integração regional na africa
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , que de nunciou que as pessoas pobres da África Subsaariana pagam mais pelo uso da água ... ça é també m um projeto de integração global, pa ra a qual a evolução da ... que pareceria reproduzir, em níve l regional, ainda que imperfeitamente, a c onstrução ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Communications for Eastern and Southern Africa" ... ARM Acordo de Reconhecimento Mútuo (Certi\xEF" ... CARR Conferência Administrativa Regional de Radiocomunicações. CATIS Centro de Acesso a ... CORDE Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ...
-
Defesa da paz
... de que o flagelo dos conflitos armados em África impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por ... ” tornava-se pré-requisito à integração regional. 1186 A Carta da Associação das ...
-
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... 2.2 Integração jurídica na América Latina: os direitos sociais ... claro déficit na integração jurídica regional 286 , a despeito dos esforços gerais nesse ... da questão social o caso “South África v. Grootboom”, em que a Corte constitucional ...
-
Liberdade
... With member organisations, regional co-ordinators, and national chapters in 16 ... da mobilidade, da comunicação, da integração e da interdependência, das migrações e dos ... ção genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... diminuíram mais em função da integração dos órgãos de segurança; b) que a época da ... âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, responsável pelos ... civilizações mais antigas do norte da África, Oriente Médio e Ásia Central ...
-
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... , os direitos de cidadania e a integração" dos migrantes, a consciência social, a governaç\xC3" ... para uma governação nacional, regional e global das migrações (BIT, 2017), afirmando ... da América Latina e do Norte de África na Europa, tendo estes últimos registado taxas ... -
Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... ção da decisão, o que pode antecipar os benefícios com a integração, desde logo, das diversas visões ao longo da construção da decisão 19 ... do Sul (de 2013 até 2019); Desembargador Federal no Tribunal Regional ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... History teaching ... INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO, PESqUISA E ExTENSÃO ... O ... , as flutuações e a distribuição na África e nas Américas do comércio transatlântico de ... de construção da memória local e regional, promovendo a invisibilidade da história e da ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... superiores de interdependência, integração e concorrência ± também elevam os riscos de ... Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), as negociações expandiram-se ... competentes como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) e ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Do homo sapiens da África, migrando para o Oriente Próximo, de lá para o ... Urbana, destacando-se a que prevê a integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de ... de desenvolvimento harmônico regional ... O MERCOSUL tem tido mais preocupação com ...
-
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
... ao projeto "A economia política da integração regional no sul Global: Brasil, Índia e África ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... que forem suscetíveis de uma ação regional, desde que tais acordos ou entidades regionais e ... ómicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade ... sobre os direitos humanos, a integração ...
-
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ao trabalho decente no âmbito global e regional interamericano? Como fortalecer a projeção e a ... , particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um incipiente sistema árabe ... ao mesmo tempo, um compromisso com a integração social, a solidariedade e a igualdade, incluindo ...
-
DECRETO Nº 7214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, Cria o Conselhor de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe, e da Outras Providencias.
... ão diplomática, nos âmbitos bilateral, regional e multilateral, em defesa dos legítimos direitos ... caput será implantada por meio da integração em rede de serviços, criação de ferramentas ... IV - quatro para a Ásia, África, Oriente Médio e Oceania ... § 2º Os ...
-
Direitos da Criança
... a criança atinja a mais completa integração social possível e o maior desenvolvimento ... ância e Juventude no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região e dá outras ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X – ...
-
Noções introdutórias
... f) Harmonização regional ... · Europa: Convenções de Haia - ... · África: OHADA - harmonização do direito comercial na ... Internacional Público, o Direito da Integração e o Direito Comunitário; ... 4. Compartilhar ...
-
Brasil Império
... da política pombalina de integração do índio na sociedade nacional 99 , com ... : os escravos libertos e sua volta à África, cit., p. 107). Reforçando o processo de ... de grupos poderosos no âmbito local ou regional 135 ... morada, habitual do respectivo ...
-
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... de gastos, continuidade do Estado e integração, segundo os fins e valores do Estado Democrático ... ção, na década de 1950, que a Questão Regional ganhou importância no debate político nacional, ... , Canadá, Austrália, Rússsia, México, África do Sul ou EUA; ou mesmo aqueles unitários ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de De cidir pleiteou também a integração ao processo (folha 177 a 182) ... édica e Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e ... e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e ...
-
O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... É importante destacar o papel de Cuba, que desde o início dos anos 1960 vinha enviando milhares de profissionais de saúde para a África, Ásia e América Latina, divulgados como esforços humanitários, mas com evidentes conotações políticas. Os críticos, que muitas vezes chamavam ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... “Apartheid: miséria e violência na África do Sul”. Cadernos do CEAS , 108 : 68-76 ... do Apartheid: a desestabilização regional”. Cadernos do CEAS , 115 : 71-74. Salvador, ... “Opção por uma integração" passiva no processo de globalização” (uma vis\xC3" ...
-
Legislação Complementar
... regional fixado em lei; ... II — o piso da categoria ... a promoção de articulação e integração com os órgãos e entidades que compõem a rede ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ...
-
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... de governança da água de Israel, África do Sul, México, Austrália, Espanha e Estados ... em virtude de sua importância regional e de sua relação direta com problemas ... a demanda; • a busca por integração física e institucional; • a ... -
Direito Desportivo Internacional
... , entre elas, a capacidade de integração de povos e comunidades internacionais, ... O ... para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder ... um clube que se vincula a uma entidade regional/estadual de administração do desporto ou, no ...