intenção estratégica
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Brasil República
... consistiu também em uma tentativa de resposta à questão estratégica de defesa nacional, referente à proteção das fronteiras e à criação ... ção do Estatuto do Índio explicitou, em grande medida, essa intenção" 239 ... De acordo com o relatório, o marco fundamental para a limita\xC3" ...
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Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais
Este artigo parte da hipótese de que a atipicidade da corrupção privada, enquanto lacuna normativa no combate à corrupção, concorre ao arrefecimento da efetividade e da adoção de programas de integridade. Essa hipótese se dá diante de um contexto no qual o compliance não é uma realidade empresarial no Brasil, mesmo diante da imprescindibilidade cada vez mais evidente desses programas. Desse modo,
... em prejuízo efetivo, embora pareça insuficiente a mera intenção de ofensa, pois atentado, aqui, significa mais do que apenas a cogitação ... federativas e nos três Poderes da federação, a rede estratégica aprova anualmente ações que conduzirão os Grupos de Trabalho. Nesse ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... , inclinou-se pela adoção do sistema ope legis , com a intenção de retirar da discricionariedade do órgão julgador a aferição da ... Mesmo considerando a estratégica posição que estes entes e órgãos ocupam, a presunção de que os ...
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Decadência e prescrição: antecedentes teóricos
... RENATA ELAINE SILVA RICETTI MARQUES ... a intenção de melhor compreensão do objeto. Esse método é comumente usado por ... Exactamente igual sucede con el esquema de la aproximación estratégica, la cual supone por su propia naturaleza una previa definición del juego ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... Já existem vários projetos de lei impetrados com a intenção de extinguir as cotas ou ao menos retirar as cotas raciais, tanto as ... ão das lutas sociais e de uma resistência forte, organizada, estratégica e contundente. Além disso, estar atento e refletindo sobre essa ...
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Aspecto Tributário
... (d) Alienação do investimento ... Outra questão estratégica a ser avaliada é a de eventual venda da empresa operacional a curto ou ... participações de uma empresa operacional que se tenha a intenção de vender pode ser extremamente desvantajoso sob o ponto de vista fiscal, ...
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Prevalência dos direitos humanos
... 383 Em lingua-gem reveladora da intenção dos Estados de promulgar uma Carta de Direitos, a DUDH dispôs sobre ... da diplomacia brasileira devia-se à crescente polarização estratégica que se aprofundava entre os blocos socialista e ocidental, na qual a ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... I.11.4. Infração para si mesmo: aquela que se dá sem intenção de prejudicar, por desejo, por prazer, por convicções de quem a pratica ... e Norton, seus criadores, o BSC é um modelo de gestão estratégica cuja finalidade é traduzir a missão de uma unidade de negócio em ...
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O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... Startup é, antes de mais nada, uma intenção de se fazer negócio. O estudo leva em consideração fatores como a ... nhar a visão estratégica, elaborar as primeiras planilhas de custos e alinhar ... o compromisso ...
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Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
... decisões legalmente aceitas, sob pena de desconfigurar a real intenção" do constituinte 119 ... No tocante à previdência social, a Conven\xC3" ... da seguridade social e, nessa medida, avulta a importância estratégica com que deveria se achar investido. Teriam voz, voto e lugar no Conselho ...
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Previsão constitucional
... Razões de ordem econô-mica, estratégica e de segurança nos induzem a opinar pela manutenção sob o mesmo ... Partindo da intenção do legislador ao elaborar essa Emenda à Constituição, é certo que a ...
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Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais
Neste ensaio serão abordadas as aproximações e as delimitações teórico-conceituais entre gestão social e governança pública. Para tanto, busca-se na redução sociológica de Guerreiro Ramos a possibilidade de articulações teóricas sem deformar conceitos de matrizes epistemológicas distintas. Foram operacionalizadas as análises por meio de cinco categorias: racionalidade e lógica de ação;...
... Desse modo, a gestão social contrapõe-se à gestão estratégica pautando-se pelo gerenciamento mais participativo e dialógico na busca do ... Por fim, destaca-se que este quadro não tem por intenção palarizar ou dicotomizar a relação entre gestão social e governança ... - Espaços kids: diversão exige responsabilidade
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Bolsonaro avalia nova troca no comando do Exército com possível saída de Braga Netto
... o presidente Jair Bolsonaro avalia outra mudança considerada estratégica dentro do governo: o comando do Exército. No xadrez político em ... intenção ...
