industrias paises europeus atuam no brasil
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... Entidades de Classe e Associações que atuam na Sabesp atualmente, de modo a ... garantir que ... entre governos de cidades, estados e países, espalhados pelo ... planeta. Abaixo alguns dos ... , depois em cidades de outros países europeus e, ... eventualmente, em cidades do mundo ... direto da população urbana e das indústrias e ... água para geração de energia elétrica ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... bastante expressivas da população dos países capitalistas desenvolvidos. Ainda que alguns ... Tais forças, que atuam de forma independente, lógica e naturalmente, ... O’Connor apresenta exemplos de casos europeus para demonstrar seus argumentos. Assim, é ... ós-Segunda Guerra entre sindicatos e indústrias do setor monopolista nos EUA — no qual os ... Este artigo foi publicado no Brasil em 1984, mas o original alemão foi publicado em ...
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O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... Brasil ... 2 Professora aposentada da Pontifícia ... Nos países da América Espanhola os movimentos de ... ção de mais-valia relativa nos países europeus, tendo como base a superexploração do trabalho, ... de matérias-primas para as indústrias dos países capitalistas centrais (MARINI, 2000; ... , ainda hoje os paradigmas do patriarcado atuam fortemente na dinâmica do sistema carcerário ... -
Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí-RS, Brasil) cesar.rutowitsch@gmail.com ... -se nos modelos urbanos dos programas europeus e que a ... apoio entre investidores, sobretudo aos países em desenvolvimento; c) eliminar o consumo de ... carvão para geração de energia em indústrias (THE GLOBAL COMISSION ON THE ECONOMY AND CLIMATE, ... é a presença de militares e generais que atuam" em complôs internacionalistas para tratar a Amaz\xC3" ... -
A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente ... inicialmente no setor privado dos países pioneiros na Revolução Industrial, sendo ... - Técnicas Para Análise de Indústrias e da Concorrência ... São Paulo: Atlas, 2021, ... Aragão registra a posição de juristas europeus que abordaram as mudanças causadas pela União ... ência de pelo menos dois prestadores que atuam dentro do serviço público de água e esgoto com ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , na liderança dos Estados nacionais europeus, também na esfera internacional, ajudaram a ... dos burgos, para Smith, em diferentes países da Europa, com toda evidência, alcançaram a ... ão de 3 de maio de 2005, Contencioso entre Brasil e Estados Unidos da América sobre os subsídios ... parte de clientes, em particular de indústrias, o modelo foi se generalizando a outras áreas ... atuam no âmbito internacional, exercendo parcela do ...
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Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... – ainda é uma realidade não apenas no Brasil como em outros lugares do mundo ... Assim, o ... bagagem da participação em movimentos europeus. Isso fortaleceu ainda mais o debate inicial no ... – o que não é proibido e permitido atuam alterando e impedindo qualquer política de ... que proibia de trabalho da mulher nas indústrias durante o último mês de gravidez e ao primeiro ... ocupava a 95ª colocação dentre 149 países pesquisados, ou seja, somos o país mais ...
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Conflito Previdenciário
... cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil, responsável por todo o demais quadro ... de uma sociedade, como o sistema jurídico, atuam para reduzir a complexidade dos fatos da ... ões situadas em economias centrais para países de economias periféricas ou semiperiféricas do ... postos de trabalho disponíveis nas indústrias 122 (FREITAS JR., 2011: 176-178; DE GIORGI, ... talvez sirva apenas para os países europeus, de capitalismo avançado. Acreditamos que no ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... organizações de trabalhadores tanto dos países reputados como desenvolvidos como pelos ditos ... ícios em troca de produtos artesanais europeus e a saída dos limites nacionais para estabelecer ... ório nacional pela fronteira entre Peru e Brasil, ou do tráico de mão de obra (com início em ... pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), na qual foi aplicado ... estrangeiras e as chamadas híbridas, que atuam em sistema ... de joint-ventures. O direito ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... Atualmente, o ATI envolve 81 países-membros da OMC e representa aproximadamente 97% ... Programa Seguro-Emprego — PSE) 300 no Brasil, com objetivo de: a) possibilitar a preservação ... 301 ... @Países europeus e União Europeia ... @@Países integrantes da ... do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas, ... atuam perante este: o Ministério Público (artigo ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... distópico a alcançar indistintamente países de diferentes níveis de desenvolvimento. Fala-se ... de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e do ... norma-tizada em ordenamentos europeus que a denominam commodum de representação. 12 ... do direito, aptos a afastar a culpa – atuam no âmbito do nexo de causalidade provocando seu ... indústrias. 49 Em Portugal, dentre outros diplomas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Admite-se que, em certos países, a assunção de fato toma o lugar do contrato de ... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... saúde suplementar; b) as cooperativas que atuam" no setor de transporte regulamentado pelo poder p\xC3" ... exemplos, constatou-se que as grandes indústrias desses materiais, transferiram a maior parte de ... ês, propagou-se para os demais países europeus, inclusive para a América Latina, como se ...
