Intervenção de Terceiro no Aceite
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Direito Empresarial
... com excesso, sem o conhecimento de um terceiro, Orlando, que foi prejudicado pela prática ... princípio da literalidade, é inválido o aceite ou o aval dado em documento separado ... A: ... poderá ser decretada no curso de intervenção ou liquidação extrajudicial, a pedido do ...
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Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
... dessa atividade, ademais, requer a intervenção de proissionais preparados e que reconheçam o ... algumas raras organizações do terceiro setor, empresas juniores e ONGs que oferecem ... Submissão em: 16/07/2013 Aceite ... -
Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... aspectos processuais, tais como intervenção de terceiros, ... EBOOK CURSO DE PROCESSO ... ão, possa inserir no polo passivo um terceiro" formando, assim, um litisconsórcio (art. 343, §\xC2" ... para tal fim, desde que o destinatário aceite o cumprimento das medidas indicadas por meio dos ...
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Direito Empresarial
... , seja por falta de pagamento, de aceite ou de devolução, defesa a recusa da lavratura ... conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar, são revogáveis de per ... É vedada como medida executiva, a intervenção judicial na administração da empresa ...
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Do direito das sucessões
... • crédito perante terceiro; ... • direito de propor ações judiciais ... que a lei permite que o credor do herdeiro aceite uma herança que foi renunciada para ... ção da herança pode ocorrer sem intervenção judicial, o que vem a justificar ainda mais a ...
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Direito Processual Civil
... 81); D: incorreta, pois também o terceiro interveniente pode ser condenado por dano ... 5. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ... (Procurador Município – ... ário da referida área seja notificado e aceite a oferta de indenização proposta pelo DF, será ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , de um dano injusto, sem que haja intervenção estatal. É incorreta, portanto, a afirmação de ... de serviços) de seu crédito a um terceiro que não tem relação com o processo, tampouco ... nenhum depositário e o executado não aceite o encargo, deve o juiz nomear um depositário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Público do Trabalhou postulou a intervenção na lide, o que foi deferido pelo ... terceiro estranho ao empregador. (GRIFEI) ... o aceite e o cancelamento, será cobrada uma taxa do ... -
Da ética do advogado
... ) e IV (angariar causas, com ou sem intervenção de terceiros)." (OAB/SP, TED, Proc. n. E-1.480, ... deve ser provado a intermediação de um terceiro negociando o serviço do profissional e buscando ... , se pré-existente, impede que o advogado aceite o mandato de um deles. No entanto, pode ocorrer ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Integrativos (Unifesp) e, em Intervenção Fisioterapêutica em Doenças Neuromusculares ... Integrativos (ABRACI) 4 ,órgão de Terceiro Setor, que durante o período de pandemia, desde ... a ABRACI; assim como, da disponibilidade, aceite e confiança de todos os públicos, incluindo os ...
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Livro II - Do processo de execução
... praticados pelas partes, e mesmo por terceiro, mediante a submissão de todos às regras ... de o juiz precisar requisitar a intervenção da força policial”. A supressão dessa parte ... Caso o credor-executado não aceite o valor oferecido pelo devedor-exequente, ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... que há uma simples aceitação de intervenção, operando como mera causa de justificação de ... médico que tome ciência do seu teor e o aceite ... O paciente não é obrigado a se submeter ... que a conduta dolosa tenha provindo de terceiro, ... nos negócios em que for essencial, de ...
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Do direito das obrigações
... ção não vincula e nem prejudica terceiro, salvo se este quiser ou se a lei determinar ... obrigação de restituir o lucro da intervenção ... 9.492/97 para o protesto por falta de aceite ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... credor por fato do credor e caso o credor aceite objeto diverso do que o devedor era obrigado a ... ção e manutenção (O&M), em que um terceiro é responsável por operar o projeto após a sua ... o projeto proveja garantias de não intervenção; ... BREVES NOTAS SOBRE O PROJECT FINANCE ...
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Desapropriação
... mais radical de todas as formas de intervenção do Estado sobre o direito de propriedade é a ... que implicam a transferência do bem a terceiro, inclusive um particular. A destinação dos bens ... ; e (iv) menção do prazo de 15 dias para aceite ou rejeição da proposta, e de que o silêncio ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... terceiro, 460 ... Efeitos da apelação, 490 ... Intervenção de curador especial ao executado revel, 56 ... DUPLICATA ... Duplicata sem aceite não é título executivo, 80 ... É título ...
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Delação Premiada
... Em terceiro lugar, embora com a confissão o delator garante ... legal resultante de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência de ... Mesmo que o agente aceite a ideia de um terceiro, para colaborar, ainda ...
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Direito Constitucional
... de sítio, estado de defesa e intervenção federal – art. 60, § 1º, da CF). Por outro ... ático de Direito”, revela exemplo, aceite pela doutrina, de norma constitucional de ... na Constituição, localizavam-se no terceiro degrau da pirâmide. Portanto, juridicamente, a ...
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Das Provas
... da prova, pelo juiz, mas a direta intervenção deste na instrução, notadamente nos ... óprio autor — e, talvez, produzido por terceiro. O mesmo se diga quanto à prova testemunhal: se ... Caso o juiz aceite a escusa, nomeará novo intérprete ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... O Estado Social se revela pela intervenção legislativa, administrativa e judicial nas ... LESÃO. INEXPERIÊNCIA. DÉBITO DE TERCEIRO. EXTINÇÃO. ANULABILIDADE. 1. Não é possível ... leitura e com “duvidosos” métodos de aceite, conquanto, em sua grande maioria o aderente não ...
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Direito Civil
... em submeter-se a tratamento ou intervenção médica em situações em que o procedimento ... (C) A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo ... pela lesão, desde que a parte favorecida aceite ...
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Da Penhora
... á ser removido e entregue em mãos de terceiro depositário ou mesmo removido para o ... internacionais, mercê da intervenção do Ministro Francisco Rezek. Vejamos os ... , de forma reiterada, que, havendo aceite, de regra, o aceitante se vincula à duplicata ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... os rendimentos de que trata o parágrafo terceiro do artigo anterior será considerado como ... aceite ou coobrigação de instituição financeira ... no caso de vendas em que a intervenção do agente ou representante tenha se limitado à ...
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Parte 2
... reservar aos grupos de sociedades um “terceiro estágio” na trajetória da mitigação dos ... concedem aos credores direitos de intervenção e participação na vida social. Ou então, ... ário é perfeitamente legítimo que se aceite a subordinação no interno de um grupo de fato, ...
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A política nacional de humanização
... conseguindo alcançar o objetivo da intervenção, que é a cura. A atitude do profissional é ... casos não são tão simples para que se aceite impunemente a uma teoria fechada, como se pudesse ... um todo, empresas e organizações do terceiro setor, como numa grande epidemia de ...