independente lado leste
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Prevalência dos direitos humanos
... dos direitos humanos consiste, ao lado da manutenção da paz e da segurança ... Congo, Serra Leoa, Somália, Sudão e Timor-Leste ... 423 No plano organizacional, esse ... novo ímpeto na Política Externa Independente (PEI) lançada durante o breve governo de Jânio ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... como indivíduo e é inteiramente independente de todas as outras pessoas. E nas relações ... Por um lado, o excedente do consumidor é a soma do ... da uniicação das malhas ferroviárias do leste e oeste, à época, Deutsche Bundesbahn (oeste) ...
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Sentença nº 1001270-16.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-06-2023
... 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... ATOrd ... Por outro lado, se a lesão houver ocorrido antes da vigência ... á obrigação de reparar o dano, independente de culpa, nos casos especificados em lei, ou ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... de perfis falsos sediados na Rússia e no Leste Europeu ajudaram o candidato Aécio ... 1 ... ambiente democrático sadio exigiria, de um lado, eleitores participativos, conscientes das ... de cada grupo desejam ler e ouvir, independente da veracidade das mensagens 44 ... Uma vez que os ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Por outro lado, não se pode confundir a inexistência de um ... e a segunda a invasão dos povos eslavos no leste europeu (entre os anos 500 e 700) ... Direito ... existência absoluta, e naturalmente independente, pode fazê-lo encarar o que deve à causa comum ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... da instituição de um poder estatal independente daqueles encarregados de criar as leis e ... Por outro lado, o direito internacional lhes dá respaldo quando ... direitos humanos em Ruanda, Bósnia, Timor Leste, Kosovo, Sudão e Somália, entre outras regiões ...
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Métodos comparativos
... Interessante lembrar que, independente da metodologia empregada, inexiste a ... imobiliários não deve ser deixada de lado a análise das externalidades positivas ou ... ção à cultura canavieira, Primavera do Leste com relação à cultura de soja, Água Clara e ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Assim como o leste de Minas, a região do presidente Itamar Franco, ... daquilo que se chamou a esquerda independente na Faculdade de ... 36 HISTÓRIA ORAL DO ... industrial esplêndido e tão variado, ao lado de nossa agricultura, que também não conhece ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... Por outro lado, a disciplina dos contratos unilaterais muitas ... da possibilidade de entrega na zona leste", essa entrega se tornara a base da transação, \xE2\x80" ... o requisito de que o evento seja independente da atividade e vontade das partes. 216 No Brasil, ...
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A amiga vidraça. Os médicos
... corredor longo, por onde se distribuem de um lado os quartos, de outro cozinha, sala de jantar ... Amparo a Caeté, as divisas alinhando-se a leste por Santa Bárbara, Catas Altas e o Caraça, e a ... Já os Pinto Coelho, de veia mais independente, são liberais. Ainda que, no caso de José ...
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AlterAções Empresários
... expressão “nulo por ordem judicial” ao lado ... do arquivamento sob nº 276.909/17-3, datado ... VESTUARIO E ACESSORIOS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ... ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIO ... ço à: Rua Hildebrando Saggioro, 249, Setor Leste, Nucleo ... Habitacional Dona Leonor Mendes de ...
- Desenvolvimento é desafio do timor leste aos 20 anos da independência
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LEI ORDINÁRIA Nº 7224, DE 15 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, Autarquia Vinculada Ao Ministerio do Interior, a Doar os Imoveis que Menciona, Situados No Municipio de Iracema, No Estado do Ceara.
... a cidade de Alto Santo a Iracema; ao Sul, Leste e Oeste, com terras do DNOCS; e a segunda, ao ... 90º00? D para Obter o rumo de 67º00? SW do lado 1-2, ficando assim fechada a linha poligonal da ... imóveis ao patrimônio do DNOCS, independente de indenização de qualquer benfeitoria ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... à sua dinâmica de acumulação todo o Leste europeu, com a destruição do bloco soviético, ... ão social e a precarização do trabalho, ao lado de um gigantesco ataque ao meio ambiente, onde o ... De qualquer sorte, independente de quantas são, o fato é que quase todas estão ... -
Alterações Empresários
... O recurso ao DREI deverá ser protoco- ... lado no protocolo de entrada desta Junta Comercial, ... ARTESANATOS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE SUVENIRES, ... BIJUTERIAS E ARTESANATOS ... ANTONIO (ZONA LESTE), São Paulo - SP, CEP 03411-000. Outor- ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... , que cumpre duas funções básicas: de um lado, aloca a força de trabalho da sociedade entre ... a esse mercado de mulheres dos países do Leste (hIRATA; KERGOAT, 2007, p. 602) ... O ... permitir que cada um alce o seu vôo independente da autoridade pública (BARCELLOS, 2002, p ...
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Fundamentos práticos das ações
... ão de alimentos é de rito especial, independente de prévia distribuição e de anterior ... ; ao Norte, ... ; à Leste, e à Oeste, ... , conforme planta ... Por outro lado, quanto à cláusula que determina a ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... Independente da atividade mercantil em geral, a que se ... Ela irmava-se, por um lado, para os serviços internos, isto é, os que se ... órios que, do seu interior em direção a Leste, iam à orelha do oceano Índico, acima e abaixo ...
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AlterAções Empresários
... COMERCIANTE INDEPENDENTE DE COSMETICOS E ARTIGOS ... DE ... INSERINDO- ... -SE AO LADO DO NOME DA TITULAR A EXPRESSAO “PROIBIDA ... DE ... Progresso (zona Leste), São Paulo - SP, CEP 08245-130 ... NIRE - ...
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Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... direito do encontro com o divino, por outro lado, o membro da sociedade que o assassinasse não ... decidir pelo estado de anormalidade independente de previsão legal. Neste caso, a aceitação da ... à pressão do FMI, que causou o colapso do Leste da Asia. Prossegue ainda: “A crise financeira ...
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Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia
Encontram-se inseridas nas bacias hidrográficas do Leste vinte municípios que, em maior ou menor grau, utilizam-se dos seus recursos hídricos, os quais possuem importância significativa no âmbito cultural e para o desenvolvimento econômico da região. A expansão urbana intensificou os impactos sob o meio ambiente. Cenário que não foi acompanhado pelo aprimoramento da infraestrutura de esgotamento...
... das metas estabelecidas é a universalização do serviço, independente de limites geográficos, sociais, culturais ou de gênero. Busca-se ... Por outro lado, municípios como Ilhéus (+7,06%), seguido por Itajú do Colônia ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , puxam, cada um, a corda para o seu lado, incessantemente, empregando toda a sua força ... consolidado, era relativamente independente do rei (433) , sendo este o direito fundamental ... exigência do pensamento impulsionado pelo Leste Europeu e seus seguidores no Ocidente. (499) ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
... Por outro lado, podemos pensar no exercício dessa função por ... os “Tribunais de Camaradas” do Leste Europeu, as “Comissões Sociais de ... , mediante provocação ou mesmo sem, independente de qualquer pagamento, ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... o procedimento especial “perito independente na área dos direitos culturais” (Resolução ... Por outro lado, acrescentou a esfera cultural aos esforços ... íticos e experts da Europa Ocidental e do Leste, assim como dos Estados Unidos e do Canadá, o ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... , a ideia de validade dos enunciados, independente do sujeito do conhecimento, do seu tempo e lugar ... no inter-câmbio comercial e cultural, ao lado de outros atores, “[ ... ] professores e ... As bolsas para estudantes do Norte e Leste Europeu visavam, portanto, “fortalecer a ...