Internacional Operária
-
Bibliografia
... São Paulo: LTr, IBRART; Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1985 ... COSTA, Orlando Teixeira da. Direito coletivo do ... São Paulo: LTr, 1996 ... GRAMSCI, António. Democracia operária: partido, sindicato, conselhos. Coimbra: Centelha, 1976 ... GREVE ...
-
O princípio da adequação setorial negociada no direito constitucional brasileiro: equilíbrio entre as dimensões democrática e inclusiva da negociação coletiva e a centralidade da pessoa humana no direito e na vida social
... (208) ... No âmbito do Direito Internacional do Trabalho, as Convenções ns. 98 e 154 da Organização Internacional ... casos, a desregulamentação das normas de proteção à classe operária, sem observância de todo o substrato jurídico nacional e internacional ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... suplantar o capitalismo, a crise econômica e a organização operária. O autor teve a clareza, naquele momento histórico, de que o poder não ... ACN International (Aid to the Church in Need), organização internacional católica, entende que as violações à liberdade de religião ou crença ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Nascia, portanto, a “questão social”, ou o clamor da classe operária, que se via completamente oprimida pelo afastamento do Estado das ... quando a matéria envolva o comércio interestadual ou internacional. A indigitada doutrina preservaria, assim, “a autonomia dos Estados, ...
-
Acordão nº 20150911011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Octubre de 2015
... Aliás, a testemunha operária foi contratada por empresa diversa (Infiniti), pelo que não serve de ... , ainda que, possivelmente, integre o mesmo grupo econômico internacional, e tenha tido facilidade de obter a documentação operária sobre a lide ...
-
Exemplos de laudos periciais
... 121, da Organização Internacional do Trabalho — OIT —, ratificada pelo Brasil, e recentemente ... enquanto trabalhava, e nunca os da média da coletividade operária’’ ... Portanto, para o pronunciamento médico-pericial sobre a ...
-
Sociedade, tecnologia e trabalho
... 46 ... No cenário internacional, as orientações fundamentais do regime argelino (Carta Nacional), (1976) ... Depois de analisar vários fatores da luta operária da época, Eric J. Hobsbawm conclui que “a destruição era simplesmente ...
-
O legado de Weimar no Brasil
... os movimentos anarco-sindicalistas e a conjuntura política internacional, que aponta para os regimes autoritários. É reconhecida a necessidade de ... operária ...
-
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... de que forma o Programa do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho pode ser instrumento de proteção ao trabalhador ... ligada ao desemprego e à fragmentação da coletividade operária. 168 ... Márcio Túlio Viana aponta o problema de que ao se traçar a ...
-
Sindicalismo Internacional
... ǰȱparaȱaȱconquistaȱdoȱpoderȱpolíticoȱeȱoȱusoȱdosȱmecanismosȱlegislativoȱeȱ administrativo do Estado e da Comuna, pela classe operária para sua emancipação. 2) o Congresso ...
-
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ilumina a leitura da heterogeneidade dos sujeitos da condição operária, lembrando que o mundo do trabalho, hoje, tem se configurado como uma ... âneo marcado por sua inserção periférica na divisão internacional do trabalho, cujos governos perpetuam a orientação socioeconômica ... -
Acordao N° 1427840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Cancelamento do voo por iniciativa da companhia aérea. Obrigação da agência de turismo: prestar serviço adequado ao consumidor quanto à remarcação das passagens, o que deveria ter ocorrido sem qualquer ônus. Descumprimento por parte da empresa. Exigência de valor aproximadamente cinco vezes maior ao preço pago para que o...
... VOO INTERNACIONAL" COM O FIM DE ENCONTRAR A FAMÍLIA NO EXTERIOR ... (ARGENTINA). NÃO RESOLU\xC3" ... entendimento de que não se operaria a solidariedade do agente intermediador em relação às passagens ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida política de criação de ... 355 Além disso, há baixa conscientização da classe operária a respeito da importância da preservação da ambiência. 356 ...
-
Bibliografia
... ,Denise Neves.Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2013. ABAGNANO, Nicola. Dicionário de i losoi a ... Prefácio à edição inglesa de 1892 de a condição da classe operária em Inglaterra. In: MARX ENGELS — Obras escolhidas em três tomos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0824389-42.2022.8.19.0001 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0824389-42.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Recorrido (autor): EDUARDO DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO Origem: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Vila Isabel - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
-
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... 112, adotada pela 43ª Seção da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra, 1959), item 1 : ... “a) assegurar a ... trabalhava, e nunca os da média da coletividade operária ... “A incapacidade para o trabalho se refere a qualquer ...
-
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... implicam, pois, em uma mutilação da remuneração operária ʹ que pode estar somada, ainda, com pressão pelo aumento da ... a expansão do alcance dos seus produtos no mercado internacional", dominando mercados globais inteiros e estabelecendo monopólios de atuaç\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... De Sousa; MAZZUOLI, Valério de Oliveira (org.) Direito Internacional do Trabalho: O estado da arte sobre a aplicação das convenções ... , especialmente na década de 1940 do século XX, quando a classe operária, ainda dispersa em um território continental, e sem densidade e coesão ...
-
A face feminina do trabalho precário no Brasil: experiências de greves e lutas operárias
... historicamente conquistados e fragmentação da classe operária, atingindo principalmente os setores mais oprimidos da sociedade, como as ... Os dados são da Organização Internacional ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores ... visa a conservar em toda integri-dade as forças vitais da operária de modo a que ela possa cumprir normalmente sua função de mãe com ...
-
Organização Sindical
... a pedido de diversas corporações, dentre elas a Federação Operária Cristã de Pernambuco. Na representação ... ; 5) sindicatos de base nacional; 6) sindicatos de base internacional. Raro, conhecido, porém, nos Estados Unidos, Porto Rico e no Canadá ...
-
Relações Internacionais
... 3. Disciplinação legal. 3.1. Convenção Internacional n. 98. 3.2. Convenção Internacional n. 135. 3.3. Convenção ... legislativo e administrativo do Estado e da Comuna, pela classe operária para sua emancipação. 2) o Congresso declara que a conquista do poder ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Corte Suprema da Argentina e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal, Eugenio Raúl Zafaroni acre-dita que o mundo moderno no ... A instituição total, assim, operaria na transformação do indivíduo em um ser passivo, uma vez que, a ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... presentes em outros protocolos categorizados no âmbito internacional ... O objetivo primordial de todos esses esforços é alcançar a ... ções de gênero e ergonomia: abordagem do trabalho da mulher operária. HOLOS , Natal, v. 5, p. 345-359, 2017 ... d.5. Trabalhadoras ...
-
Acordao N° 1421606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Ação de indenização. Contrato de transporte aéreo internacional. Cancelamento de pacote turístico motivado pelo advento da pandemia (covid-19). Lei n. 14. 046/2020. Ausência de prova da devolução dos valores à agência de turismo. Restituição de forma solidária. Recurso conhecido e não provido. 1. Ação de indenização cuja sentença
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL ... CANCELAMENTO DE PACOTE TURÍSTICOMOTIVADO PELO ADVENTO DA ... como hospedagem e traslado, sendo certo que apenas operaria voos. Contrarrazões apresentadas ... 3. A relaçãojurídica travada ...