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'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como ... serviços estava encerrado aos limites de países como Estados Unidos e Inglaterra, no decurso do ... As séries históricas de países como o Brasil demonstram a redução progressiva da indústria ... anterior-mente na Figura 1 (acima), atuam seis agentes – mencionados, a seguir, na Figura ... dimensões dos mercados culturais europeus: trabalho, empresas, subsídios governamentais, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ... ório ou mesmo estipular sanções aos países que venham a descumprir os seus mandamentos ... , fato este que tem levado dezenas de indústrias alimentícias de grande porte em todo o mundo, ... ou o interesse privado dos exportadores europeus de agrotóxicos ... No caso, o que se observa é ... representantes de todos os Ministérios que atuam sobre temas conexos à biossegurança ambiental ... -
Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... Multilaterais, firmada pelos seus países-membros 1 ... em 15 de abril de 1994, em ... élgica, Belize, Benin, Bolívia, Botswana, Brasil, Brunei Darussalan, Bulgária, Burkina Faso, ... , que privilegiava os produtos agrícolas europeus e a criação de um acordo de salvaguardas, no ... TECNOLÓGICA 51 produzirem tecnologia, atuam como consumidores e pretendiam continuar ... Assim, o que vem ocorrendo é que as indústrias norte-americanas têm investido no país em busca ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... Um dos casos mais notórios que envolve o Brasil no âmbito da violência contra a mulher é o ... de trabalho em razão da demanda dos países subdesenvolvidos, inclusive do Brasil ... e com as entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos ... autorização para a instalação de indústrias extrativistas pode causar em seus territórios, ... aos cônjuges do mesmo sexo de cidadãos europeus" o direito de residência em qualquer país da Uni\xC3" ...
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Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
O trabalho propõe parâmetros concretos, à luz das normas regulatórias, tanto os de iniciativas autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identificadas a partir de pesquisa empírica com instituições financeiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição financeira, para definir em que situações e em que medida elas podem ser...
... autores brasileiros (e também alguns europeus) que o examinaram ... Com relação à ... por não estarem presentes em diversos países as peculiaridades da legislação e da Brasil. Mesmo entre os autores europeus que examinaram o ... ); h) instituições do terceiro setor que atuam na matéria; i) organizações internacionais que ... hídricos, como mineração e algumas indústrias de base e de transformação, não importando o ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... No Brasil, o transporte ferroviário teve sua ... , enquanto o padrão internacional para países de dimensões continentais é de 40%, chegando a ... ferroviários na União Europeia — UE que atuam no mercado de transporte de carga e, dentre ... 43 Nas indústrias de rede, mesmo se inexistentes barreiras à ... o sistema ferroviário em quatro países europeus, a Alemanha foi apontada como sendo o país que ...
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Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
... Países acostumados a se autorreferenciar em termos de ... de um “direito” dos Estados europeus e suas empresas de participar livremente do ... condições péssimas de trabalho em indústrias de roupas e dependências regionais ... em prejuízo dos sujeitos minoritários que atuam" politicamente. Não será à toa que Munshi tomar\xC3" ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dentre outros argumentos, segundo os autores, a ... ões que vão desde o equilíbrio em indústrias perfeitamente competitivas até o equilíbrio em ... dá uma ideia de que o Direito que os europeus pensam e aplicam lá nem pode ser pensado por ... cogita de equivalência entre empresas que atuam no mercado de reposição de pneus, como é o ... , "( ... ) o Poder Judiciário de muitos países, incluindo-se o Brasil, está envolvido até o ... -
A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
... pessoas que mi-gram em direção a outros países, os refugiados possuem a proteção de um regime ... a pessoas provenientes dos países europeus. Isto porque os governos militares brasileiros ... organizações da sociedade civil que atuam na área ... Embora ainda seja tímida a ... que buscam trabalhos no setor de indústrias, comércio ou construção, por exemplo. No ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... No Brasil, após emblemática tramitação legislativa, foi ... dos indivíduos”, 9 levando alguns países, inclusive, a pugnar por uma moratória ... mais se assemelham às promessas das indústrias que se comprometem a reduzir açúcares e ... ção a consabida tradição dos países europeus na construção jurídico-dogmática do direito ... análise sugira fortemente que os partidos atuam, até certo ponto, estrategicamente em resposta ... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... – e isto em nível mundial, no qual o Brasil, por óbvio, não deve, de forma alguma, se fazer ... Os países mais ricos do mundo têm a visão clara de que o ... harmonioso de todos os agentes que nela atuam. Assim, no estabelecimento de políticas de ... , servirem como matéria-prima para as indústrias usualmente denominadas de segunda ... liderança não está mais restrita aos europeus e norte-americanos. Com efeito, embora a China ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... efeitos no reagrupamento geopolítico dos países europeus até os dias atuais ... Nesse ... a siderurgia europeia e, em geral, as indústrias de base; a questão política – vital para a ... ções do Estado-Membro ou das empresas que atuam no mercado do carvão e do aço, sendo composto ... 14. Preocupação que, no Brasil, identifica-se p.ex. no art. 17.6.2 da NR 17 ...
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Questões comentadas
... à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico ... Social;) Os sistemas previdenciários europeus costu - mam ser criticados pela abrangência ... a dignidade de pessoas em outros países. Mas no que se refere a pessoas (estrangeiras ou ... ções c) os bancos de penhor d) as indústrias extrativas e) as sociedades mutualistas Gabarito ... Hotel de Turismo e o Banco MMC, que atuam como indúst ria de transformação, hotelaria ...