imposto sindical cut
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Práticas Antissindicais
... A imprensa responde pelo resultado que macula a organização sindical, já que se ocupa em denegrir sua imagem. Os exemplos são muitos e ... é símbolo de um sistema que vive do imposto sindical, mas não presta contas” ( Época , 17.4.2008) ...
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Sindicato e trabalhador: flexibilidade por meio do sujeito
... sindical, herdada de Vargas. Assim, para que o nosso sindicato desse um salto ... eliminássemos os últimos vestígios do corporativismo, como o "imposto" e especialmente a liberdade sindical ... De forma semelhante, quando ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... ordinários de imitação, o direito à livre associação sindical. Todas essas reivindicações olhavam para a frente, tanto quanto para ... os pilares que sustentavam a instituição, como a Unicidade e o Imposto Sindical, esta despiu-se de certos traços impressos em sua origem. Dessa ... -
Organização Sindical
... O sistema confederativo da representação sindical, como concebido e imposto, no Brasil, apresenta estrutura de forma piramidal ... Na base, temos os sindicatos; no centro, as federações e, no ápice, no topo, as ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... do Trabalho, defende o fortalecimento do verdadeiro movimento sindical brasileiro, para garantir, mediante a negociação coletiva, a ... 578 a 610 da CLT, o então chamado imposto sindical passou a ter reconhecimento constitucional quando o já analisado ...
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Organização sindical
... O sistema confederativo da representação sindical, como concebido e imposto, no Brasil, apresenta estrutura de forma piramidal ... Na base, temos os sindicatos; no centro, as federações e, no ápice, no topo, as ...
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Autonomia Sindical
... 8ķ) ... ȗȱ ŗķ Com fundamento na autonomia os sindicatos mais atuantes abandonaram o estatuto padrão imposto bem assim dispositivos inúteis, dentre outros a eleição do presidente pelo conjunto da diretoria eleita. Como regra os candidatos agora ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... 138 da Constituição Federal de 1937, vindo tal permissivo a originar, anos mais tarde, o imposto sindical previsto nos arts. 578 e seguintes da CLT 12 ... Mesmo após a derrocada do Estado Novo e de suas instituições autoritárias, a ... -
Sindicato. Futuro?
... Os acadêmicos da área do direito quando tratam da organização sindical, como regra, em seus estudos e críticas seguem a estrutura formal e usual ... acrescentados: a contribuição compulsória representada pelo imposto ou contribuição sindical e pelo intervencionismo estatal na solução ...
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Ação Sindical e Fins
... 2.377 com nome de imposto sindical (383) ǯȱOȱimpostoȱdeuȱfôlegoȱ aos sindicatos que puderam instalar seus departamentos jurídicos, com advogados que ajudaram a ...
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A Reforma Sindical
... , condicionada a critérios de representatividade e democratização nos estatutos”, a par do reconhecimento das centrais, da extinção do imposto ...
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Sustentação Financeira
... 5. Fato gerador. 6. Procedimento. III Contribuição sindical. 1. Passando pela história. 2. Disciplinação legal. 3. A reforma ... çoȱpatrimonialȱeȱumaȱde-monstração especial de emprego do imposto sindical arrecadado no ano anterior”. O “Diário” obrigatório ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... imposto pelo Estado, os dois regimes, unicidade e pluralidade, o primeiro excepcional, tendo como nome exclusividade, o segundo como multiplicidade ...
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Debates - 28 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORA��O AOS 40 ANOS DA CUT
... eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa central sindical ... Exatamente 40 anos atrás, a Central Única dos Trabalhadores ... foi ... dia dos bancários. Discorre sobre o imposto sindical. Faz ... agradecimentos gerais. Encerra a sessão ... - Assume a ...
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Autonomia Sindical
... Parte fora depositada na conta pessoal de Deocleciano e parcela menor entregue ao líder integralista Joaquim Nojosa, membro da Comissão do Imposto Sindical do Ministério. Mas não foi punido, mesmo tendo sido constatado que nenhuma casa fora construída. Anos depois, já 1955, no Governo ...
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Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... Resumo ... A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade ... adotadas para compensar a perda de receita ocasionada pelo fim do imposto sindical, como veremos adiante ... Gráfico 1 - Número de filiados ... -
Sem cobrança, haverá uma reunificação
... aprovada em 2008 permitiu s centrais sindicais ter acesso a 10% do imposto sindical recolhido pelos sindicatos de suas bases, o que permitiu a ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... não obstante tivesse ensaiado uma imersão na seara da liberdade sindical — com a vedação da interferência e intervenção do Estado na ... situação político-econômica do país. Passou pelo regime imposto pelos governos militares e sobrevive no regime democrático implantado com ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... TRT 2ª R., MC 00130200700002006, 10ª T., Rel. Rilma Aparecida Hemetério, DOESP 30.10.07 ... 16) Ação ordinária de cobrança de imposto sindical. Categoria econômica. Representatividade. A simples existência do registro sindical não tem o condão de prestigiar o pleito da inicial, ...
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Origem do sindicalismo
... um mero fato legislativo não parece plausível, pois o fenômeno sindical é resultado do aperfeiçoamento ao longo do tempo e compreende uma ... a unicidade sindical, que resultou nessa força, e ao criar o imposto sindical, que estabeleceu um vínculo financeiro entre o sindicato e a ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... a pandemia do vírus SARS-CoV-2, a organização do movimento sindical foi e é essencial para defender e elevar as condições de vida dos ... graves sofridos pelas entidades sindicais que foi a extinção do imposto sindical. (448) ... Em 2019, os ataques foram retomados e, em 1 o de ...
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Disposição dos sindicatos no Brasil
... do Trabalho sempre foi pressuposto para adquirir personalidade sindical e a representatividade da categoria 29 ... Todavia, conforme mencionado ... 4067 proposta pelo Democratas, que trata da destinação do imposto sindical às Centrais Sindicais ... BOOK-SINDICALISMO E REFORMA ...
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para indústria, reforma trabalhista é prioridade
... CUT e Força Sindical aceitam negociar questões como reforma sindical e terceirização. Em ... ção sindical compulsória - a bandeira antiga da CUT era o fim da imposto sindical: ... - Aceitamos desde que haja critérios mais rígidos para ...
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Legitimidade sindical e democracia interna: um novo olhar
... ção sindical, com a instituição da negociação coletiva e do contrato coletivo de trabalho e o fim da unicidade e da cobrança do imposto sindical ... Entendemos que, para isso, é preciso conscientizar os(as) trabalhadores(as) de que esta luta é de todos, deixar claro para todos que ...
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para indústria, reforma trabalhista é prioridade
... CUT e Força Sindical aceitam negociar questões como reforma sindical e terceirização. Em ... ção sindical compulsória - a bandeira antiga da CUT era o fim do imposto sindical: ... - Aceitamos desde que haja critérios mais rígidos para ...