizar acolhida
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... vigentes e regidas pela constituição da república federativa do brasil, datada de 1988, e sabendo do incomensurável bem que a igreja de cristo ... desde então, o brasil recebeu muitos imigrantes católicos italianos e imigrantes luteranos alemães. 6 ... 5. KosHibA, ...
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Artigos 352 a 371
... 358 da CLT ) ... Ainda carente de fábricas e atuando o Brasil como um dos mais importantes polos de atração de imigrantes europeus ...
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Portaria regulariza residência de imigrantes vítimas de trabalho escravo
Portaria regulariza imigrantes vítimas de trabalho escravo
... Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!, da ONG Repórter Brasil, explica que a partir do momento em que o Ministério da Justiça considerou revogada a resolução, foi criado um vácuo normativo que abria brechas ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é ... ocupação de terras e aquisição de propriedades a imigrantes europeus, a estes concedendo trabalho e possibilidade de propriedades a ... -
Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... conhecimento em torno da qualidade e da eficácia do acesso das imigrantes aos cuidados de saúde, é ainda diminuto em Portugal (Fonseca et al., ... -se que em termos de nacionalidade a maioria é proveniente do Brasil, da Ucrânia e de Cabo Verde (SEF, 2011). Já há muitas décadas que ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... à também ultranacionalista e xenófoba Hungria de Órban, e aos posicionamentos de Donald Trump nos EUA no que tange a questão dos imigrantes ilegais de origem latina, evidenciam a dificuldade de pautar a temática dos refugiados no contexto brasileiro da gestão de Jair Bolsonaro ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ... , etnocentrismo ou hostilidade em relação a minorias, imigrantes e pessoas de origem estrangeira é considerado uma espécie de discurso do ...
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Os problemas dos imigrantes ambientais e o patrocínio privado dos refugiados
El presente artículo tiene por objetivo analizar la política del Patrocinio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees, en inglés), el cual se muestra como una alternativa para hacer frente a los flujos masivos de refugiados. El Patrocinio Privado de Refugiados, que nació en Canadá en la década de 1970, se basa en la participación del sector privado, no restricto a las empresas, sino...
... Danielle Annoni ... Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... David Fernando Santiago Villena Del Carpio ... Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... Resumen: El ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o Brasil prossegue Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o ... ção da mão de obra negra pela do imigrante; a vinda dos imigrantes para o Brasil foi incentivada, e facilitada, e foram definidos meios para ... -
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... , exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação” (BRASIL, [200-?]) ... Desta feita, a sociedade deve estar presente nas fases ... imigrantes de todos os cantos do mundo, sendo que a maioria (se não todos) dos ... - Republicanos enviam imigrantes a estados democratas nos eua
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Tutela da dignidade do trabalhador imigrante: uma análise específica do direito internacional e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro
... ção, principalmente quando se encontram na condição de imigrantes ... No Brasil, mesmo num quadro econômico e social desfavorável, os ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... elevado e redução de vagas formais - em novembro de 2019, o Brasil registrou número recorde de trabalhadoras domésticas (6,356 milhões), ... baixa remuneração, atraindo um grande número de mulheres e imigrantes para postos de serviços (SASSEN, 2003, p. 225) ... Enquanto isso, as ...
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Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
... coronavÃÂrus, a crise sanitária representou para o Brasil" um momento em que a questÃ\u0083£o do trabalho e da organizaÃ\u0083§Ã\u0083Â\xC2" ... pobres e para as pessoas em situação de rua e imigrantes; garantia de direitos e liberdades democráticas e ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... , a partir de revisão bibliográfica e dados disponíveis no Brasil e em Portugal, o impacto da crise económica de 2008 no trabalho dos ... O aumento da repressão em relação aos imigrantes e a complacência com o recrudescimento da xenofobia, vem acoplada à ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando para o quarto volume. Polêmico, atualiza as discussões ... á presente no trabalho escravo, que ressurge, e no trabalho dos imigrantes. Ambas as formas são expressões brutais da precarização estrutural do ... -
Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... Dessa forma, o sistema de revalidação prejudica tanto o profissional como a economia, já que, por se tratar de imigrantes com alta escolaridade, poderiam atuar em prol do desenvolvimento econômico e social do país. Portanto, como a revalidação de diplomas é demorada ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Pesquisador. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) Procuradora do Trabalho. Doutora em ... (8) Do mesmo modo, pode-se citar a exploração de imigrantes indocumentados, inclusive de menores de 18 (dezoito) anos, em condições ...
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A imigração venezuelana em Roraima e o risco de uma explosão demográfica
A imigração venezuelana em RR e o risco de uma explosão demográfica
... Como resultado, a cada dia ingressam no Brasil, pela cidade de Pacaraima, cerca de 800 venezuelanos[7], a maioria a pé ... de 332.020 habitantes, identificou que há em torno de 8% de imigrantes[8], cerca de 25 mil pessoas, não computados os que vivem nas demais ... -
Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... Não obstante essa preocupação, tem-se o fenômeno da globalização, que exige proteção social aos emigrantes e imigrantes que desenvolvem atividade também em país diverso daquele em que iniciou suas atividades laborativas ... No referendado princípio da ...