- Petrobras diz que petroquímica é estratégica, mas evita revelar se aceita oferta pela Braskem
- Voos para brasília podem ser afetados
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Reconhecimento Da União Estável Homoafetiva Como Direito Fundamental Pela Justiça Constitucional
Em sua decisão a respeito da interpretação do instituto de direito de família criado pelo constituinte de 1988 (art. 226, §3°, da Constituição Federal) e reiterado, praticamente ipsis litteris, pelo legislador civil de 2002, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretendeu apresentar um marco político e jurídico em prol de uma (justa) reivindicação política. Com sua estratégica tentativa de interpretaçã
... Com sua estratégica tentativa de interpretação sistemática do dispositivo constitucional ... participação do Estado, que liga um homem e uma mulher com intenção e promessa recíprocas de solidariedade, compõem seus atributos ... -
Elementos da análise institucional
... empírica imparcial necessária a uma definição de estratégica interpretativa preocupada com a aplicação do direito no mundo real ... a legislação para deixar claro ao Judiciário a sua intenção ou fazer regras mais específicas, evitando novas decisões ruins nestas ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... Neste ponto, chegamos à segunda linha estratégica do projeto do capital para o campo ... A legalização da grilagem de ... Michel Temer e seus representantes manifestam amplamente a intenção de liberar a compra e o arrendamento de terras por estrangeiros. Em ... -
O Impeachment e a Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho de Exceção na Sociedade de Austeridade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação do impeachment da expresidenta Dilma Rousseff com a proposta de Reforma Trabalhista apresentada através do substitutivo do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, bem como a associação deste projeto com a construção do conceito desenvolvido por Antônio Casimiro Ferreira, de um direito do...
... ção do poder e do direito que tem por fonte a combinação estratégica entre atores governamentais ... 127 SINGER, André. Os sentidos do ... é o resgate pleno da agenda neoliberal, revelando, além da intenção de aniquilar os direitos garantidos pela Constituição de 1988, também a ... -
Esboços para uma desjudicialização executiva imediata no Brasil
... de execução : o modelo português como uma alternativa estratégica para a execução civil brasileira. Curitiba: Juruá, 2015; RIBEIRO, ... ência portuguesa da desjudicialização, deixam evidente a intenção de muitos em aplicar o sistema no Brasil, em maior ou menor medida ...
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Razão, racionalidade, decisão racional: o que a concepção da filosofia da ação acerca do conceito de racionalidade tem a dizer para a economia (e vice-versa)?
Neste artigo, à luz da filosofia da ação, analisa-se o papel da racionalidade na economia tradicional. Nosso intuito foi problematizar o papel normativo exercido pela racionalidade na filosofia da ação contrapondo-o ao papel positivo por ela exercido na economia (seja em sua versão mainstream, seja em sua versão comportamental). Na conclusão, sob três pontos de vista distintos, nomeadamente o...
... ística, que difere da situação de escolha sob incerteza estratégica, típica do contexto da teoria da decisão estratégica ou teoria dos ... na previsão do comportamento dos agentes: ao conhecer a intenção prévia de um agente de levar a cabo uma dada ação, poderemos prever com ... -
Para um uso dos contratos públicos como instrumento indutor do desenvolvimento nacional sustentável: três mudanças necessárias no sistema brasileiro de compras públicas
Os contratos públicos têm, cada vez mais, sido observados como um importanteinstrumento para a efetivação de políticas públicas. Partindo deste pressuposto, o presente artigoapresenta três mudanças fundamentais para uma boa instrumentalização das comprasgovernamentais brasileiras: uma limitação do uso do preço como critério de julgamento; acriação de uma central de compras, bem como de uma...
... (FERRAZ, 2009, p. 133-142), em contratação pública estratégica (CARVALHO, 2019, p. 50-60), contratação pública sustentável ... Mas o que queremos dizer com tudo isto? Nossa intenção é alertar para o fato de que uma ... instrumentalização dos ... -
Afinal por que os líderes, tidos como competentes profissionalmente, falham? Uma reflexão sobre as incompetências pessoais
O presente trabalho teve por objetivo analisar as características profissionais que podem levar os líderes a falharem nas empresas, visando contribuir para o desenvolvimento das competências de liderança. Tratou-se de um estudo de caso que teve como objetos de estudos os laudos do mapeamento de competências de um programa de desenvolvimento de liderança de uma empresa prestadora de serviço de...
... , para que esses possam ser desenvolvidos ou minimizados, com a intenção de desenvolver profissionais capacitados e competentes que alinhados com ... , saber se encorajar, assumir responsabilidades e ter visão estratégica para agregar valor econômico à organização e valor social ao ... -
Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... mais do que benefícios tecnológicos, mas sim de forma estratégica e de uma genialidade incontestável, estando presente em todos os momentos ... ível para a existência do negócio, a vontade interna (intenção) seria elemento do negócio jurídico, devendo prevalecer sobre a vontade ...